17/02/2016 - Paraná Online
Mais de dez anos após as primeiras discussões e sucessivos adiamentos, o metrô de Curitiba ainda não saiu do papel. Apesar das críticas ao projeto, a prefeitura insiste que ele é viável. Em entrevista à Tribuna, o secretário de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, revelou que o município aposta em um acordo com o governo federal para lançar o edital de licitação no primeiro semestre de 2016. As negociações se referem aos recursos que garantem a viabilidade da obra.
Até o ano passado, o projeto estava orçado em R$ 4,7 bilhões, com recursos de uma parceria público-privada (PPP): R$ 1,8 bilhão do governo federal, R$ 700 milhões da prefeitura, R$ 700 milhões do governo estadual e R$ 1,5 bilhão da iniciativa privada. Hoje, devido ao cenário econômico, o investimento está estimado em R$ 5,5 bilhões. Devido à correção inflacionária, a prefeitura busca maior aporte de recursos da União.
O primeiro edital saiu em 2014. No mesmo ano, o processo foi suspenso e depois liberado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que solicitava laudo ambiental, realização de pesquisa origem-destino e detalhamento do objeto do contrato. Questões que, segundo o secretário, estão solucionadas.
"O projeto do metrô é estruturante, importante para a cidade em longo prazo e melhor opção para o eixo norte-sul. O projeto do metrô segue de pé, mas, dos três elementos centrais que o sustentam, dois ainda precisam ser confirmados. O primeiro é o interesse da prefeitura no projeto, que está mantido. O segundo é a necessidade de garantir o financiamento da obra, que ultrapassa os R$ 5 bilhões, e o terceiro é poder contar com o mercado, com empresas em condições de executar a obra. Problemas com empresas envolvidas na Operação Lava Jato levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a adotar novas regras para as licitações nesta área”, explica Scatolin.
Vereadores cobram definições
Vereadores integrantes da Comissão Especial do Metrô da Câmara Municipal e o secretário Fábio Scatolin devem se reunir nesta tarde na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração para discutir os motivos que levaram ao atraso no lançamento da licitação, que deveria ter acontecido até o final de 2015.
Segundo o vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da comissão que investiga a legislação, a administração dos recursos e a licitação do metrô, os vereadores querem saber do secretário se a licitação será feita ou se há um plano B para o sistema de transporte proposto.
Cobrança
Ele também será questionado sobre a garantia e a disponibilidade dos recursos financeiros. "Queremos cobrar da prefeitura um posicionamento sobre a data de lançamento e sobre as demais questões que envolvem o edital de licitação do metrô, afirma.
Benefícios devem ser considerados
Para o arquiteto e coordenador do curso de pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Carlos Hardt, o projeto do metrô não deveria levar em consideração apenas as questões financeiras ou os problemas políticos e econômicos de curto prazo.
"Estes não devem ser os pontos decisórios sobre a realização do projeto. A decisão, além da viabilidade econômica, deve passar pelas necessidades de transporte, como o número atual e potencial de usuários e pelos benefícios que podem ser gerados para a cidade, como a melhoria no trânsito e a desmitificação do transporte público como algo inferior ou de baixa qualidade”.
Para ele, o sistema de metrô subterrâneo ainda é o mais eficiente, porém, o mais caro. "Ele não impacta na paisagem urbana e nos cruzamentos do trânsito, mas tem custo de execução elevado. Sistemas aéreos e elevados têm custo de implantação mais baixo, no entanto, geram mais modificações e impactos no nível da rua”, esclarece Hardt.
O professor ainda lembra que não há uma solução mágica, já que o atual projeto do metrô seria bom, porém não resolveria sozinho os problemas de transporte da cidade.
Substituição seria cara demais
Já para o engenheiro civil e diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) José Ricardo Vargas de Faria, a proposta do metrô, que deve ser construído no mesmo local onde já existem linhas de ônibus ligeirinho do sistema Bus Rapid Transit (BRT), é um equívoco. "Ele subsistirá um sistema já amortizado, investimento que já foi pago em vez de ser implantando em um local onde estudos comprovem a demanda por novos sistemas de transporte, que complementem e não substituam o que já existe. Isto só pode ser apontado em uma pesquisa de origem-destino, que custa caro, mas é essencial em obras deste porte, afinal uma linha de ônibus pode ser alterada, já um trajeto de metro, não”, opina.
Faria aponta ainda que o modelo de financiamento por meio de parceria público-privada deixa o sistema preso à condição de ter que ser financeiramente viável para empresas, e não um projeto que possa ser gerido pelo poder público, atendendo demandas reais de transporte, mesmo que opere inicialmente no vermelho. "Outra opção ao metrô é apostar na multimodalidade de transporte, com diferentes sistemas que atendam situações e necessidades diversas. Um bom exemplo seria a integração do sistema de ônibus com as ciclovias, por meio da instalação de paraciclos nos terminais”, aposta.
Resposta aguardada
De acordo com Scatolin, a questão do reajuste dos recursos está sendo analisada no Ministério das Cidades e uma resposta deve ser dada pelo governo federal no mês que vem. Mas, caso os recursos extras não sejam disponibilizados pela União, a saída pode ser dividir a conta entre os demais envolvidos, com a possiblidade de aumentar o investimento privado, que hoje é de no máximo 32%.
"As conversações estão indo bem, acreditamos que devemos receber uma resposta até a primeira quinzena de março. Se não for possível viabilizar o metrô agora, deixamos o projeto em banho-maria e não devemos adotar alternativas para o eixo norte-sul. No entanto, pensamos em ciclovias e VLP (veículo leve sobre pneus) para a Linha a Verde e na integração com a região metropolitana”, diz o secretário.
Até o fechamento desta edição, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e o Ministério das Cidades não deram retorno sobre a disponibilidade de recursos para o metrô.
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