sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Licitação do metrô de Curitiba será retomada até março

28/01/2015 - Gazeta do Povo

A licitação do metrô de Curitiba deverá ser retomada ainda no primeiro trimestre deste ano. Para isso, a prefeitura de Curitiba está fazendo ajustes técnicos solicitados pelo Ministério das Cidades no edital e aguarda uma resposta do Planalto sobre a recomposição do aporte federal no projeto. A ideia da gestão municipal é garantir a recomposição da inflação.

Segundo apurou a reportagem da Gazeta do Povo, os ajustes técnicos realizados no edital foram solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério das Cidades.


A solicitação do TCU não impactou apenas a obra do metrô de Curitiba, mas outros grandes projetos de mobilidade espalhados pelo país. O órgão está pedindo mais detalhes nos projetos por conta dos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato e das denúncias de cartel nas obras do metrô e trens de São Paulo.


Logo após a liberação do edital do metrô de Curitiba pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a prefeitura encaminhou ao Ministério das Cidades um pedido para que o órgão federal se comprometa a corrigir o valor do aporte (hoje orçado em R$ 1,8 bilhão) de acordo com a inflação acumulada durante a obra. O mesmo pedido também foi feito ao governo estadual e municipal, que se comprometeram a aportar cada um R$ 700 mil no projeto.


Pelo contrato, a obra pode levar até seis anos. A expectativa é de que a inflação acumulada do período não ultrapasse os 24%.
O edital do metrô de Curitiba foi suspenso no segundo semestre do ano passado após o TCE-PR solicitar informações e determinar que o texto fosse melhor detalhado. No final do ano passado, o órgão de controle liberou o certame, desde que a prefeitura adotasse recomendações feitas pelos auditores.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Apoio ao metrô de Curitiba cai e descrédito aumenta

04/01/2015 - Gazeta do Povo

O apoio à implantação do metrô em Curitiba diminuiu em 2014, de acordo com as duas aferições realizadas pelo Instituto Paraná Pesquisas. Segundo o último levantamento, feito em dezembro, para a Gazeta do Povo, 31,3% dos moradores de Curitiba discordam da construção do novo modal. Em dezembro de 2013, 28,6% eram contrários à obra. Três em cada quatro entrevistados responderam que os recursos do projeto deveriam ir para outra área.

O entusiasmo em relação ao metrô cresce em Curitiba à medida que a renda aumenta. Entre os que se declaram das classes D e E, 64,8% apoiam a construção do modal sobre trilhos. Entre os que se declararam as classes A e B, 67,7% disseram apoiar o projeto.

Apesar do apoio de mais de 60% em todas as classes, os entrevistados demonstraram desconhecer o quanto será necessário para que o metrô saia do papel. Dos 816 moradores da cidade ouvidos, 83,5% disseram não ter noção do custo do projeto.

Outra incerteza diz respeito a quem compete a obra. Para 34,4%, o governador reeleito Beto Richa é o maior responsável por trazer o metrô para Curitiba. Gustavo Fruet foi citado por 10,9% dos entrevistados, porcentual de citações abaixo do alcançado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-governador Jaime Lerner.

A quem pertence

O projeto do metrô de Curitiba soma mais de uma década e é de responsabilidade da prefeitura, hoje sob a administração de Gustavo Fruet. Ao todo, a obra está orçada em R$ 4,6 bilhões – sendo R$ 1,4 bilhão dividido em iguais partes para o governo do estado e a prefeitura de Curitiba e R$ 1,8 bilhão do governo federal. O restante deverá vir da iniciativa privada caso a Parceria Público-Privada (PPP) saia do papel.

A licitação foi destravada no último dia 11 pelo Tribunal de Contas do Estado, que havia suspendido o certame em agosto alegando ter encontrado diversas irregularidades no edital. A liberação ficou condicionada a modificações no texto, que ainda não foram feitas.

A enquete do Paraná Pesquisa foi feita entre os dias 1.º e 4 de dezembro, portanto, antes da decisão do TCE. Àquela altura, 68% dos entrevistados disseram não acreditar que o projeto sairia do papel.

Análise

"Não é prioridade para todos", diz pesquisador

Para o presidente do Instituto Paraná Pesquisas, o economista Murilo Hidalgo, os resultados do estudo indicam que a população quer o metrô, mas não o vê como prioridade no momento.

"Essa obra pode ter um peso político grande se áreas prioritárias forem negligenciadas. O curitibano quer o metrô, desde que o custo do projeto não afete os serviços essenciais, como a saúde e educação", observa Hidalgo.

A interpretação decorre da leitura dos números. Ao todo, 65% dos entrevistados indicaram ser a favor da construção do metrô. Mas 75% afirmaram que investiriam a verba do projeto em outra área.

Para o presidente do Paraná Pesquisas, o fato de a aprovação do entorno do projeto crescer com a renda mostra que o novo modal é visto como alternativa para quem utiliza o transporte individual.

"O trânsito está caótico. A mobilidade está difícil. Essas pessoas pensam em passar a utilizar o transporte público se o metrô for construído", aposta.

Pelo sim, pelo não

Novo modal divide opiniões. Em comum, o medo da corrupção e temor de que o projeto retire recursos de áreas prioritárias

"O metrô será bom se não deixarem de investir em outras áreas e também no sistema de ônibus comum, que precisa melhorar. Acho difícil que realmente saia [o projeto do papel]. Se sair, vai ajudar a diminuir o nosso trânsito." - Bruna Luiza de Almeida, 19 anos

 "A execução da obra trará um impacto na cidade e os benefícios não compensam. Os investimentos deveriam ir para o BRT, que já está instalado e tem custo menor. Essas promessas são eleitoreiras e o metrô não deve sair do papel." - Henrique Rosa, 33 anos

 "Morei nos EUA e também na Inglaterra. Nesses países, investe-se em metrô por uma razão simples: sistemas de ônibus se esgotam rapidamente. O metrô vai ajudar a desafogar o trânsito, que tende a ficar mais insuportável." - Douglas Carlos Silveira, 40 anos

"Sou a favor do metrô. Mas me arrepia só de pensar nos cartéis formados para os projetos e nos escândalos da Petrobras. Se não houver desvios e for uma licitação séria, esse projeto vai ajudar a mobilidade de toda a região. A cidade está muito congestionada." - Francisco Sanches, 50 anos

Cronologia

Projeto do metrô já soma 12 anos de discussões

2002 – O Ippuc contrata estudos e projetos de engenharia para construção do metrô ao custo de R$ 6,9 milhões.

2007 – Prefeitura inicia os estudos de viabilidade técnica e financeira. O trabalho foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que já apontava a necessidade de implantação de uma linha Norte-Sul.

2009 – O Consórcio Novo Modal vence a licitação para a execução dos estudos básicos que resultaram no atual projeto do metrô. O consórcio era constituído pela Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura, Esteio Engenharia S.A, Vega Engenharia e Consultoria Ltda e Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos.

2010 – Consórcio entrega o projeto ao Ippuc, que previu a construção do metrô em duas etapas independentes. A primeira num trecho de 14,2 quilômetros, dos quais 2,2 quilômetros são em via elevada e o restante em via subterrânea.

2012 – O projeto do metrô curitibano é alterado pela atual gestão municipal. A primeira fase ganha mais estações e o método construtivo é modificado para causar menos impacto na cidade. Custos da obra sobem para mais de R$ 4 bilhões.

2012 - Obra é aprovada pelo governo federal, que confirma o aporte de R$ 1 bilhão a fundo perdido e dá sinal verde para o início do processo licitatório

2013 – Pela terceira vez, Dilma vem a Curitiba para anunciar o aporte de recursos no projeto do metrô. Dessa vez, a ajuda foi elevada para R$ 1,8 bilhão

Agosto de 2014 – Prefeitura anuncia a abertura dos envelopes dos consórcios , mas o Tribunal de Contas suspende a licitação alegando ter encontrado irregularidades no edital

Dezembro de 2014 – Tribunal de Contas libera a concorrência, desde que a prefeitura faça alterações no texto do edital para sanar as irregularidades encontradas pelo órgão

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Fruet pede mais dinheiro para o metrô

31/12/2014 - Bem Paraná

O prefeito Gustavo Fruet se reuniu também, em Brasília, com o titular da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz. No encontro, o prefeito apresentou a solicitação de Curitiba para correção monetária do valor destinado pelo governo federal ao projeto do metrô. A solicitação será agora avaliada pelo Governo Federal que, em maio, anunciou a destinação de R$ 1,8 bilhão do PAC-2 para o novo modal.

O edital de licitação do metrô foi publicado no dia 11 de junho, mas o processo ficou paralisado por seis meses em função de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, que no dia 11 de dezembro decidiu acatar as explicações da Prefeitura e liberou a licitação. Nesse período, porém, os recursos destinados ao projeto sofreram depreciação, o que levou a Prefeitura a solicitar a correção do valor. A intenção é relançar o edital de licitação o mais brevemente possível.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

TC libera edital do metrô, mas com algumas ressalvas

12/12/2014 - Gazeta do Povo

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu ontem pela liberação da concorrência que vai escolher o consórcio responsável por construir e operar o metrô de Curitiba. Para isso, porém, o órgão recomendou alterações no edital. Essas sugestões deverão ser incorporadas ao texto, segundo o secretário do Planejamento Fábio Scatolin.

O edital estava suspenso desde o último dia 22 de agosto, véspera da abertura dos envelopes das empresas interessadas no projeto. A decisão foi baseada em um relatório de uma comissão formada na Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do tribunal, que viu diversas irregularidades no edital de R$ 18,2 bilhões – R$ 4,6 bilhões da obra e o restante de receitas com bilhetagem, contraprestações e locação de espaços nas estações.

Secretário admite fazer as alterações indicadas pelo Tribunal

Questionado sobre os pontos listados pelo TC, Fábio Scatolin disse que prefere esperar a publicação do acórdão com todas as recomendações para se pronunciar sobre cada um deles. Mas disse que a gestão municipal vai trabalhar para fazer as alterações e acabou comentando dois pontos específicos apontados pelo tribunal. No caso da fiscalização da obra, Scatolin informou que a gestão municipal 'mexerá nesse item para que o poder público fiscalize toda a construção do metrô.

Já sobre a indefinição do local de bota-fora dos resíduos da construção, o secretário disse que a prefeitura está realizando uma licitação de EIA-RIMA e que ela indicará esses pontos [de desabastecimento]. "Se eles apontarem que o bota-fora poderá ocorrer em São José dos Pinhais, com certeza o IAP [órgão estadual para o meio ambiente] vai se pronunciar".

"Podemos nos adequar a todas as recomendações para que o interesse público seja atendido. Temos um corpo jurídico que irá analisá-las para adaptar nosso edital ao que foi recomendado pelo tribunal", afirmou Scatolin.

Os técnicos do TC encontraram irregularidades em três itens. O primeiro deles se refere à definição do objeto da Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o tribunal, o objeto do contrato não estava claro ao não separar diretrizes obrigatórias das que são facultativas ao consórcio vencedor. Também havia críticas ao fato de não haver perfurações em quantidade suficiente para a análise do trecho que será escavado e da fiscalização.

Outro ponto ponderado pelo tribunal é o da fiscalização da obra. Em sua proposta de voto, o relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, afirma que o edital atual dá a entender que os documentos que nortearão a fiscalização da obra serão elaborados pela próprio consórcio, com parâmetros que seriam conhecidos apenas após a contratação.

O TC também recomendou que o edital traga os pontos para onde serão levados os dejetos da obra e a adoção de medidas ambientais acautelatórias, como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e a Licença Ambiental. Segundo o órgão, estima-se que 63% dos 2,8 milhões de metros cúbicos de resíduos gerados pela construção do metrô serão levados para São José dos Pinhais.

O Tribunal aceitou  integralmente a contra argumentação da prefeitura para apenas um dos pontos, o que trata da ausência da pesquisa origem-destino. O órgão considerou que a Urbs possui uma estimativa de demanda aceitável e que os resultados obtidos por uma pesquisa neste momento seriam obsoletos daqui cinco anos – prazo para que metrô comece a operar.

A votação de ontem no pleno do TC derrubou a medida cautelar que suspendia o edital do metrô, mas o relatório do órgão ainda terá seu mérito julgado pela casa.

A prefeitura ainda não divulgou prazo para a retomada da licitação.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Metrô de Curitiba não terá condutores

08/12/2014 - Gazeta do Povo

Tecnologia é a mesma usada em cidades do Canadá, país pioneiro em ter um metrô operando sem condutores

Raphael Marchiori
 
Tecnologia é usada no metrô de Vancouver desde 198
Tecnologia é usada no metrô de Vancouver desde 1985
créditos: Raphael Marchiori/Gazeta do Povo
 
Se o imbróglio em torno do metrô de Curitiba for desfeito e o projeto sair do papel, uma coisa é certa: o sistema será projetado para que os trens circulem sem condutores. A tecnologia vem sendo empregada nos novos projetos brasileiros, como a Linha 4-Amarela de São Paulo e o metrô de Salvador, e existe em Vancouver, no Canadá, há quase 30 anos. A condução automatizada – CBTC (Controle de Trens Baseado em Comunicação, na sigla em inglês) –, permite reduzir o intervalo entre trens em até 90 segundos.
 
Com uma população um pouco menor que a da Região Metropolitana de Curitiba, a Grande Vancouver já tem 70 km de linhas de metrô instaladas. O sistema, conhecido como SkyTrain, começou a circular em dezembro de 1985 – já sem condutores.
 
Para o usuário, o principal benefício da tecnologia é a redução do tempo de espera nas plataformas. Isso porque o sistema de blocos virtuais permite que os trens circulem a intervalos mais curtos. São blocos virtuais de segurança que se movem com o carro, permitindo uma distância segura entre as composições menor do que a mínima permitida no sistema normal.
 
Segundo Mike Richard, vice-presidente de operações da BCRTC (British Columbia Rapid Transit Company), o sistema é bem avaliado. "Não há registros de acidentes ou incidentes graves. Nossas três linhas já o utilizam e vamos mantê-lo nas próximas." O metrô de Vancouver ganhará mais uma linha em 2016.
 
A ausência do operador não é sentida pelo passageiro. Aliás, o metrô de Vancouver quase não conta com funcionários nas estações. Apenas seguranças circulam pelas plataformas. Todo o sistema de venda de bilhetes é automatizado. A operação dos trens ocorre no Centro de Controle, onde sete funcionários trabalham por turno.
 
O intervalo atual entre trens em Vancouver é de 108 segundos, mas uma atualização do sistema está sendo realizada para que eles trafeguem com intervalos de 90 segundos. Assim como o projeto do metrô de Curitiba, a velocidade máxima dos carros de lá de 80 km/h.
 
Independentemente de o metrô ter demanda para exigir intervalos tão curtos, o importante, segundo especialistas, é o projeto englobar a possibilidade de redução desses intervalos para suprir demandas futuras sem necessitar de novos grandes investimentos. Calcula-se que a tecnologia consuma cerca de 5% do valor global de um projeto de metrô. Em Curitiba, a construção da Linha de 17,6 km está orçada em R$ 4,6 bilhões.
 
Toronto
O metrô de Toronto, por exemplo, ainda não tem um sistema totalmente automatizado. Mas a Toronto Transit Commission, estatal que administra o sistema, está investindo R$ 1 bilhão para implantar CBTCs ATO em duas das quatro linhas, reduzindo o intervalo entre trens de 140 segundos para 105 segundos, o que só ocorrerá em 2020. Essa mesma dificuldade pode ser observada em São Paulo, onde o governo pagou, em 2008, R$ 750 milhões a Alston para implantar o sistema em três linhas e, até o momento, só a Linha 2-Verde opera com a tecnologia – e só nos fins de semana.
 
Simples, porém eficiente
Os carros e trens que servem ao transporte público de Vancouver e Toronto são simples, se comparados aos novos modelos empregados nas linhas de metrô de São Paulo ou até mesmo ao Hibribus curitibano. Mas os sistemas são mais confortáveis e eficientes por uma simples diferença: o passageiro espera pouco. Isso vale para o metrô, mas também para os ônibus e até para os bondes elétricos que circulam por Toronto.
 
Nesta cidade, onde a espera média é de 140 segundos, entrar às 18h45 na estação Dundas – a mais próxima do local conhecido como Mini Times Square — e encontrar assentos livres em diversos vagões é comum. O metrô local conta com 69 estações e a Dundas é uma das 30 paradas da Yonge-University-Spadina Line, a mais movimentada da cidade.
 
Nos ônibus, vale o mesmo raciocínio. Apesar de circularem modelos antigos nas duas cidades, os horários são cumpridos à risca. E o que é tabu por aqui, lá é rotina. Todos os modais permitem que o ciclista embarque com sua bicicleta.
 
Outro tabu para os brasileiros, o subsídio público para equilibrar as contas é visto com naturalidade pelos gestores dos sistemas. Em Toronto, 70% dos custos são bancados com o valor tarifa (CA$ 3 por pessoa) e 30% vêm de subsídios. Não há grande discussão sobre o assunto porque o transporte público – utilizado atualmente por 65% da população – é visto como a saída para os congestionamentos da cidade.
 
O ponto negativo para Toronto é a integração. Apenas três estações do metrô têm integração com a rede de ônibus: a St Clair, a Spadina e a Downsview. O pagamento da tarifa, inclusive, ainda é realizado com moedas. A operadora do sistema planeja implantar sistema de cartões até 2017. Já em Vancouver, o sistema é parecido com o de São Paulo. A integração temporal ocorre entre todos os modais, por 1h30, e por um custo de CA$ 2,75.
 
*O jornalista viajou a convite da Thales, fornecedora do sistema CBTC de Vancouver.
 
Curitiba

O BRT do eixo norte-sul de Curitiba transporta atualmente 18 mil passageiros/hora no sentido sul e nove mil no sentido norte. O edital do metrô projeta uma demanda diária de 40 mil passageiros/hora nos dois sentidos.
 
Economia

Segundo Thomaz D'Agostini Aquino, diretor de transportes da Thales no Brasil, o CBTC gera uma economia de 15% graças à recuperação de energia (compensação entre desaceleração e aceleração) na tração dos trens.
 
Curitiba

Edital do metrô obriga que trens não tenham condutores
 
O edital do metrô de Curitiba, atualmente suspenso por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), prevê que o consórcio vencedor da licitação entregue um sistema de sinalização automatizado para que os trens circulem sem condutor.
 
Apesar de o documento deixar em aberto a tecnologia de sinalização que será empregada (pode de ser bloco fixo ou móvel), técnicos da prefeitura de Curitiba trabalham com a possibilidade de o consórcio vencedor optar pelo modelo móvel, o mesmo usado em Vancouver. Essa tem sido a tecnologia empregada nas linhas de metrô mais recentes do país.
 
Além disso, modernizar uma linha já em funcionamento é mais caro e demorado.
 
Discussão

Assim como em Curitiba, a necessidade de construir linhas de metrô também é uma discussão sem fim em Toronto. Segundo Andy Byford, C.E.O da Toronto Transit Commission, o assunto foi tema constante nas últimas eleições municipais e o BRT curitibano foi apontado como solução intermodal para a cidade canadense.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Licitação do metrô de Curitiba entra na pauta do TCE-PR

04/12/2014 - Gazeta do Povo

Pleno do Tribunal pode avaliar o relatório que pediu a suspensão da licitação do metrô da capital na sessão de hoje
  
Fernanda Trisotto

Metrô curitibano em discussão
Metrô curitibano em discussão
créditos: Divulgação
 
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) pode analisar hoje o relatório que determinou a suspensão da concorrência internacional do metrô de Curitiba. Apesar de estar na pauta, o tema pode não ser analisado hoje, já que não há um prazo estipulado para uma decisão. Em agosto, o conselheiro Ivan Bonilha suspendeu liminarmente a licitação, decisão ratificada pelo Pleno.
 
Segundo parecer técnico do TCE-PR, existiriam diversas irregularidades no edital do certame, de R$ 18,2 bilhões. Entre elas, a ausência de detalhamento do objetivo da parceria público-privada, falta de pesquisa de origem-destino dos passageiros e expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento por órgão sem competência legal. O edital vai escolher o consórcio que irá construir e explorar o metrô durante 35 anos.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Prefeitura de Curitiba quer que Agepar fiscalize metrô

06/11/2014 - Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba propôs ao governo do Paraná que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) seja fiscalizadora do metrô de Curitiba. A ideia vem sendo discutida pelas duas esferas executivas antes mesmo da publicação do edital, mas a aproximação entre elas foi confirmada apenas na terça-feira, após reunião entre o prefeito Gustavo Fruet e o governador Beto Richa.

A Agepar foi criada em 2012 pelo governo do estado para regular, normatizar, mediar e fiscalizar os serviços públicos concedidos no Paraná. Entre esses serviços estão as rodovias, ferrovias e os terminais de transportes.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin, a transferência da fiscalização para a Agepar seria mais "racional" do ponto de vista operacional e financeiro. "A principio, criaríamos uma instituição nossa [municipal]. Mas não faz sentido já existindo uma instância que faz a regulação do sistema de transporte rodoviário", disse Scatolin, que ainda explicou qual seria o papel da agência na operação do metrô. "A minuta do contrato tem índices de performance que a empresa [concessionária] terá de atingir. A Agepar vai fiscalizar esses indicadores, regulando a operação do metrô."

A ideia de ter um órgão governamental atuando mais próximo do metrô, inclusive, pode não se restringir à Agepar: também é estudada a participação do estado na gestão do modal, como ocorre em Porto Alegre –onde os governos estadual e municipal são acionistas de uma empresa chamada MetrôPoa.

Para o ex-secretário dos Transportes de São Paulo Adriano Branco, a tendência é de que os governos estaduais tenham maior participação em projetos de metrô por sua maior capacidade financeira. "Em São Paulo, a prefeitura foi quem construiu a primeira linha. Mas logo após a inauguração, o estado assumiu majoritariamente o capital da companhia, caso contrário, a expansão do modal estaria em risco".

TCE recebe explicações sobre o projeto

Atualmente, o edital do metrô está suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que pediu esclarecimentos sobre pontos que considera nebulosos no edital, como a ausência de uma pesquisa origem-destino e de definição clara do objeto da licitação.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin, a prefeitura enviou anteontem explicações adicionais para tentar destravar o certame, que estava previsto para ocorrer em agosto. "Eles nos pediram mais explicações sobre a demanda. Já enviamos e esperamos pela decisão do tribunal".

O projeto de R$ 4,7 bilhões, para construir os 17,6 quilômetros de trilhos que ligarão o norte ao sul da capital paranaense, conta com recursos dos governos federal (R$ 1,8 bilhão), municipal (R$ 700 milhões) e estadual (R$ 700 milhões). O restante deverá vir da iniciativa privada.

A decisão de suspender a licitação foi tomada pelo conselheiro Ivan Bonilha em agosto. A indefinição já pressiona prazos e custos. Considerando a inflação atual, estima-se que a obra esteja R$ 250 milhões mais cara que o previsto.