Quatro propostas para o metrô de Curitiba

29/08/2013 - Revista Ferroviária

Em maio deste ano a Prefeitura de Curitiba lançou uma PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para o metrô da capital paranaense. Na última segunda-feira quatro interessados entregaram propostas.

O primeiro a apresentar proposta foi a organização popular, Movimento Passe Livre (MPL). A empresa Triunfo Participações e Investimentos e dois grupos privados: um formado pelas empresas C.R Almeida Engenharia de Obras, J. Malucelli Construtora de Obras, Ghella S.A, Keolis S.A e Impreglio, e outro composto por Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo e Tetraarq, Arquitetura e Projetos, também apresentaram propostas.

Na sexta-feira anterior a PMI foi assinado um termo de cooperação com o BNDES, que fará o acompanhamento técnico e financeiro do projeto do metrô, a partir do novo projeto.

 "Estamos satisfeitos com o resultado do PMI, que foi além de nossa expectativa. Temos quatro projetos para analisar, o que nos diferencia da experiência de outras cidades, que tiveram apenas um participante. Com este número de propostas, temos condição de montar o melhor projeto final", disse o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin.

A sessão pública de entrega das propostas ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Administração. A Prefeitura tem 30 dias para analisar as propostas. O edital de licitação das obras está previsto para o fim do ano.

Segundo Scatolin, a próxima etapa é fazer a analise das propostas e a partir disso, dar início ao processo de licitação. O secretário destacou a participação do Movimento Passe Livre (MPL) no processo. "Uma das propostas vem de uma organização popular, o que fortalece o empenho da Prefeitura de viabilizar um novo projeto de mobilidade para a cidade. Esta participação vai contribuir para que a gente entenda as necessidades da população, e corresponde ao que o prefeito Gustavo Fruet quer, que é a participação popular neste processo", disse.

Curitiba assina convênio para projeto do metrô

23/08/2013 - Bem Paraná

O prazo para apresentação de propostas termina na próxima segunda-feira(26).Prefeitura, com ajuda do BNDES, vai estudará viabilidade técnica e financeira do projeto

Convênio entrará em vigor após ser formalizado pelo BNDES

créditos: Divulgação

 

O prefeito Gustavo Fruet assinou na manhã desta sexta-feira (23) um termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo qual a instituição financeira fará o acompanhamento técnico do projeto do metrô, a partir das propostas apresentadas por empresas interessadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

 

O prazo para apresentação de propostas termina na próxima segunda-feira (26). A partir daí, a Prefeitura, com ajuda do BNDES, vai estudar a viabilidade técnica e financeira da execução do projeto. O convênio entrará em vigor após ser formalizado pelo BNDES.

 

O documento foi assinado durante a abertura do seminário "O Metrô de Curitiba e seus Desafios Jurídicos", promovido pela Comissão de Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas da OAB Paraná, que teve a participação do prefeito. Fruet explicou que todos os cuidados estão sendo tomados para que a construção do metrô seja uma decisão baseada em um projeto consistente, com viabilidade financeira e segurança jurídica. "Um contrato de construção como o do metrô, se for assinado, deve ter início, meio e fim", disse o prefeito.

 

Fruet falou que as discussões sobre o assunto estão sendo realizadas não somente para dar certeza das garantias de sucesso dessa parceria-público-privada (PPP), como também para subsidiar a decisão sobre o modelo ideal de modal para Curitiba, qual a solução de engenharia e de onde virá o financiamento para a obra e operação. Essa discussão está sendo feita por técnicos da Prefeitura, de diversas secretarias, e também com a sociedade, em um diálogo qualificado com entidades como a OAB, Conselho Regional de Economia do Paraná, dentre outras de perfil técnico. "É preciso destacar este diálogo. Estamos participando de uma série de eventos para aprofundar o tema. Um assunto como o metrô não pode ser uma definição de gosto pessoal. Por isso a importância do cuidado com este assunto", disse o prefeito.

 

Convênio

O convênio com o BNDES deve auxiliar a Prefeitura no processo de finalização do PMI do metrô, que terá sessão de apresentação de propostas na segunda-feira (26). "O BNDES vai nos auxiliar na parte técnica e financeira do projeto do metrô, para apresentarmos um projeto bem construído, e também sobre como colocar esse projeto no mercado para atração de investidores", explica o secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin.

 

Pela estimativa da Prefeitura, a primeira fase da linha 1 do metrô, ligando a CIC ao Centro, deve custar R$ 4,5 bilhões. Destes, até o momento, a Prefeitura tem garantias de R$ 1 bilhão do governo federal e está buscando mais R$ 2 bilhões desta mesma fonte. O governo federal tem até outubro para responder se aumentará o volume de recursos para o projeto.

 

Seminário

O seminário "O Metrô de Curitiba e seus Desafios Jurídicos" é uma promoção da Comissão de Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas da Seccional, presidida pelo advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. Além do prefeito, participaram como palestrantes os juristas Fernando Vernalha Guimarães, Marcos Nóbrega e Bruno Ramos Pereira. Também proferem palestras o secretário municipal de Planejamento Fabio Scatolini, e o Procurador-Geral do Município, Joel Macedo. O seminário discute as principais características do projeto do metrô de Curitiba e a alocação de riscos e regime de garantias em contratos.