sexta-feira, 4 de julho de 2014

Com pedido de esclarecimento, edital do metrô de Curitiba é republicado

02/07/2014 - G1

O edital para a construção da primeira fase do metrô de Curitiba será republicado na quinta-feira (3). De acordo com a prefeitura, uma das empresas interessadas em participar do processo licitatório pediu esclarecimento e retificação no item que trata da contraprestação, de R$ 30 milhões anuais, paga pela administração municipal à empresa vencedora. Como a comissão de licitação avaliou pertinente o questionamento, optou-se pela republicação. O edital foi lançado em 10 de junho, e a nova previsão para que se conheça a empresa vencedora é 28 de agosto. O leilão entre as empresas habilitadas será intermediado pela BM&F Bovespa. 

A chamada Linha Azul do metrô de Curitiba deverá ter 17,3 quilômetros de extensão, ligando a Cidade Industrial de Curitiba (CIC) ao Cabral, no eixo Sul-Norte da cidade. Serão 15 estações. Posteriormente, há a intenção de estender o trajeto até o bairro Santa Cândida. O projeto prevê que o tempo médio de viagem entre a CIC e o Centro seja de 14 minutos, e de mais 14 minutos de Centro até o Cabral. O modal deve demorar cinco anos para começar a circular. 

A republicação do edital não traz mudança de valores ou de qualquer outra regra. Por isso, na avaliação da administração municipal, a medida não implica comprometimento no andamento do processo. A Prefeitura de Curitiba destaca que o valor da contraprestação consta em outros itens do edital e, portanto, a retificação apenas acrescentar o valor de R$ 30 milhões anuais na cláusula 30, que trata especificamente das regras da contraprestação. 

A empresa vencedora poderá explorar o serviço por 30 anos, além dos cinco de execução. O edital prevê que o custo máximo da passagem deverá ficar em R$ 2,55. Será contemplada com a concessão a empresa que oferecer o menor custo para os curitibanos. Durante os 30 anos de concessão e os cinco de execução, o repasse totalizará R$ 900 milhões (em valores atuais). 

O metrô 
A obra terá custo de R$ 5,46 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão foi repassado pelo Governo Federal a fundo perdido. Prefeitura e Governo do Paraná devem contribuir com R$ 700 milhões cada, e a iniciativa privada deve complementar o investimento. 

Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou "Tatuzão", que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira. Dos 17,3 quilômetros de extensão, 2,2 quilômetros devem ser elevados. 

Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações. 

Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.

Fonte: G1
Publicada em:: 02/07/2014

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Tarifa técnica do metrô de Curitiba vai a R$ 2,55

12/06/2014 - Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba lançou o edital de licitação da primeira fase do metrô, nesta semana, com uma tarifa técnica máxima de R$ 2,55, valor R$ 0,10 mais alto do que o previsto anteriormente na minuta do edital. A alteração é consequência da reinclusão da Estação Santa Regina – entre os terminais Pinheirinho e Capão Raso –, a pedido da população e de técnicos do município. Apesar de críticas feitas por órgãos como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR) e Dieese, a tarifa de remuneração foi a única mudança substancial na minuta, segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin.

Empresas ou consórcios interessados em construir e operar o metrô da capital devem entregar os envelopes com as propostas, das 9 horas ao meio-dia de 11 de agosto, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. A licitação, explica Scatolin, ocorrerá na forma de leilão, ou seja, quem oferecer a menor proposta de tarifa técnica – cujo teto é R$ 2,55 – vence. "Esse é o valor que a empresa vencedora receberá por passageiro que utilizar o sistema. A tarifa cobrada do usuário ainda será calculada nos próximos quatro anos, durante a evolução das obras, após uma pesquisa de origem e destino, que começa a ser feita neste ano."

Contrato

O contrato deve ser assinado ainda em agosto, mas as obras começam apenas no primeiro semestre de 2015. A previsão é de que as 11 estações entre CIC-Sul e Rua das Flores fiquem prontas até 2018. As outras quatro estações, até o Cabral, devem ser concluídas apenas em 2019. O custo das obras, que serão feitas na forma de parceria público-privada (PPP), é de R$ 4,6 bilhões. O setor público fará aporte de R$ 3,2 bilhões (sendo R$ 1,8 bilhão por parte do governo federal e R$ 1,4 bilhão da prefeitura e do governo do estado). A iniciativa privada arcará com o restante do custo. O contrato para construção e operação do metrô tem duração de 35 anos. A tarifa técnica de R$ 2,55 é o teto que seria praticado hoje. Como o metrô só entra em operação depois da obra, o preço terá correção com base no IPCA.

Inicialmente, segundo Fábio Scatolin, o metrô deve absorver a demanda da linha sul do atual transporte coletivo. De acordo com a estimativa, a média diária da CIC até a Rua das Flores é de 270 mil passageiros/dia. Dali até o Cabral, mais 120 mil pessoas são transportadas diariamente. "Nesse primeiro momento, vai absorver esse número, e os biarticulados serão retirados. Mais para frente, espera-se uma mudança de cultura, com as pessoas deixando o carro em casa e indo de ônibus até a estação de metrô."

O edital pode ser consultado no site www.curitiba.pr.gov.br/metro.

Projetos não atenderam a requisitos

No ano passado, os projetos do consórcio Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo, Tetraarq Arquitetura e Projetos e da Sociedad Peatenol/ Movimento Passe Livre foram desconsiderados por não atenderem aos requisitos do edital. Na ocasião, o projeto da Triunfo Participações e Investimentos S.A. venceu o do consórcio formado pela C.R. Almeida Engenharia de Obras/J.Malucelli Construtora de Obras. Caso participe do processo e não seja vencedora, a Triunfo será remunerada pelo estudo de viabilidade utilizado pela prefeitura para a elaboração do edital.

A prefeitura admite que os quatro consórcios que apresentaram projetos dentro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) são potenciais participantes da licitação do metrô. Isso, no entanto, não impede que outros participem e vençam a concorrência. "A PMI já é um indício de participação, até porque ninguém veio aqui para nos fazer um favor", defende o coordenador técnico do projeto do metrô, Juarez Pont.

Em fevereiro, a Gazeta do Povo mostrou que as empresas investigadas por formação de cartel no metrô de São Paulo e do Distrito Federal poderão participar da licitação do modal em Curitiba. Isso porque o edital prevê como incapacitadas apenas as empresas "que estejam suspensas ou impedidas de licitar e contratar com a administração pública, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, em qualquer uma de suas esferas".

Das 18 empresas investigadas por irregularidades nos contratos do sistema metroviário de São Paulo e do DF, nenhuma consta no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela Controladoria-Geral da União. Só depois de entrar na lista do Ceis é que elas são impedidas de ser contratadas por outros gestores públicos, de acordo com a Lei das Licitações.

Documento

Entidades criticaram vários pontos do edital

Em fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR) protocolaram um documento no gabinete do prefeito com recomendações e críticas à minuta do edital do metrô. Entre os pontos, estavam a falta de definição de quem fiscalizará a execução do projeto e a ausência de clareza quanto ao teto da tarifa de remuneração e de informações sobre a forma de integração ônibus-metrô. Além disso, a falta de uma pesquisa de origem e destino deixa a projeção de passageiros "frágil", segundo as entidades.

O assessor técnico da secretaria municipal de Planejamento Carlos Nissel, um dos coordenadores do projeto do metrô, explica que a tarifa de remuneração foi calculada no projeto de PMI, apresentado pela Triunfo, por meio de um software, que leva em conta fatores como expectativa de uso e planilhas de custo operacional. "Essa tarifa foi sugerida em R$ 2,71, mas nossa equipe técnica fez cortes que chegaram a R$ 2,45. Com a inclusão de mais uma estação, o que aumenta o custo operacional e de implantação (cada estação custa R$ 120 milhões), a tarifa foi para R$ 2,55."

Já a integração, num primeiro momento, será feita só nos terminais, de forma física. "A integração temporal ainda está em estudo. O Ippuc começará um estudo de origem e destino agora, que tem previsão de conclusão para dois anos. O objetivo é definir a demanda mais real", completa o engenheiro. Sobre as indefinições quanto à fiscalização, o coordenador técnico do projeto do metrô, Juarez Pont, ressalta que o trabalho será feito por uma agência certificadora, tanto na fase de obras, como na de operação. "Uma das queixas de potenciais participantes era o excesso de fiscalização no período de obras."

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Edital do metrô de Curitiba será lançado em março

26/02/2014 - Bem Paraná

Secretário municipal da Administração e Planejamento, Fábio Scatolin, durante uma audiência para discutir o Metrô. Após a publicação do edital, empresas terão 45 dias para apresentar suas propostas

O edital de licitação para a construção do metrô ficará pronto em março, junto com os anexos e a versão final do contrato. Assim que for publicado o edital, haverá um prazo de 45 dias para que as empresas ou consórcios interessados apresentem suas propostas.

Essas informações foram repassadas pelo secretário municipal da Administração e Planejamento, Fábio Scatolin, durante uma audiência para discutir o Metrô de Curitiba realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal. Scatolin reforçou a importância do processo democrático e das contribuições da sociedade na elaboração do edital do Metrô de Curitiba. "Recebemos mais de 500 contribuições, e isso é extraordinário", disse.

Também participaram da audiência o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Pires, o presidente da Urbs, Roberto Gregório, o secretário de Obras Públicas, Sérgio Antoniasse, e o secretário de Tecnologia da Informação, Paulo Roberto Miranda.

Fábio Scatolin disse que o período de consulta pública, que durou 30 dias, foi concluído em 10 de fevereiro. No momento, a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Curitiba dedica-se à análise das sugestões apresentadas. O secretário anunciou que, nos próximos dias, a Prefeitura vai responder todos os questionamentos e sugestões apresentados. "E após a análise das contribuições da sociedade, vamos elaborar a versão final do edital de licitação, junto com seus anexos e com o contrato", confirmou Scatolin.

O secretário também informou, durante a audiência, que técnicos da Prefeitura mantêm contato permanente com as equipes do governo federal que estão preparando a liberação dos recursos do Plano de Mobilidade de Alta e Média Capacidade de Curitiba que, além do metrô, também vão assegurar as obras do Inter 2, Linha Verde e Aumento da Capacidade do BRT, totalizando R$ 5,3 bilhões. A expectativa é que a portaria seja assinada nos próximos dias.

Durante a audiência, o presidente do Ippuc, Sérgio Pires, destacou que o metrô deve ser visto como uma oportunidade. "Com a implantação do metrô e dos demais projetos de mobilidade, Curitiba caminha para a adoção da multimodalidade. A cidade viverá uma transformação tão grandiosa quanto a que ocorreu após a aprovação do Plano Diretor de 1966, que terá impacto altamente positivo no desenvolvimento do município", avaliou Pires.

Cronograma

Após o lançamento do edital e apresentação das propostas, a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação deverá ocorrer em junho. O prazo para início das obras do metrô está previsto para julho desse ano. A partir daí, a empresa terá até seis anos para concluir a obra. "Mas a nossa expectativa é de que isso venha a ocorrer em cinco anos, pois a empresa vencedora do consórcio terá interesse de iniciar a operação do sistema o mais breve possível para que possa ter o retorno de seu investimento", explicou Scatolin.

Pesquisa de Origem e Destino

Os vereadores pediram esclarecimentos a respeito da Pesquisa de Origem e Destino que a prefeitura de Curitiba irá elaborar. O presidente da Urbs, Roberto Gregório, explicou que o corredor norte-sul, por onde passará a linha do metrô, já tem estudos de demanda consolidados e, por isso, não depende dessa pesquisa. No entanto, a Pesquisa de Origem e Destino será fundamental para definir a futura integração do sistema de transporte coletivo ao metrô. "Essa nova malha de deslocamentos, para consolidar a integração multimodal, é que será definida a partir da pesquisa", disse Gregório.

Foto: Maurilio Cheli/SMCS

Fonte: Bem Parana

domingo, 19 de janeiro de 2014

Pela 1ª vez, Curitiba vai realizar pesquisa de origem-destino

Amanda Audi

15/01/2014 - Gazeta do Povo

Prometido há anos, levantamento deve ser iniciado ainda em 2014 e custar R$ 6 milhões. Em São Paulo, por exemplo, estudo é feito decenalmente



Pela primeira vez, Curitiba vai fazer uma pesquisa de origem-destino, estudo que pode influenciar todo o transporte público da capital e que consta no projeto original do metrô curitibano. A pesquisa mede as necessidades de locomoção dos moradores da cidade, sejam de transporte coletivo ou veículo próprio, e é usada em grandes cidades de todo o mundo para basear as políticas públicas de transporte. Em São Paulo, por exemplo, pesquisa semelhante é feita a cada 10 anos.

O anúncio de que Curitiba pesquisaria a origem e destino de seus passageiros é antigo. A última novidade foi em março do ano passado, quando havia se iniciado o processo para licitação do projeto. Até agora ele ainda não saiu do papel. Segundo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a iniciativa ainda está em fase inicial de descrição técnica, etapa anterior à licitação. O instituto afirma, porém, que a pesquisa deve ser iniciada ainda este ano pela Prefeitura de Curitiba.

Uma audiência pública para discutir a minuta e o lançamento do edital do metrô de Curitiba acontece nesta quarta-feira (15), no Salão de Atos do Parque Barigui, das 15h às 18h. Qualquer pessoa poderá dar sugestões ou opinar sobre o projeto do metrô na capital.

Ainda há poucas informações sobre como será feito o levantamento e quando serão divulgados os primeiros dados a partir dele. O Ippuc informou apenas que o custo total será de R$ 6 milhões, que seriam bancados pela prefeitura e recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento. As demais informações, segundo o Ippuc, serão divulgadas "oportunamente". A prefeitura não se manifestou sobre o assunto e a Urbs comentou apenas que a pesquisa vai ser "ampla".

Projeto do metrô já foi definido
Mesmo sem a pesquisa, o projeto do metrô já está em andamento, financiado e com traçado praticamente definido. O estudo só deve dar resultados no fim deste ano ou em 2015. O metrô deve começar a funcionar em 2016.

Uma das partes do projeto inicial do metrô, o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima), consta que a pesquisa origem-destino seria a "única" possibilidade confiável de inferir "quantos possíveis deslocamentos, hoje feitos com veículos privados, poderiam ser conquistados pelo metrô".

Isso significa que a pesquisa deveria ser uma das bases para orientar o traçado do metrô, já que mediria um número aproximado e confiável de pessoas que deixariam de andar de carro para pegar o coletivo. Com as respostas da pesquisa também é possível adaptar itinerários de ônibus, bem como a frequência deles, de modo a estimular o uso do transporte coletivo e aliviar o trânsito da capital.

As obras do metrô são divididas em duas fases. A primeira terá 17,3 km, ligará o CIC Sul ao Terminal do Cabral e começará a ser construída no segundo semestre do ano que vem. Já a segunda, que elevará a novo modal para 22 km, estendendo a linha original até o Terminal do Santa Cândida, não tem custo nem prazo definidos.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Leilão do metrô de Curitiba deve ocorrer em maio

10/01/2014 - Valor Econômico

A prefeitura de Curitiba colocou em consulta pública a minuta do edital de licitação para o esperado metrô da capital paranaense. O documento deverá ser lançado no fim de fevereiro e a expectativa é a expectativa é que o leilão ocorra em maio.

A licitação em modelo de parceria pública-privada será feita pela menor tarifa - o valor máximo foi estabelecido em R$ 2,54. Além disso, o consórcio ganhador receberá do poder público um aporte anual de R$ 30 milhões, atrelado a um índice de qualidade. Quanto melhor a prestação do serviço, mais o consórcio recebe.

Tudo somado, a receita máxima nos 35 anos de concessão é de R$ 12,2 bilhões. Outros R$ 611 milhões poderão ser arrecadados em receitas acessórias, como publicidade e a exploração de atividades comerciais.

"Estamos sendo procurados por representantes do mundo inteiro. Temos absoluta clareza de que as principais operadoras do Brasil e do mundo estão acompanhando esse projeto", afirmou o prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A obra está orçada em R$ 4,57 bilhões. Do total, R$ 1,36 bilhão virá do setor privado, R$ 1,8 bilhão da União e o restante será bancado por Estado e município.

Pelo projeto inicial, a previsão era que a tarifa-teto fosse estipulada em R$ 2,71. No ano passado, porém, Fruet decidiu abrir um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e chamar empresas interessadas a apresentar novos estudos.

O vencedor foi a Triunfo Participações, que propôs estender o traçado em mais 3,5 quilômetros. O trajeto, que apesar de curto, permitiria alcançar um bairro populoso da cidade, aumentando a demanda e reduzindo a tarifa. "Estamos tranquilos em acreditar que nesse nível de tarifa o projeto é viável e o setor privado não terá prejuízo", garantiu o secretário de Planejamento, Fábio Scatolin.

No dia 15 será feita uma audiência pública para discutir o edital. As obras devem começar no segundo semestre e a prefeitura espera a entrega da primeira etapa do metrô em quatro anos.

Estudado desde os anos 60, o projeto do metrô curitibano só começou a sair do papel depois dos protestos de junho do ano passado, que trouxeram a questão da mobilidade urbana para o centro da discussão.

Em outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou em Curitiba a liberação de recursos federais a fundo perdido para a obra e determinou que a Secretaria do Tesouro Nacional liberasse empréstimos para o Estado do Paraná cumprir sua parte.

O metrô curitibano terá 17,6 quilômetros - sendo mais de 15 quilômetros subterrâneos - e 14 estações. Ainda será discutido como será feita a integração com outros modais, como os ônibus, que tornaram Curitiba conhecida como modelo de eficiência, mas hoje operam no limite e são alvos de reclamações constantes da população. 

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Dilma anuncia investimento de R$ 5,3 bilhões no transporte coletivo de Curitiba

29/10/2013 - Agência Brasil, Mariana Tokarnia

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (29) o investimento de R$ 5,3 bilhões no transporte coletivo de Curitiba e da região metropolitana. Os recursos serão investidos em conjunto com os governos estaduais e municipais. A parcela federal faz parte dos R$ 50 bilhões destinados à mobilidade urbana contidos nos cinco pactos firmados pela presidenta para atender às reivindicações das manifestações de junho e julho deste ano.

O transporte urbano, disse a presidenta, "é uma questão essencial, porque diz respeito à vida das pessoas, não é só a qualidade e a segurança no transporte, mas quantidade de tempo que as pessoas gastam no transporte público do trabalho para a casa e de casa para o trabalho e a quantidade de tempo que as crianças e os jovens gastam para ir e voltar da escola".

Dilma destacou que, em Curitiba, a maior parte dos recursos, R$ 4,56 bilhões, será investida na construção do metrô, com 17,6 quilômetros de extensão. Desses recursos, R$ 1,8 bilhão será do Orçamento Geral da União. Mais R$ 1,4 bilhão serão financiados em condições privilegiadas, com 30 anos de amortização, cinco anos de carência e juros subsidiados.

O governo, segundo Dilma, é o primeiro a oferecer financiamentos desse tipo. "Isso explica por que, durante muito tempo, não se fez metrô neste país, porque não tinha linha de financiamento do governo federal". Mais cidades também serão beneficiadas com investimentos em metrô: Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Porto Alegre.

"Nossa prioridade é garantir qualidade ao sistema e gerar incentivos para que a população deixe o carro em casa e passe a usar o transporte coletivo e, com isso, todos nós vamos ganhar tempo para as nossas vidas".

A presidenta voltou a falar do andamento de outros dois pactos: para a educação e a saúde. Sobre o Programa Mais Médicos serão, até o final do mês, 3,5 mil médicos atendendo em todo o país, beneficiando cerca de 47 milhões de brasileiros.

Sobre a educação, a presidenta voltou a falar da importância da licitação de Libra. Segundo a presidenta, 75% dos recursos do petróleo gerados por Libra seão destinados ao governo federal, aos estaduais e municipais. Os recursos de Libra, somados aos royalties e a 75% da metade do Fundo Social do Pré-Sal, "que no mínimo estará em torno de R$ 600 bilhões, R$ 700 bilhões. Isso conduzirá a uma receita permanente e constante deste país para investir em educação". Ela disse que o poço já havia sido licitado no passado, mas que não chegou a ser explorado, "pararam a 1,5 mil metros antes de achar [a área do pré-sal], para a sorte do Brasil e dos brasileiros".

A presidenta segue agora para Foz do Iguaçu (PR), onde vai inaugurar uma linha de transmissão na subestação de energia da margem direita de Itaipu Binacional. "Esta linha de transmissão cobrirá 25% da demanda por eletricidade do Paraguai, ampliando industrialização, investimentos e geração de riqueza", escreveu no Twitter.

Edição: Fábio Massalli

Metrô e empréstimos garantem investimentos de R$ 6,5 bi no Paraná

29/10/2013 - Gazeta do Povo

A negociação sobre a divisão de gastos com a construção do metrô de Curitiba deve abrir caminho para a liberação de mais sete empréstimos negociados pelo governo do Paraná. Ontem, o estado confirmou a proposta de tomar emprestado da União R$ 700 milhões para a obra, estimada em R$ 4,568 bilhões. Após a decisão, segundo informações do governo estadual, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) teria se comprometido a avalizar, dentro de uma semana, a contratação das demais operações de crédito, que somam R$ 3,248 bilhões.

O anúncio sobre o acordo financeiro para o metrô e outros quatro projetos de mobilidade urbana na capital e região metropolitana será feito hoje, em Curitiba, pela presidente Dilma Rousseff. O desfecho da negociação, que começou na quinta-feira passada e prosseguiu até ontem, também deve englobar uma contribuição maior da prefeitura. Município e União, contudo, não confirmaram suas participações exatas.

O governo federal vai custear cerca de R$ 3,3 bilhões do metrô (72% do total) e o outro R$ 1,268 bilhão (28%) deve ficar por conta do parceiro privado responsável pela construção e operação do sistema. Da parte da União, entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões serão liberados do orçamento-geral a fundo perdido (sem necessidade de devolução). Outros R$ 700 milhões serão emprestados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo do estado, que assim dobra a sua participação no projeto (antes havia a garantia de R$ 300 milhões), e entre R$ 600 milhões e R$ 900 milhões para a prefeitura.

Negociação

Até ontem, o principal entrave era a contribuição que caberia ao governo estadual. A situação se resolveu após telefonemas, à noite, da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para o governador Beto Richa. De acordo com a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Broliani, Augustin garantiu que os sete empréstimos que já estão na STN serão liberados em uma semana – o do metrô ainda não começou a tramitar no órgão. "Isso [o empréstimo para o metrô] agilizou o processo, embora o estado já tenha cumprido os requisitos legais exigidos há muito tempo", afirmou Jozélia.

Os empréstimos começaram a ser negociados pela gestão Richa em 2011 e os entraves à liberação estavam ligados a problemas no caixa estadual detectados pela STN, como excesso de gastos com pessoal e pendências no Cadastro Único de Convênios da União (Cauc). Todas essas questões, de acordo com a secretária, foram resolvidas.

A reportagem tentou entrevistar Augustin, via assessoria de imprensa da STN, mas não obteve retorno.

Prefeitura pode lançar edital do trem subterrâneo ainda neste ano

Mais de dez anos depois da contratação dos primeiros estudos para a construção do metrô em Curitiba, o projeto deve finalmente deslanchar no ano que vem. Com o anúncio da liberação dos recursos, a expectativa da prefeitura é lançar o edital de execução da obra até o final deste ano. O modal será implantado entre cinco e seis anos, com previsão de exploração por concessão de 30 anos.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) destacou que uma das principais preocupações é elaborar um edital claro, de forma a transmitir segurança à iniciativa privada. Por causa disso, o município deve se esmerar na transparência, detalhando cada passo do pagamento do empréstimo do governo federal.

"Isso vai ter que ficar muito claro no edital, porque vai ter participação da iniciativa privada. E a iniciativa privada só entra no processo se tudo estiver muito claro", disse. Fruet preferiu não adiantar de quanto será a participação da prefeitura no projeto.

No total, o metrô terá 22 quilômetros de extensão, mas a verba liberada financiará apenas a primeira etapa do projeto: os 17,6 quilômetros, entre os bairros CIC e Cabral, totalizando 13 pontos de parada, entre estações e terminais.

Outras obras

O governo federal deve anunciar verbas para outras três obras de mobilidade na capital paranaense e uma na região metropolitana. Para Curitiba, devem sair recursos para a conclusão da Linha Verde Norte, para a ampliação da linha Inter 2 e para o remodelamento de linhas de ônibus BRT.

Juntos, os projetos iniciais dessas três obras somam mais de R$ 1 bilhão. A expectativa, no entanto, é que a verba liberada para elas fique perto da metade deste valor. Por isso, os projetos devem sofrer alterações, se adequando ao orçamento. "São modais complementares, que fazem parte do nosso projeto para melhorar o sistema atual, principalmente o BRT e a Linha Verde", observou o prefeito.

São José dos Pinhais também deve ser contemplado com verbas para um projeto de mobilidade: a integração da Avenida Rui Barbosa com a BR-277, com implantação de faixa exclusiva para ônibus. Os recursos para esta obra devem ser de R$ 84 milhões – R$ 42 milhões da União e R$ 42 milhões em empréstimos ao governo do estado.

Autorização

Quatro financiamentos internacionais dependem ainda de aval do Senado

Quatro empréstimos solicitados pelo governo do Paraná em análise na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão sendo negociados com bancos internacionais e, por isso, precisam também da autorização do Senado. O único que já passou pelo Legislativo, em março, foi um empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 763 milhões) do Banco Mundial, que prevê investimentos em agricultura, educação, saúde e meio ambiente. Desde a decisão parlamentar, porém, o desfecho segue pendente de uma última apreciação do STN.

Fora o empréstimo do metrô, ainda devem chegar ao órgão federal nas próximas semanas mais duas operações em fase de negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – R$ 890 milhões para construção de estradas que passam por municípios pobres do interior e R$ 327 milhões para o financiamento de ações de infraestrutura em cidades do interior. A liberação delas, no entanto, deve ficar para o ano que vem. (AG)

Opinião

Prioridade para o desenvolvimento

Menos de uma semana atrás, um editorial da Gazeta do Povo terminava com as seguintes palavras: "Para uma pessoa de visão, não importa quem aparecerá na foto da inauguração de uma grande obra de infraestrutura: o que importa é ter uma foto para tirar". Na ocasião, comentávamos a audiência pública em que o governo federal ouviu as sugestões do governo estadual e da sociedade civil organizada para as melhorias no Porto de Paranaguá. O anúncio de hoje é uma oportunidade de retomar este raciocínio, já que são praticamente os mesmos atores envolvidos nas negociações que devem destravar tanto o metrô de Curitiba quanto a liberação de empréstimos para o governo estadual.

Quando os dois lados colocam todas as suas forças na disputa pela paternidade da criança bonita, é o Paraná inteiro que perde – e, no fim, ninguém tem nada de bom para mostrar. Por outro lado, as negociações em torno do porto de Paranaguá e do metrô de Curitiba demonstram que é possível colocar de lado diferenças partidárias em benefício do estado.

Sabemos muito bem que o cenário eleitoral de 2014 colocará de lados opostos os governos estadual e federal, e que a campanha, ainda que não formalmente, já está lançada; mas a disputa pelo Palácio Iguaçu não pode contaminar o entendimento que traz ao Paraná as grandes obras de infraestrutura. No caso do metrô, felizmente isso não aconteceu.

INFOGRÁFICO: Confira a engenharia financeira do metrô e demais empréstimos pedidos pelo governo do PR,