03/09/2014 - CBN - Curitiba
A proposta é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba, que precisava da autorização da Câmara Municipal para fazer o empréstimo junto ao BNDES. Foram 32 votos favoráveis ao projeto de lei e apenas uma abstenção – da vereadora Noemia Rocha, do PMDB.
Durante a sessão desta terça-feira, o vereador Tico Kuzma, do PROS, fez alguns questionamentos com relação ao projeto do metrô. Ele acredita que falta uma lei específica para regulamentar sistema metroviário de Curitiba.
O projeto foi votado em primeiro turno pela Câmara mesmo após o Tribunal de Contas do Estado ter suspendido a licitação do metrô por conta de três irregularidades: detalhamento insuficiente do objeto da Parceria Público Privada (PPP); diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento por órgão sem competência legal; e ausência de pesquisa de origem-destino. Foi dado um prazo de 15 dias para a Prefeitura se manifestar sobre o caso.
De acordo com o vereador Pedro Paulo, líder do prefeito na Câmara, a suspensão da licitação não impede a Câmara de aprovar a proposta do empréstimo.
O vereador Pedro Paulo afirmou ainda que um empréstimo de R$ 700 milhões não vai sobrecarregar o município.
De acordo com a proposta aprovada pela Câmara, os recursos servirão como contrapartida da cidade na implantação da primeira fase do trecho do metrô, que vai da CIC Sul até o Cabral. A primeira linha do metrô de Curitiba deve ter 17,6 quilômetros de extensão, com 15 estações. O custo total deve ser de aproximadamente R$ 4,5 bilhões.
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