terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Câmara cobra definição sobre licitação do metrô em Curitiba

25/01/2016 - Portal Bem Paraná

A Câmara Municipal de Curitiba retoma os trabalhos na semana que vem, e um dos primeiros assuntos que devem ser debatidos pelos vereadores é sobre o futuro do projeto de construção do metrô da Capital. Segundo o presidente da comissão especial que trata do tema, vereador Tico Kuzma (PROS), a ideia é logo após o fim do recesso, cobrar uma resposta da prefeitura sobre se o Executivo municipal pretende lançar ainda neste ano o edital de licitação da obra, ou se em razão da crise econômica, os planos serão alterados em favor de outras alternativas.

“Vamos propor uma agenda já na primeira semana de fevereiro, antes do Carnaval. Podemos até ir até à secretaria (de Planejamento) para termos este posicionamento”, diz Kuzma. “Precisamos de uma definição, até mesmo em função de estarmos em ano eleitoral. Queremos que a situação do metrô esteja definida antes das eleições, que esteja licitado e iniciada a sua construção”, afirma o parlamentar.

Orçado em R$ 5,5 bilhões em valores atualizados, o projeto prevê 19 estações distribuídas em 22 km. Uma licitação chegou a ser lançada, mas foi suspensa em agosto de 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado. Até meados de 2015, o valor oficial divulgado era R$ 4,7 bilhões, que seria dividido entre o governo federal, R$ 1,8 bilhão; prefeitura, R$ 700 milhões; e governo estadual, R$ 700 milhões; e iniciativa privada, R$ 1,5 bilhão.

Em agosto do ano passado, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, afirmou que os questionamentos do TCE foram sanados, e que a conclusão do edital dependia apenas de “definições relacionadas a questões macroeconômicas”, como os marcos do aporte de recursos públicos. Ele chegou a confirmar à comissão que a licitação seria lançada até o fim do 2° semestre de 2015, o que não aconteceu.

Capacidade

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) tem mantido publicamente a posição de que, mesmo com a crise econômica, a cidade deve insistir na construção de um modal de alta capacidade. “A prefeitura precisa nos dar uma resposta sobre que atitude irá tomar com relação ao edital do metrô. Se ele será lançado ou não. E se não for, qual será o projeto de mobilidade que irá substituí-lo”, diz Kuzma.

“Acreditávamos que o edital seria relançado em dezembro e infelizmente não foi. Infelizmente, porque o metrô, na atual situação, seria importante devido aos impasses da tarifa do ônibus – já que com um novo projeto de mobilidade em execução, a discussão com as empresas de ônibus poderia ser diferente. E também em função da crise econômica, já que um investimento de mais de R$ 5 bilhões geraria oportunidades de negócios e a criação de empregos diretos e indiretos”, avalia o vereador. Scatolin também garantiu, em agosto, a liberação dos recursos federais para a obra. Mas admitiu que faltava definir quem assumiria a correção inflacionária sobre o valor da obra, já que será executada em parceria público-privada (PPP).

No dia 26 do mesmo mês, o secretário estadual de Planejamento, Silvio Barrros, confirmou o aporte financeiro do governo do Estado. Entretanto, a data de liberação do recurso estadual só poderia ser definida “a partir da realização da nova licitação” por parte da prefeitura.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Estudo de Impacto ambiental define traçado do metrô de Curitiba

17/11/2015 – Jornale

O metrô de Curitiba terá 22 quilômetros de extensão e 19 estações, será integrado aos terminais de ônibus da capital e deverá transportar, inicialmente, 20,4 mil pessoas hora/sentido. O custo total estimado da obra ultrapassa R$ 5,5 bilhões (valor atualizado). Estes números foram apresentados junto ao estudo complementar de impacto ambiental (EIA) do projeto, na segunda-feira (16), às comissões de Meio Ambiente e Especial do Metrô, da Câmara Municipal. A nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como menor número de desapropriações e redução no nível de poluição atmosférica. Como impactos negativos de baixa magnitude estão o risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros.

O áudio da reunião conjunta você encontra aqui na íntegra, assim como as apresentações sobre o projeto do metrô e o estudo complementar de impacto ambiental.

O primeiro EIA foi elaborado em 2010 e divulgado pela Prefeitura de Curitiba em março de 2011, mesmo período em que foi liberada a licença ambiental prévia da obra. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, depois que o projeto passou por adequações, prevendo o método de construção “shield”, com uso de máquina tuneladora, foi necessária a contratação de um novo laudo – elaborado entre 2014 e 2015 pela Ecossistema Consultoria Ambiental (mesma empresa responsável pelo estudo anterior).

Apresentado em audiência pública no dia 22 de setembro, o novo EIA apresenta uma sexta alternativa ao traçado do metrô de Curitiba, com 22 km de extensão, sendo 2 km em trecho elevado (do pátio de manobras até a avenida Winston Churchill e 20 km em túnel pelo método shield. O estudo de 2010 previa 5 propostas de trajeto, com modelos de escavação diferentes (“cut and cover” e NATM).

De acordo com a bióloga Gisele Cristina Sessegolo, da Ecossistema Consultoria, a nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como: menor número de desapropriações; ganho de tempo nos deslocamentos; redução de custos operacionais; redução no número de acidentes de trânsito e no nível de poluição atmosférica. Em contrapartida, existem os pontos negativos: necessidade de grande área para o pátio de manobras; aumento da produção de material agregado; e necessidade de identificação de novas áreas para “bota-fora”.

No EIA, foi detalhado o impacto ambiental por etapa de implantação do projeto – desde o planejamento à operação do metrô curitibano. Risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros são os impactos negativos de baixa magnitude. Alguns impactos negativos de média magnitude identificados são: volumes excedentes de escavação e risco de acidentes com usuários. Alteração de tráfego e implantação de obras viárias paralelas são classificados como impactos de alta magnitude.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Estudo de Impacto ambiental define traçado do metrô de Curitiba

17/11/2015 - Jornale

O metrô de Curitiba terá 22 quilômetros de extensão e 19 estações, será integrado aos terminais de ônibus da capital e deverá transportar, inicialmente, 20,4 mil pessoas hora/sentido. O custo total estimado da obra ultrapassa R$ 5,5 bilhões (valor atualizado). Estes números foram apresentados junto ao estudo complementar de impacto ambiental (EIA) do projeto, na segunda-feira (16), às comissões de Meio Ambiente e Especial do Metrô, da Câmara Municipal. A nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como menor número de desapropriações e redução no nível de poluição atmosférica. Como impactos negativos de baixa magnitude estão o risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros. 

O áudio da reunião conjunta você encontra aqui na íntegra, assim como as apresentações sobre o projeto do metrô e o estudo complementar de impacto ambiental. 

O primeiro EIA foi elaborado em 2010 e divulgado pela Prefeitura de Curitiba em março de 2011, mesmo período em que foi liberada a licença ambiental prévia da obra. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, depois que o projeto passou por adequações, prevendo o método de construção “shield”, com uso de máquina tuneladora, foi necessária a contratação de um novo laudo – elaborado entre 2014 e 2015 pela Ecossistema Consultoria Ambiental (mesma empresa responsável pelo estudo anterior). 

Apresentado em audiência pública no dia 22 de setembro, o novo EIA apresenta uma sexta alternativa ao traçado do metrô de Curitiba, com 22 km de extensão, sendo 2 km em trecho elevado (do pátio de manobras até a avenida Winston Churchill e 20 km em túnel pelo método shield. O estudo de 2010 previa 5 propostas de trajeto, com modelos de escavação diferentes (“cut and cover” e NATM). 

De acordo com a bióloga Gisele Cristina Sessegolo, da Ecossistema Consultoria, a nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como: menor número de desapropriações; ganho de tempo nos deslocamentos; redução de custos operacionais; redução no número de acidentes de trânsito e no nível de poluição atmosférica. Em contrapartida, existem os pontos negativos: necessidade de grande área para o pátio de manobras; aumento da produção de material agregado; e necessidade de identificação de novas áreas para “bota-fora”. 

No EIA, foi detalhado o impacto ambiental por etapa de implantação do projeto – desde o planejamento à operação do metrô curitibano. Risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros são os impactos negativos de baixa magnitude. Alguns impactos negativos de média magnitude identificados são: volumes excedentes de escavação e risco de acidentes com usuários. Alteração de tráfego e implantação de obras viárias paralelas são classificados como impactos de alta magnitude.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Kassab sinaliza solução para impasse financeiro do metrô curitibano

02/09/2015 - Gazeta do Povo

Gazeta do Povo, com informações de Raphael Marchiori

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), sinalizou que pode haver uma saída para um imbróglio financeiro que emperra o projeto do metrô curitibano. A prefeitura da capital paranaense pede à União um aporte adicional de R$ 463 milhões para cobrir custos da desatualização do orçamento devido à inflação.

“Tudo será feito dentro da legislação, que em alguns casos permite . Quando prevalece o interesse público, há a possibilidade de construir um novo ponto de equilíbrio”, disse Kassab nesta quarta-feira (2), durante o Seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) & Transporte Público, em São Paulo.

Apesar da fala do ministro, técnicos do Ministério procurados pela reportagem dizem que será muito difícil que a União assuma esta conta extra, já que isso dependeria de uma mudança na legislação que rege o PAC.

Uma negativa ao pedido de aporte adicional -- feito em abril pelo secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin --, já havia sido dada pelo Ministério. À época, o governo federal avisou que não repassaria mais do que R$ 1,8 bilhão reservado para o projeto, cujo orçamento atual é de R$ 4,691 bilhões.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Para metrô sair do papel, gestão?Fruet terá de driblar impasse financeiro

23/08/2015 - Gazeta do Povo

Discutidos há mais de uma década, os projetos do metrô de Curitiba já consumiram mais de R$ 11 milhões em estudos e o novo edital com as correções sugeridas pelo Tribunal de Contas do Paraná está prometido para daqui três meses. Mas o início da obra dentro da gestão?Gustavo?Fruet esbarrou em um impasse financeiro de difícil solução. A prefeitura ainda não sabe quem pagará a conta da desatualização orçamentária imposta pela inflação. E o governo federal já avisou que não dará mais do que R$ 1,8 bilhão reservado para o projeto, cujo orçamento atual é de R$ 4,691 bilhões. 

O prazo de 90 dias para lançamento do novo edital foi mencionado pelo secretário municipal do Planejamento durante uma sessão realizada na Câmara de Vereadores no último dia 10. O antigo foi suspenso pelo TCE exatamente um ano atrás. Em dezembro passado, os conselheiros acabaram liberando a licitação desde que a prefeitura seguisse três recomendações no novo edital: definir mais claramente o objeto de investimento da Parceria Público-Privada; expedir diretrizes para o licenciamento ambiental por órgão competente; e apresentar uma Pesquisa Origem-Destino válida. 

Apesar do imbróglio e de ainda não haver um novo edital de licitação, nenhum outro prefeito chegou tão próximo da realização da concorrência para construção do metrô em Curitiba. 

Perguntas e Respostas sobre o Metrô de Curitiba 
Porque o contrato não foi assinado em 2014, como prometido por Gustavo Fruet? 

Na antevéspera da abertura dos envelopes, o TCE suspendeu o edital de licitação alegando ter encontrado irregularidades no texto. Ele só foi liberado em dezembro daquele ano. 

Qual o atual cenário para o projeto? 

A prefeitura espera apresentar o novo edital em até 90 dias. Mas ainda não divulgou quem pagará a conta dos R$ 463 milhões referentes à desatualização causada pela inflação 

Quanto já foi gasto em projetos do metrô de Curitiba ? Se a obra não sair, esse dinheiro pode ser recuperado? 

Foram gastos mais de R$ 11 milhões em projetos desde a gestão Cássio Taniguchi. Levando em consideração o projeto atual (gestões Ducci e Fret), foram R$ 2,8 milhões. Esse valor não é recuperável. 

Qual o melhor modelo de metrô para o eixo norte-sul da cidade? Superfície ou subterrâneo? 

No atual projeto, 2,2 Km de extensão serão em elevados e o restante (15,4 km) será subterrâneo. O projeto da gestão Ducci também era subterrâneo, mas as escavações seriam mais rasas e próximas à superfície. Esse projeto custaria R$ 2,3 bilhões. A gestão Fruet entendeu que a obra deve ser no modelo Shield, cuja escavação se dá por uma tuneladora. O custo desse modelo é maior, mas o tempo de obra e o impacto na vida da cidade são menores 

Os estudos geológicos do solo sustentam o modelo escolhido pela atual gestão? 

Segundo a prefeitura, os estudos efetuados até o momento são contundentes para a opção da escavação com tuneladora. Mas a licitante vencedora do certame terá a obrigação de fazer nova campanha de sondagens e entregar os resultados ao município, antes de produzir o Projeto Básico. 

Qual a atual demanda do eixo norte-sul e quanto o metrô deve transportar no início da operação? 

A capacidade atual do BRT nesse eixo é de 9 mil lugares/hora no sentido norte e de 18 mil lugares/hora no sentido sul. O metrô pretende transportar 40 mil lugares/hora já no seu terceiro ano de operação. 

Mas vale a pena? 

Para o executivo municipal, os números atuais da demanda e suas projeções confirmam o traçado escolhido. A prefeitura entende que o metrô fará com que a demanda por transporte público na região dobre entre 2018 e 2048 – chegando a 560 mil passageiros por dia. 

Investir no BRT, aumentando sua capacidade, não seria suficiente? 

O chamado metrô pesado, que é o caso do projeto curitibano, pode transportar até 80 mil pessoas/hora dependo da quantidade de carros. Fabricantes garantem que o BRT pode chegar até 50 mil pessoas/hora, o que atenderia a demanda inicial projetada para o metrô. Mas poderia se esgotar daqui algumas décadas. Entretanto, o custo do metrô por quilômetro é estimado entre R$ 100 milhões e R$ 500 mi, enquanto do BRT não ultrapassa 15 milhões 

A prefeitura está contratando uma pesquisa origem-destino. Ela poderá mudar o destino do metrô? 

Não. A pesquisa origem-destino trará uma visão global dos deslocamentos na cidade de Curitiba. Essa informação complementar ajudará a otimizar os estudos a respeito das linhas alimentadoras em relação à linha do Metrô 

Estudos começaram na gestão Taniguchi 
O primeiro investimento em estudos para o metrô em Curitiba ocorreu em 2002, quando o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba gastou R$ 6,9 milhões para contratar projetos de engenharia para a obra. Já em 2007, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) elaborou estudos de viabilidade técnica e financeira. Dois anos depois, foi a vez do Consórcio Novo Modal lançar seus estudos básicos – embrião do atual projeto. 

A gestão Luciano Ducci, por sua vez, desembolsou R$ 2,4 milhões em pagamentos ao Consórcio Novomodal e R$ 376 mil à Empresa Ecossistema Ambiental Ltda. A maior parte desse valor saiu de um saldo do convênio que a prefeitura já tinha com a CBTU. Apenas R$ 7 mil foram recursos próprios do município. 

Na atual gestão, foi contratado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) junto ao consórcio Triunfo Participações e Investimentos. Esse levantamento não consumiu recursos públicos, uma vez que o vencedor da licitação da obra é quem indenizará os custos do PMI. Mas um novo investimento já está previsto: O Ippuc gastará R$ 312 mil pelos serviços de Estudo Complementar de Impacto Ambiental.

Fonte: Gazeta do Povo
Publicada em:: 23/08/2015

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Governo Federal nega reajuste de R$ 463 mi em projeto do metrô

13/08/2015 - Bem Paraná

O projeto do metrô de Curitiba enfrenta mais um obstáculo para sair do papel e se transformar realmente em um novo modal para a cidade. É a negativa do governo federal sobre o aumento de mais R$ 463 milhões e 400 mil na parcela de recursos prometida pela União para a obra. O pedido foi feito em abril pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). Mas, por meio de nota, o Ministério das Cidades afirma que não é possível conceder o reajuste.

A notícia pode complicar os planos da administração municipal, que quer lançar o edital da licitação do metrô em meados de novembro. O prazo foi divulgado no início desta semana e seria suficiente para esclarecer os últimos detalhes financeiros ainda pendentes no projeto. O problema é que a diferença de 26% a mais nas verbas federais serviria para recompor as perdas inflacionárias no orçamento inicial da obra.

Na época em que a solicitação foi feita, o secretário de Planejamento da capital, Fábio Scatolin, explicou essa defasagem.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou nesta quarta-feira (12) que não houve, até agora, uma resposta formal em relação ao pedido de reajuste. Mesmo assim, em nota, a administração municipal esclarece que a continuidade do projeto do metrô não está condicionada à recomposição dos valores correspondentes à parcela da União.

Segundo o comunicado, outras alternativas estão sendo estudadas há quatro meses para cobrir a diferença no custo da obra. Entre as possibilidades estariam o aumento da contrapartida da iniciativa privada ou a divisão do valor extra em partes iguais entre as esferas públicas, que são município, estado e União. Saídas que podem ajudar na solução de um problema que, em abril, era encarado com otimismo pelo secretário de Planejamento.

No projeto original, a obra custaria pouco menos de R$ 4 bilhões e 700 mil, financiados com a ajuda de uma Parceria Público-Privada (PPP). Desse total, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1 bilhão e 800 mil do orçamento da União, ou 62%. Com o reajuste, no entanto, o montante à cargo do governo federal subiria para aproximadamente R$ 2 bilhões e 300 mil.

Ainda conforme a nota do Ministério das Cidades, como a correção não é possível, os técnicos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Transporte estariam avaliando outras opções junto com os técnicos da Prefeitura.

O projeto do metrô de Curitiba prevê vinte e uma estações em um trecho de 22,4 quilômetros entre os bairros CIC e Santa Cândida. A primeira fase vai da CIC até o terminal Cabral, mas em agosto do passado o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação por problemas no edital. No início desta semana, o secretário Fábio Scatolin garantiu que todas as falhas já foram corrigidas.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Secretário diz que novo edital do metrô de Curitiba sai em 90 dias

11/08/2015 - Bem Paraná

O novo edital da licitação do metrô de Curitiba deve sair em 90 dias. A informação é do secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, em audiência na Comissão Especial do Metrô da Câmara de Curitiba, ontem. Orçado em R$ 4,7 bilhões, o projeto prevê 21 estações ao longo de 22,4 km da linha Santa Cândida-CIC/Sul.

O processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em agosto do ano passado. O reinício do procedimento foi condicionado à reformulação de partes do edital, depois que os conselheiros do órgão questionaram o laudo ambiental, a ausência de pesquisa origem-destino e maior detalhamento do objeto do contrato.

"A partir de 2025, nosso sistema [de transporte coletivo] não será mais suprido pelo BRT. O metrô vai transportar mais de 20 mil passageiros hora/sentido. Ele é extremamente viável e necessário para a mobilidade de Curitiba para os próximos 35 anos, cuja demanda será de 400 mil passageiros/dia no eixo norte-sul", defendeu o gestor.

Ao ser perguntado se o projeto será prejudicado pelos cortes no orçamento da União, Scatolin garantiu que os recursos estão autorizados desde abril de 2014. Dos R$ 4,7 bilhões, R$ 1,8 bilhão é verba federal, R$ 700 milhões do governo do Estado, R$ 700 milhões da prefeitura e R$ 1,5 bilhão virá da iniciativa privada. "A gestão tem feito tudo para viabilizar o metrô. A expectativa é que o edital seja lançado em até 60, 90 dias", finalizou.

Apesar de dizer que a licitação sai entre 60 e 90 dias, o secretário disse que ainda falta uma definição relacionada a questões macoreconômicas. "Não avançamos mais devido ao desequilíbrio fiscal. O momento não é favorável à retomada da licitação por causa do cenário econômico e político nacional", informou