terça-feira, 28 de abril de 2015

Curitiba depende de reajustes da União para licitar o metrô

28/04/2015 - Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba aguarda um reajuste de R$ 463,4 milhões no desembolso da União para publicar o edital de licitação para a construção do metrô. O valor corresponde ao acúmulo estimado da inflação do período entre agosto de 2013 até meados de 2021, data estimada para a obra ficar pronta. Caso o governo federal negue o pedido de reajuste, a prefeitura estuda a viabilidade de outras hipóteses para que o processo licitatório seja realizado.

No entanto, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, ressalta que só há a certeza de que a licitação será lançada no segundo semestre deste ano caso o reajuste seja concedido pela União. Dessa forma, as obras poderiam ter início no segundo semestre do próximo ano. A conclusão do empreendimento deve demorar entre quatro e cinco anos.

Compromisso

Na primeira divisão de recursos para o empreendimento, formalizada em 2013, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1,8 bilhão do orçamento da União. No entanto, segundo Scatolin, esse valor precisa ser atualizado para que as obras possam ter início. Com isso, o governo federal deveria repassar R$ 2,263 bilhões à prefeitura da cidade. O entrave para a União conceder o pagamento do reajuste é que essa não é uma prática da área. Nos contratos firmados entre a União e estados ou municípios, não há nenhuma cláusula que o reajuste dos valores.

No começo deste mês, o prefeito Gustavo Fruet chegou a se reunir em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para tratar do reajuste. "Nós entendemos que o governo terá a sensibilidade de rever esse ponto", afirma o secretário.

Orçamento

O orçamento atual da obra para o metrô de Curitiba é de R$ 4,691 bilhões. Desse montante, R$ 1,8 bilhão seria desembolsado pela União, R$ 1,491 bilhão por uma parceria público-privada, R$ 700 milhões pela prefeitura da capital e outros R$ 700 milhões pelo governo do estado.

O valor pode passar a R$ 5,899 bilhões se o pedido de reajuste contratual feito pela prefeitura ao governo federal for aceito. "Esse valor não significa que a obra ficará mais cara, é um reajuste de inflação correspondente ao período", ressalta Scatolin.

Segundo a prefeitura, o cálculo dos valores das contrapartidas municipal, estadual e da iniciativa privada também pode ser refeito.

Tentativas

A discussão sobre o atual projeto do metrô da capital do estado já dura 13 anos. A primeira tentativa de licitação da obra foi barrada em agosto do ano passado, em decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) Ivan Bonilha. Em dezembro, o TC liberou a concorrência, mas com recomendação de mudanças no edital.

Pesquisa origem e destino segue sem data para ser realizada

A prefeitura de Curitiba ainda não licitou a empresa que irá realizar a pesquisa de origem e destino dos passageiros que usarão o metrô. Apesar de a pesquisa não influenciar na rota do metrô, segundo o secretário Fábio Scatolin, ela pode auxiliar na reorganização do transporte no entorno das estações de metrô. "A gente poderá ter uma noção do resto do sistema e também para prepararmos ônibus para alimentar essas estações." Ou seja, serviria para ter uma noção do número de passageiros e de como levar essas pessoas até as estações do metrô.

O valor máximo do contrato será de R$ 6,1 milhões – sendo R$ 1,5 milhão financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento e o restante deve sair do orçamento de Curitiba. O consórcio vencedor terá de realizar entrevistas com 56 mil famílias para conseguir, pelo menos, 16 mil domicílios válidos. Ao todo, cerca de 250 mil pessoas devem ser ouvidas durante 18 meses. "Acho fundamental que essa pesquisa seja feita para nos dar uma orientação do resto do sistema", diz Scatolin.

O percurso ligando a CIC Sul ao Terminal do Cabral já teve a sua "demanda justificada" no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da obra, segundo o secretário, e por isso não dependeria do resultado de um estudo posterior. O ônibus neste eixo norte-sul de Curitiba transporta atualmente 18 mil passageiros/hora no sentido sul e nove mil no sentido norte. O edital do metrô projeta uma demanda diária de 40 mil passageiros/hora nos dois sentidos. "Além da velocidade maior de um metrô que possibilita transportar mais gente", diz.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Fruet pede mais R$ 463,4 milhões para iniciar metrô de Curitiba

09/04/2015 - Paraná Online

O prefeito Gustavo Fruet pediu ontem ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, um reajuste de R$ 463,4 milhões no desembolso da União para o metrô de Curitiba. Fruet frisou que a recomposição é a "última etapa" para conseguir relançar o edital da obra ainda neste semestre. Kassab vai discutir a demanda com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo o prefeito, Kassab sinalizou que é favorável à proposta. Fruet vai marcar uma reunião com Barbosa para explicar a situação. A resposta definitiva deve sair até o fim do mês.

O valor corresponde ao acúmulo estimado da inflação do período entre agosto de 2013 a meados de 2021, quando a obra estaria pronta. Na primeira divisão de recursos para o empreendimento, formalizada há 21 meses, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1,8 bilhão do orçamento da União. O reajuste de 26% sobe esse valor para R$ 2,263 bilhão.

O restante do valor da obra seria compartilhado entre a prefeitura e governo do estado. Inicialmente, cada um deles ficariam responsáveis por mais R$ 700 milhões. Mais R$ 1,491 bilhão viria de uma parceria público-privada (PPP). Fruet afirmou que o mesmo percentual de reajuste do repasse federal será aplicado a essas parcelas. Mas que as fatias que cabem aos tesouros municipal e estadual só devem começar a ser pagas depois da entrada do dinheiro da União, em um estágio mais avançado da obra.

Na prática, porém, a recomposição das participações do estado, município e do parceiro privado também terá impacto para o governo federal, que deve financiá-la via BNDES. O orçamento total corrigido da obra passaria de R$ 4,691 bilhões para R$ 5,899 bilhões. Ainda assim, a estimativa de correção pode ser considerada baixa – se fosse reproduzida, ao longo dos próximos seis anos, a inflação registrada no ano passado (6,41%, de acordo com o IPCA), o índice acumulado seria de pelo menos 38%.

"Queremos deixar claro, com o reajuste solicitado à União, que estamos trabalhando com parâmetros corretos, sérios", justificou Fruet. "Se não for assim, o consórcio vencedor do edital vai pegar R$ 1,8 bilhão não reajustado e um ano depois vai pedir reequilíbrio do contrato. Vai ficar pior para todo mundo."

O prefeito calculou que, caso o governo federal acate o pedido, é possível finalizar o processo licitatório ainda em 2015 e começar as obras em 2016. A conclusão do empreendimento deve demorar entre quatro e cinco anos.

A primeira tentativa de licitação do metrô foi barrada em agosto do ano passado em decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) Ivan Bonilha. A prefeitura havia chegado a anunciar a abertura dos envelopes com os consórcios concorrentes, mas o TC suspendeu o processo com a alegação de que o edital continha irregularidades.

Em dezembro, a concorrência foi liberada, com recomendação de mudanças, como a definição de diretrizes que deverão ser seguidas obrigatoriamente pelo consórcio vencedor. Ao todo, as discussões sobre o projeto atual do metrô somam 13 anos.


quinta-feira, 2 de abril de 2015

Licitação do metrô de Curitiba depende só de Dilma, diz secretário

02/04/2015 - Bem Paraná

Curitiba está pronta para começar a licitar as obras do metrô. Pelo menos é o que garante a secretaria de Planejamento do município. O titular da pasta, Fábio Scatolin, se reuniu nesta semana com representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, em Brasília, para tentar saber quando a presidente Dilma Rousseff pretende autorizar o início do processo.

As obras do metrô em Curitiba vão custar quase 5 bilhões de reais. Os valores vão ser financiados por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Quase 2 bilhões de reais, o equivalente a 62% do valor total das obras, vão vir do PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento – do governo federal. O estado vai contribuir por meio de um financiamento de 30 anos. Já Curitiba vai ficar com uma parcela de investimento de cerca de 700 milhões de reais. O restante, vai ser financiado pela empresa que vencer a licitação. O secretário de Planejamento acredita que o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal não deve atrapalhar o andamento do projeto em Curitiba.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) liberou o andamento do processo de licitação em Curitiba desde que pelo menos três recomendações fossem seguidas. A primeira delas é a definição do objeto de investimento da Parceria Público-Privada; depois, a expedição de diretrizes para o licenciamento ambiental por um órgão que não tenha competência legal; e, por último, a realização de uma pesquisa Origem-Destino. Em agosto, a licitação foi suspensa pelo tribunal por causa de uma série de irregularidades no edital.