Fruet vai adiar o projeto do metrô de 6 meses a 1 ano para discuti-lo melhor
30/10/2012 - O Tempo
O prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT) anunciou ontem que pretende adiar o projeto do metrô por um prazo de seis meses a um ano para discuti-lo melhor com a sociedade. Esse deve ser um dos poucos pedidos que Fruet fará ao atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), durante este período de transição entre as duas gestões. Inicialmente, a ideia da prefeitura era fechar a licitação do projeto ainda em 2012 para que a obra estivesse concluída em 2016. Mas o edital do processo licitatório ainda não foi lançado.
Fruet argumenta que o projeto do metrô foi pouco discutido. "Foi feita apenas uma audiência pública. Queremos analisar melhor", disse ele. O projeto, segundo o prefeito eleito, precisa ser pensado como uma obra de longo prazo, com continuidade nos próximos 20 ou 30 anos. Assim, disse ele, o repasse de R$ 1 bilhão que será feito pelo governo federal não encerra o andamento da negociação de recursos e a previsão de etapas posteriores para a ampliação do sistema de transporte subterrâneo.
Um de três - O projeto do metrô de Curitiba foi escolhido pelo governo federal junto com os das cidades de Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), por ser um plano que se adaptava ao PAC da Mobilidade e aos projetos para a Copa do Mundo. A presidente Dilma Rousseff anunciou em outubro do ano passado a aprovação do projeto curitibano.
Em maio deste ano, houve a audiência pública e em agosto o edital estava pronto para ser lançado. Mas a licitação foi adiada em função de uma adequação necessária da legislação municipal para acompanhar um decreto federal que flexibiliza o pagamento para a empresa executora. Com isso, o cronograma original, com previsão de início da obra para 2012 e final para 2016, foi adiado.
O atual plano prevê a construção de uma primeira etapa de 14,2 quilômetros com 13 estações, ligando a CIC ao Centro, passando por baixo das avenidas Winston Churchill, República Argentina e Sete de Setembro.
O metrô deve transportar 400 mil usuários, com 18 trens, que substituirão 110 ônibus que rodam nas canaletas. Dos R$ 2,33 bilhões da obra, R$ 1 bilhão virá do governo federal, a fundo perdido. Outros R$ 300 milhões serão investidos pelo governo do estado e mais R$ 450 milhões da prefeitura. O restante viria do setor empresarial, por meio de uma parceria público-privada. A ideia da atual administração municipal é que a empresa vencedora da licitação invista parte dos recursos e, assim, ganha o direito de operar o metrô.
Viaduto estaiado - Fruet ainda anunciou ontem que as obras do viaduto estaiado, na Avenida das Torres, com o investimento federal de R$ 85 milhões, não devem ser paralisadas.
De acordo com o Fábio Scatolin, indicado pelo prefeito eleito como coordenador da equipe de transição, o trabalho do grupo será tomar pé do que está sendo feito para que não haja interrupções de obras e serviços de manutenção. "Vamos pegar o bastão e continuar correndo", diz Scatolin. Como ele e outra integrante da equipe, Eleonora Fruet, fizeram parte da gestão municipal e por isso conhecem a máquina, a equipe deve se concentrar em conhecer detalhes de alguns projetos e tirar algumas dúvidas para iniciar o próximo governo.
"Se for recomeçar o projeto, provavelmente Curitiba perderá dinheiro" - O prefeito Luciano Ducci (PSB) afirmou ontem que pode esperar para lançar o edital de licitação do metrô, desde que o governo federal, principal financiador da obra, também concorde. Mas o prefeito ressaltou que não é viável qualquer grande mudança no projeto. "Tudo o que está modelado, o dinheiro que já está viabilizado, é em cima de um projeto que está sendo discutido há três anos. Se for recomeçar o projeto, provavelmente Curitiba perderá dinheiro ou não terá o suficiente para fazer outro projeto", declarou em entrevista à Gazeta do Povo.
Segundo Ducci, a licitação ainda não foi lançada porque falta uma portaria do governo federal definir qual o porcentual de equipamentos e peças nacionais dos trens e maquinário que será adquirido. "Se não sair a portaria, não adianta falarmos que vamos licitar. Se sair a portaria, a gente vai conversar [com Gustavo Fruet]."
Primeiras ações - Confira algumas medidas que Gustavo Fruet pretende tomar assim que assumir a prefeitura:
Urgentes - Metrô: Paralisar o projeto e a licitação do metrô por um prazo de seis meses a um ano para rediscuti-lo com a sociedade.
Saúde: Contratar médicos e modificar as escalas dos profissionais da saúde para melhorar o atendimento ao público nos postos e, assim, descongestionar as unidades de saúde 24 horas. No longo prazo, a intenção é promover mudanças também na estrutura salarial e planos de carreira dos servidores.
Transporte público: Aumentar a frota nos horários de maior movimento de passageiros. "No primeiro mês, vamos o aumentar número de ônibus e alimentadores nos horários de pico. Gera custo, mas isso tem de ser feito", disse Fruet.
Nova Cândido de Abreu: Rever o projeto de remodelação da Avenida Cândido de Abreu. A ideia é que o calçadão que será construído não fique no meio da avenida, entre as duas pistas de carros, conforme o atual projeto. O calçadão ficaria nas laterais, com espaço para ciclovias.
Viaduto estaiado: Procurar reduzir o custo da obra, no cruzamento da Rua Francisco H. dos Santos com a Avenida das Torres. Mas não paralisá-la, pois já está iniciada. A obra está orçada em R$ 85 milhões, com recursos federais.
Médio prazo - Educação: A meta da gestão é aumentar o orçamento da educação para 30% das receitas do município. Fruet, porém, promete mudanças mais significativas já a partir de 2014, primeiro ano em que terá a possibilidade de elaborar o orçamento. "Em 2014, já com orçamento da nossa gestão, o aumento no investimento será de R$ 100 milhões", prevê.
Equipe de transição - Quem são os indicados por Gustavo Fruet para a equipe de transição:
Fábio Scatolin: Economista e professor da UFPR. Scatolin foi assessor de Eleonora Fruet na Secretaria Municipal de Educação e coordenador do plano de governo de Gustavo Fruet.
Eleonora Fruet: Economista e irmã do prefeito eleito. Foi secretária municipal de Educação na gestão de Beto Richa, cargo que deixou em dezembro de 2010.
Gina Paladino: Economista, com cursos de pós-graduação no Brasil, França, Japão e Suíça. É especialista em planejamento e gestão nas esferas pública, empresarial e no terceiro setor.
Além dos três, será escolhido um procurador do município.
Eleito não tem como mudar verba da Baixada, afirma Ducci O prefeito eleito, Gustavo Fruet (PDT), disse ontem que exigirá transparência no financiamento das obras de reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo e na contrapartida do Atlético para o município. Já o atual prefeito, Luciano Ducci, afirmou que não existe possibilidade de revisão do modelo de financiamento da reforma do estádio, por meio do repasse ao clube de créditos de potencial construtivo emitidos pela prefeitura. "É preciso manter o desenho, já tem até lei aprovada. Pensar em mudança do modelo é correr para trás", disse ontem Ducci.
O Tribunal de Contas do Paraná (TC) está analisando um relatório que indica que os recursos obtidos com a venda do potencial construtivo são dinheiro público – o que poderia fazer com que a obra tivesse de seguir os procedimentos da Lei de Licitações.
Para Ducci, não se trata de verba pública, pois são recursos que serão obtidos com a iniciativa privada e não fazem parte do orçamento municipal. "Esta é uma obra de interesse público", disse Ducci. O prefeito ressaltou que a operação é a mesma que viabilizou o dinheiro para a reforma da Catedral de Curitiba. "Nem por isso ela foi fiscalizada pelo TC ou teve que seguir todos os procedimentos da Lei 8.666 [Lei de Licitações]. Esse tipo de entendimento é que se precisa ter."
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Metrô de Curitiba
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
Metrô Curitibano pode não mais sair do papel
01/11/2012 - Brasil 247
A eleição de novos prefeitos pode começar a alterar os projetos de mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Até recentemente, o lobby das empreiteiras vinha conseguindo impor projetos de metrô em várias cidades-sede como soluções emergenciais, quando há alternativas que transportam muito mais passageiros, por uma fração do custo. Uma delas é o BRT, sistema conhecido como Bus Rapid Transit, que revolucionou o sistema de transporte de cidades como Bogotá, na Colômbia.
Mais Informações sobre tudo que aconteceu sobre o Metrô Curitibano
Em Curitiba, que já tem um sistema modelo de transportes, o prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT) foi o primeiro a questionar a imposição do metrô. Em entrevista, ele afirmou que pretende estudar a melhor alternativa. É também muito provável, que, em Salvador, ACM Neto (DEM) pise no freio em relação ao projeto do Metrô na Avenida Paralela, substituindo o mesmo pelo sistema BRT.
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A eleição de novos prefeitos pode começar a alterar os projetos de mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Até recentemente, o lobby das empreiteiras vinha conseguindo impor projetos de metrô em várias cidades-sede como soluções emergenciais, quando há alternativas que transportam muito mais passageiros, por uma fração do custo. Uma delas é o BRT, sistema conhecido como Bus Rapid Transit, que revolucionou o sistema de transporte de cidades como Bogotá, na Colômbia.
Mais Informações sobre tudo que aconteceu sobre o Metrô Curitibano
Em Curitiba, que já tem um sistema modelo de transportes, o prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT) foi o primeiro a questionar a imposição do metrô. Em entrevista, ele afirmou que pretende estudar a melhor alternativa. É também muito provável, que, em Salvador, ACM Neto (DEM) pise no freio em relação ao projeto do Metrô na Avenida Paralela, substituindo o mesmo pelo sistema BRT.
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segunda-feira, 10 de setembro de 2012
O encantado projeto do metrô de Curitiba
10/09/2012 - Gazeta do Povo
A primeira vez que a prefeitura pensou na instalação do novo modal foi na década de 70. De lá para cá, diversos projetos foram encomendados, mas não saíram do papel
No dia 3 de setembro de 2000, a Gazeta do Povo publicou uma reportagem noticiando que a prefeitura de Curitiba estudava substituir a implantação do metrô por uma nova linha de ônibus. Existia dúvida se o novo modal seria a melhor solução. A primeira vez que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) estudou a implantação do metrô foi em 1975. De lá para cá, diversos projetos foram estudados como solução para a demanda do transporte coletivo, mas nenhum saiu do papel.
Apesar de considerar o metrô como solução inevitável para a atual situação, o urbanista Luiz Henrique Fragomeni diz que, por um lado, Curitiba teve sorte de não ter optado pelo metrô na década de 70, pois teria investido muito. E a solução encontrada, com corredores estruturais, deu conta da demanda. Tanto que acabou sendo uma ideia copiada. “Curitiba ficou conhecida no mundo inteiro pela solução encontrada e, então, tomou-se uma posição política de não se discutir mais o metrô, pois seria negar o sucesso do sistema”, comenta Fragomeni, que foi presidente do Ippuc entre 2006 e 2007.
Licitação
O projeto de construção do metrô tem pouca chance de sair do papel ainda nesta gestão. Inicialmente prevista para agosto, a licitação foi adiada em função de uma adequação necessária da legislação municipal para acompanhar um decreto federal que flexibiliza o pagamento para a empresa executora. A prefeitura tem tentado agilizar o processo, mas a licitação deve obedecer prazos antes do início da obra.
Se antes a empresa precisava se comprometer com R$ 2,3 bilhões de forma imediata para a construção, com a nova lei a parceira privada ganhadora da licitação poderá pagar ao poder público a cada etapa concluída, o que abre possibilidade de um número maior de empresas participantes. Dessa forma caberá ao prefeito eleito a execução desse projeto, ou a sua mudança, já que entre os candidatos diversos falam em estudar a melhor tecnologia.
Se a nova gestão resolver levar adiante o atual plano, a primeira etapa deve ter 14,2 quilômetros com 13 estações, ligando a CIC ao centro da cidade. Deve transportar 400 mil usuários, com 18 trens, que substituirão 110 ônibus que rodam nas canaletas. No lugar delas está projetada a construção de um parque linear.
Deu na Gazeta
2000: Depois de estudar outros projetos, o Ippuc avaliava se era melhor construir metrô ou canaleta de ônibus na atual BR-116, atual Linha Verde.
2004: Número de passageiros do transporte coletivo havia diminuído em 9% em dois anos. Um dos motivos era a maior facilidade para comprar carros.
2008: Metrô era um dos assuntos principais da campanha à prefeitura, mas governo federal ainda não tinha previsão de repassar recursos para a obra.
Saiba
Veja quais são as propostas dos candidatos para a área de transporte coletivo
Em 1990, durante a terceira gestão de Jaime Lerner na prefeitura, a ideia foi retomada. A intenção era construir uma linha Norte-Sul, no mesmo itinerário da linha Santa Cândida-Capão Raso, sob a canaleta exclusiva de ônibus. O projeto foi abandonado por decisão do prefeito seguinte.
Em 2000 a dúvida era se valia a pena construir uma linha de metrô no trecho urbano da BR-116, hoje Linha Verde, entre o Pinheirinho e Atuba, ou criar um novo eixo de ônibus biarticulado. Por ser ano de eleição, a prefeitura decidiu, na época, que não tomaria uma atitude naquele ano já que o próximo prefeito poderia escolher outra solução para o transporte coletivo da cidade. Em 2001, após a reeleição de Cassio Taniguchi, o então prefeito anunciou a construção de um metrô elevado, com inauguração prevista para 2006. Mas houve dificuldade de conseguir financiamento. Em 2007, o projeto foi retomado, inclusive com a publicação de um edital. Porém, não chegou à fase de propostas, pois uma liminar concedida em 2008 interrompeu o processo. Em 2009 a liminar foi revogada e o processo, retomado.
PAC da Copa
A Copa do Mundo de 2014, que terá como uma das cidades-sede Curitiba, deve tirar a construção do novo modal do papel. A decisão do governo federal de liberar R$ 1 bilhão a fundo perdido tornou a construção viável. Outros R$ 300 milhões serão financiados pelo governo estadual e R$ 450 milhões, pelo município. Uma parceria público-privada (PPP) irá completar os R$ 500 milhões restantes. Na opinião do professor de Engenharia de Tráfego Pedro Akishino, da UFPR, somente esse eixo não vai resolver o problema do transporte público da cidade. Será preciso estudar eixos de transporte a serem priorizados e criar a integração entre metrô e ônibus para que o sistema atinja toda a cidade. “O metrô, uma vez iniciado, nunca termina de ser feito. Mesmo em cidades como Paris continuam construindo uma linha após a outra.” Em Curitiba, a maior complicação para o metrô é que o terreno é um brejo e construir de forma subterrânea encarece o projeto, explica Akishino.
Fragomeni defende que o projeto do metrô seja de vanguarda, da mesma forma que foi o sistema de transporte coletivo na década de 70. A solução atual, segundo o urbanista, é muito convencional. Ele diz que deveriam ser priorizadas a construção de linhas para a região metropolitana, pois a população ao redor de Curitiba cresce mais do que a capital e demandará, cada vez mais, o transporte coletivo da sede. “É fato que temos de melhorar o sistema. O ônibus gera desconforto e, se existe uma evolução do transporte coletivo, ela precisa ser usada. Mas creio que os órgãos financiadores esperam mais de Curitiba; esperam projetos mais inteligentes, propostas mais criativas”, diz.
Rio tem avaliação melhor no setor
O estudo “Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – Rumo a uma nova transição urbana”, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em agosto, apontou Curitiba como uma cidade referência no transporte. Porém, o Rio de Janeiro teve a melhor avaliação em mobilidade urbana. Curitiba foi elogiada como a criadora dos BRTs (corredores exclusivos para o transporte coletivo), modelo copiado por outros países.
O relatório se baseou em uma pesquisa da Corporação Andina de Fomento (CAF), em 15 cidades de nove países da América Latina de 2007. A avaliação positiva do Rio de Janeiro ocorreu porque o estudo mostrou que 82% do deslocamento naquela cidade era feito por transporte coletivo, bicicleta e a pé. O dado é relativo a 2007, quando, segundo o estudo, em Curitiba 28% dos deslocamentos eram feitos por transporte coletivo pela população. Em compensação, cerca de 40% era feito a pé ou por bicicleta.
Exportação
Entre as cidades que adotaram o modelo de corredores exclusivos de transporte coletivo estão Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México, Montevidéu, Quito e Santiago do Chile.
A primeira vez que a prefeitura pensou na instalação do novo modal foi na década de 70. De lá para cá, diversos projetos foram encomendados, mas não saíram do papel
No dia 3 de setembro de 2000, a Gazeta do Povo publicou uma reportagem noticiando que a prefeitura de Curitiba estudava substituir a implantação do metrô por uma nova linha de ônibus. Existia dúvida se o novo modal seria a melhor solução. A primeira vez que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) estudou a implantação do metrô foi em 1975. De lá para cá, diversos projetos foram estudados como solução para a demanda do transporte coletivo, mas nenhum saiu do papel.
Apesar de considerar o metrô como solução inevitável para a atual situação, o urbanista Luiz Henrique Fragomeni diz que, por um lado, Curitiba teve sorte de não ter optado pelo metrô na década de 70, pois teria investido muito. E a solução encontrada, com corredores estruturais, deu conta da demanda. Tanto que acabou sendo uma ideia copiada. “Curitiba ficou conhecida no mundo inteiro pela solução encontrada e, então, tomou-se uma posição política de não se discutir mais o metrô, pois seria negar o sucesso do sistema”, comenta Fragomeni, que foi presidente do Ippuc entre 2006 e 2007.
Licitação
O projeto de construção do metrô tem pouca chance de sair do papel ainda nesta gestão. Inicialmente prevista para agosto, a licitação foi adiada em função de uma adequação necessária da legislação municipal para acompanhar um decreto federal que flexibiliza o pagamento para a empresa executora. A prefeitura tem tentado agilizar o processo, mas a licitação deve obedecer prazos antes do início da obra.
Se antes a empresa precisava se comprometer com R$ 2,3 bilhões de forma imediata para a construção, com a nova lei a parceira privada ganhadora da licitação poderá pagar ao poder público a cada etapa concluída, o que abre possibilidade de um número maior de empresas participantes. Dessa forma caberá ao prefeito eleito a execução desse projeto, ou a sua mudança, já que entre os candidatos diversos falam em estudar a melhor tecnologia.
Se a nova gestão resolver levar adiante o atual plano, a primeira etapa deve ter 14,2 quilômetros com 13 estações, ligando a CIC ao centro da cidade. Deve transportar 400 mil usuários, com 18 trens, que substituirão 110 ônibus que rodam nas canaletas. No lugar delas está projetada a construção de um parque linear.
Deu na Gazeta
2000: Depois de estudar outros projetos, o Ippuc avaliava se era melhor construir metrô ou canaleta de ônibus na atual BR-116, atual Linha Verde.
2004: Número de passageiros do transporte coletivo havia diminuído em 9% em dois anos. Um dos motivos era a maior facilidade para comprar carros.
2008: Metrô era um dos assuntos principais da campanha à prefeitura, mas governo federal ainda não tinha previsão de repassar recursos para a obra.
Saiba
Veja quais são as propostas dos candidatos para a área de transporte coletivo
Em 1990, durante a terceira gestão de Jaime Lerner na prefeitura, a ideia foi retomada. A intenção era construir uma linha Norte-Sul, no mesmo itinerário da linha Santa Cândida-Capão Raso, sob a canaleta exclusiva de ônibus. O projeto foi abandonado por decisão do prefeito seguinte.
Em 2000 a dúvida era se valia a pena construir uma linha de metrô no trecho urbano da BR-116, hoje Linha Verde, entre o Pinheirinho e Atuba, ou criar um novo eixo de ônibus biarticulado. Por ser ano de eleição, a prefeitura decidiu, na época, que não tomaria uma atitude naquele ano já que o próximo prefeito poderia escolher outra solução para o transporte coletivo da cidade. Em 2001, após a reeleição de Cassio Taniguchi, o então prefeito anunciou a construção de um metrô elevado, com inauguração prevista para 2006. Mas houve dificuldade de conseguir financiamento. Em 2007, o projeto foi retomado, inclusive com a publicação de um edital. Porém, não chegou à fase de propostas, pois uma liminar concedida em 2008 interrompeu o processo. Em 2009 a liminar foi revogada e o processo, retomado.
PAC da Copa
A Copa do Mundo de 2014, que terá como uma das cidades-sede Curitiba, deve tirar a construção do novo modal do papel. A decisão do governo federal de liberar R$ 1 bilhão a fundo perdido tornou a construção viável. Outros R$ 300 milhões serão financiados pelo governo estadual e R$ 450 milhões, pelo município. Uma parceria público-privada (PPP) irá completar os R$ 500 milhões restantes. Na opinião do professor de Engenharia de Tráfego Pedro Akishino, da UFPR, somente esse eixo não vai resolver o problema do transporte público da cidade. Será preciso estudar eixos de transporte a serem priorizados e criar a integração entre metrô e ônibus para que o sistema atinja toda a cidade. “O metrô, uma vez iniciado, nunca termina de ser feito. Mesmo em cidades como Paris continuam construindo uma linha após a outra.” Em Curitiba, a maior complicação para o metrô é que o terreno é um brejo e construir de forma subterrânea encarece o projeto, explica Akishino.
Fragomeni defende que o projeto do metrô seja de vanguarda, da mesma forma que foi o sistema de transporte coletivo na década de 70. A solução atual, segundo o urbanista, é muito convencional. Ele diz que deveriam ser priorizadas a construção de linhas para a região metropolitana, pois a população ao redor de Curitiba cresce mais do que a capital e demandará, cada vez mais, o transporte coletivo da sede. “É fato que temos de melhorar o sistema. O ônibus gera desconforto e, se existe uma evolução do transporte coletivo, ela precisa ser usada. Mas creio que os órgãos financiadores esperam mais de Curitiba; esperam projetos mais inteligentes, propostas mais criativas”, diz.
Rio tem avaliação melhor no setor
O estudo “Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – Rumo a uma nova transição urbana”, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em agosto, apontou Curitiba como uma cidade referência no transporte. Porém, o Rio de Janeiro teve a melhor avaliação em mobilidade urbana. Curitiba foi elogiada como a criadora dos BRTs (corredores exclusivos para o transporte coletivo), modelo copiado por outros países.
O relatório se baseou em uma pesquisa da Corporação Andina de Fomento (CAF), em 15 cidades de nove países da América Latina de 2007. A avaliação positiva do Rio de Janeiro ocorreu porque o estudo mostrou que 82% do deslocamento naquela cidade era feito por transporte coletivo, bicicleta e a pé. O dado é relativo a 2007, quando, segundo o estudo, em Curitiba 28% dos deslocamentos eram feitos por transporte coletivo pela população. Em compensação, cerca de 40% era feito a pé ou por bicicleta.
Exportação
Entre as cidades que adotaram o modelo de corredores exclusivos de transporte coletivo estão Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México, Montevidéu, Quito e Santiago do Chile.
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Sancionada a Lei do Metrô Curitibano
29/08/2012 - Prefeitura de Curitiba
A lei do Metrô foi sancionada, nesta terça-feira (28), em Curitiba. A nova lei, número 14065/2012, havia sido aprovada na Câmara de Vereadores pela manhã e regulamenta, na esfera municipal, a Medida Provisória 575/2012, do governo federal, que altera as regras gerais para a licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP).
A legislação, adequada ao que prevê a MP do governo federal permite que a administração pública faça o aporte de recursos ao parceiro privado vencedor da licitação por etapa de obra entregue. Além disso, sobre os recursos públicos investidos no metrô não haverá incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do IR.
“A lei do Metrô cumpre o que determina a Medida Provisória assinada pela Presidente Dilma. Com a medida, o governo federal amplia a disputa no processo licitatório. Isso abre o leque para a participação de mais empresas e gera mais empregos”, analisa a secretária municipal da Administração, Dinorah Nogara.
Curitiba vem cumprindo todos os trâmites legais do processo licitatório para a construção do metrô, como a realização de audiências para discussão do projeto básico, do licenciamento ambiental prévio, da modelagem econômico-financeira e dos critérios de licitação, restando apenas a assinatura, com o Ministério das Cidades, do convênio que regulamenta o repasse de recursos.
A lei do Metrô foi sancionada, nesta terça-feira (28), em Curitiba. A nova lei, número 14065/2012, havia sido aprovada na Câmara de Vereadores pela manhã e regulamenta, na esfera municipal, a Medida Provisória 575/2012, do governo federal, que altera as regras gerais para a licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP).
A legislação, adequada ao que prevê a MP do governo federal permite que a administração pública faça o aporte de recursos ao parceiro privado vencedor da licitação por etapa de obra entregue. Além disso, sobre os recursos públicos investidos no metrô não haverá incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do IR.
“A lei do Metrô cumpre o que determina a Medida Provisória assinada pela Presidente Dilma. Com a medida, o governo federal amplia a disputa no processo licitatório. Isso abre o leque para a participação de mais empresas e gera mais empregos”, analisa a secretária municipal da Administração, Dinorah Nogara.
Curitiba vem cumprindo todos os trâmites legais do processo licitatório para a construção do metrô, como a realização de audiências para discussão do projeto básico, do licenciamento ambiental prévio, da modelagem econômico-financeira e dos critérios de licitação, restando apenas a assinatura, com o Ministério das Cidades, do convênio que regulamenta o repasse de recursos.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Metrô Curitibano Medida Provisória do governo federal altera regras para licitação do metrô
16/08/2012 - Prefeitura de Curitiba
Medida Provisória editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União altera as regras gerais para a licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil, com reflexo direto no projeto do Metrô Curitibano.
Na prática, a MP nº 575, de 7 de agosto de 2012, assinada pela presidente Dilma Rousseff, altera as regras para a licitação do metrô ao promover mudanças em artigos da Lei nº 11.079/2004. Essa é a lei que instituiu normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público-Privada no âmbito da administração pública.
A expectativa, com a mudança, é de que haja um número maior de licitantes interessados em participar da operação do Metrô Curitibano, o que inclui a construção do sistema, que terá 13 estações ao longo de 14,2 km, desde a CIC-Sul até a Rua das Flores.
Com a MP, o governo federal prevê que a administração pública faça o aporte de recursos ao parceiro privado vencedor da licitação por etapa de obra entregue. Além disso, sobre os recursos públicos investidos no metrô não haverá incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do IR.
“A medida do governo federal amplia a disputa no processo licitatório. Isso abre o leque para a participação de mais empresas e gera mais empregos”, analisa a secretária municipal da Administração, Dinorah Nogara.
Para atender à determinação federal, a Prefeitura de Curitiba fará os ajustes necessários no edital de licitação e seus anexos. A MP prevê criação de lei específica, pelo município, na qual contempla o aporte de recursos no processo de construção do novo modal de transporte.
“Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério das Cidades para adequar o edital às novas normas estabelecidas pela Medida Provisória do governo federal. A partir de então será dado prosseguimento normal no cronograma da licitação do Metrô Curitibano”, observa Dinorah Nogara.
A adequação do edital de licitação à MP vai alterar os prazos para o lançamento do documento, já devidamente ajustado às novas regras. Curitiba vem cumprindo todos os trâmites legais do processo licitatório para a construção do metrô, como a realização de audiências para discussão do projeto básico, do licenciamento ambiental prévio, da modelagem econômico-financeira e dos critérios de licitação, restando apenas a assinatura, com o Ministério das Cidades, do convênio que regulamenta o repasse de recursos.
Também assinam a Medida Provisória, editada pelo governo federal, o ministro da Fazenda Guido Mantega e a ministra do Planejamento, Míriam Belchior.
Medida Provisória editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União altera as regras gerais para a licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil, com reflexo direto no projeto do Metrô Curitibano.
Na prática, a MP nº 575, de 7 de agosto de 2012, assinada pela presidente Dilma Rousseff, altera as regras para a licitação do metrô ao promover mudanças em artigos da Lei nº 11.079/2004. Essa é a lei que instituiu normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público-Privada no âmbito da administração pública.
A expectativa, com a mudança, é de que haja um número maior de licitantes interessados em participar da operação do Metrô Curitibano, o que inclui a construção do sistema, que terá 13 estações ao longo de 14,2 km, desde a CIC-Sul até a Rua das Flores.
Com a MP, o governo federal prevê que a administração pública faça o aporte de recursos ao parceiro privado vencedor da licitação por etapa de obra entregue. Além disso, sobre os recursos públicos investidos no metrô não haverá incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do IR.
“A medida do governo federal amplia a disputa no processo licitatório. Isso abre o leque para a participação de mais empresas e gera mais empregos”, analisa a secretária municipal da Administração, Dinorah Nogara.
Para atender à determinação federal, a Prefeitura de Curitiba fará os ajustes necessários no edital de licitação e seus anexos. A MP prevê criação de lei específica, pelo município, na qual contempla o aporte de recursos no processo de construção do novo modal de transporte.
“Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério das Cidades para adequar o edital às novas normas estabelecidas pela Medida Provisória do governo federal. A partir de então será dado prosseguimento normal no cronograma da licitação do Metrô Curitibano”, observa Dinorah Nogara.
A adequação do edital de licitação à MP vai alterar os prazos para o lançamento do documento, já devidamente ajustado às novas regras. Curitiba vem cumprindo todos os trâmites legais do processo licitatório para a construção do metrô, como a realização de audiências para discussão do projeto básico, do licenciamento ambiental prévio, da modelagem econômico-financeira e dos critérios de licitação, restando apenas a assinatura, com o Ministério das Cidades, do convênio que regulamenta o repasse de recursos.
Também assinam a Medida Provisória, editada pelo governo federal, o ministro da Fazenda Guido Mantega e a ministra do Planejamento, Míriam Belchior.
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Obras do metrô curitibano vão deixar o trânsito mais lento
31/07/2012 - Gazeta do Povo
Quando começar, em 2013, a construção do metrô de Curi tiba inevitavelmente vai causar um caos no trânsito da cidade – tanto para usuários de ônibus quanto para os demais motoristas. O trem subterrâneo passará por baixo das canaletas do biarticulado nas avenidas Sete de Setembro e República Argentina. Em virtude da escavação do túnel do metrô, o tráfego nos corredores exclusivos deverá ser proibido nos trechos em obras. Com isso, os biarticulados provavelmente terão de dividir espaço com os veículos nas pistas paralelas. O trecho, que vai da estação CIC-Sul, no Pinheirinho, até a Rua XV, no Centro da capital, deve ser entregue somente em 2016.
Antônio More/ Gazeta do Povo
Diante dos bloqueios, a tendência é de que os carros de passeio migrem para as vias paralelas, congestionando ainda mais ruas já estranguladas pelo trânsito. Hoje, na Sete Setembro, por exemplo, passam em média 1,9 mil veículos por hora em dias úteis, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito. A tendência é que os motoristas busquem rotas alternativas, como a Avenida Silva Jardim. Via que já comporta um tráfego médio por hora de 2,8 mil veículos.
Para o professor Garrone Reck, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), não há como fugir do problema, por se tratar de uma obra de grande impacto. “O caos não se planeja, se contingencia com soluções mitigatórias nem sempre satisfatórias.” O urbanista Carlos Hardt, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), também considera que a construção do metrô terá impactos no tráfego dos veículos. “Infelizmente não há uma saída pronta. Os ônibus têm de continuar circulando e no trecho das obras não há outro caminho que não seja o desvio do percurso para as vias lentas”, afirma.
Como os biarticulados terão de enfrentar o trânsito juntamente com os carros, a tendência é de que o tempo do deslocamento aumente para os passageiros. Segundo Reck, uma das alternativas pode ser o aumento da frota de ônibus. “As linhas de ônibus expressos ficarão mais lentas e a oferta de frota devera ser maior para manter a capacidade de transporte”, pondera.
Para ele, outro ponto que merece atenção é o fato de que as obras vão provocar a exclusão temporária de estações de embarque e desembarque. “Como consequência os passageiros serão prejudicados, pois terão que caminhar até uma próxima estação”, constata.
De acordo com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Almeida, ainda não está confirmado se os ônibus passarão a dividir espaço com os demais veículos ao lado das canaletas. “É uma das possibilidades estudadas”, afirma. O Ippuc avalia alternativas, mas não adianta quais. Outra questão ainda não determinada é se a desativação das canaletas, em virtude das obras, será feita quadra a quadra, já que a medida depende do método de construção escolhido pela empresa que vencer a licitação.
Quando começar, em 2013, a construção do metrô de Curi tiba inevitavelmente vai causar um caos no trânsito da cidade – tanto para usuários de ônibus quanto para os demais motoristas. O trem subterrâneo passará por baixo das canaletas do biarticulado nas avenidas Sete de Setembro e República Argentina. Em virtude da escavação do túnel do metrô, o tráfego nos corredores exclusivos deverá ser proibido nos trechos em obras. Com isso, os biarticulados provavelmente terão de dividir espaço com os veículos nas pistas paralelas. O trecho, que vai da estação CIC-Sul, no Pinheirinho, até a Rua XV, no Centro da capital, deve ser entregue somente em 2016.
Antônio More/ Gazeta do Povo
Diante dos bloqueios, a tendência é de que os carros de passeio migrem para as vias paralelas, congestionando ainda mais ruas já estranguladas pelo trânsito. Hoje, na Sete Setembro, por exemplo, passam em média 1,9 mil veículos por hora em dias úteis, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito. A tendência é que os motoristas busquem rotas alternativas, como a Avenida Silva Jardim. Via que já comporta um tráfego médio por hora de 2,8 mil veículos.
Para o professor Garrone Reck, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), não há como fugir do problema, por se tratar de uma obra de grande impacto. “O caos não se planeja, se contingencia com soluções mitigatórias nem sempre satisfatórias.” O urbanista Carlos Hardt, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), também considera que a construção do metrô terá impactos no tráfego dos veículos. “Infelizmente não há uma saída pronta. Os ônibus têm de continuar circulando e no trecho das obras não há outro caminho que não seja o desvio do percurso para as vias lentas”, afirma.
Como os biarticulados terão de enfrentar o trânsito juntamente com os carros, a tendência é de que o tempo do deslocamento aumente para os passageiros. Segundo Reck, uma das alternativas pode ser o aumento da frota de ônibus. “As linhas de ônibus expressos ficarão mais lentas e a oferta de frota devera ser maior para manter a capacidade de transporte”, pondera.
Para ele, outro ponto que merece atenção é o fato de que as obras vão provocar a exclusão temporária de estações de embarque e desembarque. “Como consequência os passageiros serão prejudicados, pois terão que caminhar até uma próxima estação”, constata.
De acordo com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Almeida, ainda não está confirmado se os ônibus passarão a dividir espaço com os demais veículos ao lado das canaletas. “É uma das possibilidades estudadas”, afirma. O Ippuc avalia alternativas, mas não adianta quais. Outra questão ainda não determinada é se a desativação das canaletas, em virtude das obras, será feita quadra a quadra, já que a medida depende do método de construção escolhido pela empresa que vencer a licitação.
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Comissão vai fiscalizar obras do metrô em Curitiba
02/07/2012 - Bonde com TCE
Já está constituído o grupo de trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que fiscalizará as obras do sistema de metrô em Curitiba
A Portaria nº. 402/12, publicada em 15 de junho, na edição nº. 423 do Diário Eletrônico do TCE, designa 12 servidores para o acompanhamento do processo de contratação e execução do Projeto Linha Azul. Este trecho compreende o eixo norte-sul do metrô, interligando os bairros Santa Cândida e Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
De acordo com informações preliminares, o orçamento da Linha Azul será de aproximadamente R$ 2,33 bilhões. A Comissão deve avaliar os investimentos que o governo estadual (R$ 300 milhões) e a Prefeitura de Curitiba (R$ 450 milhões) preveem aportar à obra. Estima-se, ainda, para esse trecho, um repasse de R$ 1 bilhão pelo governo federal e outros R$ 580 milhões oriundos da iniciativa privada.
A Presidência do TCE oficiou a Secretaria Municipal de Administração de Curitiba, no último dia 13 de junho, solicitando uma lista de 11 documentos. Entre eles, estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento; cronogramas físico-financeiros; autorização legislativa para a concessão; análise de impacto ambiental; orçamento detalhado e outros demonstrativos.
O Tribunal também pede relatório do que já foi executado e do que ficou decidido em audiência pública sobre o assunto, realizada em 15 de maio passado. O prazo para apresentação desse rol de documentos, inicialmente fixado em 10 dias corridos, sofreu prorrogação a pedido da administração municipal.
A equipe de trabalho é formada por sete profissionais da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEA), três da Diretoria de Contas Municipais (DCM), um da Diretoria de Contas Estaduais (DCE) e uma da Diretoria Jurídica (Dijur), unidades internas do Tribunal. "Esta Comissão substitui outra, anterior, que se debruçou sobre a parte técnica dos projetos da linha do metrô, e deve fiscalizar a construção da linha de forma concomitante ao andamento da obra", esclarece o coordenador da CEA e presidente da comissão, Luiz Henrique de Barbosa Jorge.
Já está constituído o grupo de trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que fiscalizará as obras do sistema de metrô em Curitiba
A Portaria nº. 402/12, publicada em 15 de junho, na edição nº. 423 do Diário Eletrônico do TCE, designa 12 servidores para o acompanhamento do processo de contratação e execução do Projeto Linha Azul. Este trecho compreende o eixo norte-sul do metrô, interligando os bairros Santa Cândida e Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
De acordo com informações preliminares, o orçamento da Linha Azul será de aproximadamente R$ 2,33 bilhões. A Comissão deve avaliar os investimentos que o governo estadual (R$ 300 milhões) e a Prefeitura de Curitiba (R$ 450 milhões) preveem aportar à obra. Estima-se, ainda, para esse trecho, um repasse de R$ 1 bilhão pelo governo federal e outros R$ 580 milhões oriundos da iniciativa privada.
A Presidência do TCE oficiou a Secretaria Municipal de Administração de Curitiba, no último dia 13 de junho, solicitando uma lista de 11 documentos. Entre eles, estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento; cronogramas físico-financeiros; autorização legislativa para a concessão; análise de impacto ambiental; orçamento detalhado e outros demonstrativos.
O Tribunal também pede relatório do que já foi executado e do que ficou decidido em audiência pública sobre o assunto, realizada em 15 de maio passado. O prazo para apresentação desse rol de documentos, inicialmente fixado em 10 dias corridos, sofreu prorrogação a pedido da administração municipal.
A equipe de trabalho é formada por sete profissionais da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEA), três da Diretoria de Contas Municipais (DCM), um da Diretoria de Contas Estaduais (DCE) e uma da Diretoria Jurídica (Dijur), unidades internas do Tribunal. "Esta Comissão substitui outra, anterior, que se debruçou sobre a parte técnica dos projetos da linha do metrô, e deve fiscalizar a construção da linha de forma concomitante ao andamento da obra", esclarece o coordenador da CEA e presidente da comissão, Luiz Henrique de Barbosa Jorge.
sábado, 23 de junho de 2012
Operação do Metrô irá custar 170 milhões ao ano
21/06/2012 - Gazeta do Povo
Edital de licitação da obra determina que o valor da tarifa técnica não pode ser superior a R$ 1,81 por passageiro
O período de consulta pública ao edital do metrô tem movimentado setores da sociedade civil interessados na construção do modal. Um exemplo do interesse pelo projeto é o documento com sugestões e questionamentos protocolado nesta semana por sindicatos e entidades representativas. A principal dúvida refere-se à composição da tarifa técnica. “Não sabemos como foi criado esse item, quais os critérios e parâmetros que serviram de base para chegar a esse valor. Se você não sabe quais são os custos, é complicado para investir”, analisa Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese e assessor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), uma das entidades que assinam o documento.A oportunidade de questionar e sugerir modificações ao edital foi avaliada positivamente por Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR. Para ele, o metrô é um meio de transporte muito importante e Curitiba já deveria contar com essa opção de modal. “Em nome da sociedade, temos de prezar para que tudo ocorra de forma clara e com menor custo para que a população usufrua sem que paire nenhuma dúvida sobre a transparência do processo”, diz.Indicadores de qualidadeAssim como ocorreu com a licitação do sistema de ônibus da capital, indicadores de qualidade do serviço de metrô também podem influenciar a remuneração da concessionária responsável pela operação do modal. O poder público vai fiscalizar o serviço com base em seis indicadores, já definidos no edital de licitação: cumprimento de viagens, reclamação dos usuários, falhas em veículos e sistemas de controle e fiscalização, disponibilidade de veículos e de estações e terminais de integração, e autos de infração.Cada descumprimento dos indicadores representará um desconto de 2% do valor mensal bruto na remuneração devida por meio da tarifa técnica. O valor máximo a ser descontado é 12%.
A operação dos primeiros 14,2 quilômetros do metrô de Curitiba deve custar R$ 170 milhões por ano, segundo projeções feitas pela prefeitura. O edital da licitação que definirá qual concessionária administrará o trecho, que vai da estação CIC-Sul até a Rua das Flores, no Centro da capital, está em fase de consulta pública. O documento prevê a construção do modal (em até quatro anos) e a concessão da operação por três décadas, bem como determina que a vencedora seja a que oferecer o menor valor de tarifa técnica por passageiro, cujo valor máximo é de R$ 1,81. O custo total do metrô curitibano será de R$ 2,33 bilhões.
Para aumentar a rentabilidade da concessão, o executivo municipal também aposta na agilidade da concessionária em executar a obra, já que, quanto mais cedo a construção for finalizada, maior a possibilidade de lucro da empresa, que poderá explorar por mais tempo o serviço. A secretária municipal de Administração, Dinorah Botto Portugal Nogara, explica que a concessão, baseada em um modelo de parceria público-privada (PPP) patrocinado, não poderá ser prorrogada. Após os 34 anos de concessão, o poder público pode assumir a administração do metrô ou lançar nova concorrência.
Ainda de acordo com Dinorah, a secretaria está recebendo muitas sugestões e dúvidas em relação ao edital e deve prorrogar, por mais trinta dias, o período de consulta pública ao documento. A expectativa do município é de que até o fim do ano já exista um vencedor da concorrência, para que as obras possam começar em 2013.
Custo
A tarifa técnica contempla, além do custo operacional do sistema, que é mais baixo por causa da verba de R$ 1 bilhão repassada a fundo perdido pelo governo federal, o lucro da concessionária, com uma taxa interna de retorno (TIR) de 6,5% ao ano. Segundo Wilson Justus, superinten dente de concessões da Secretaria Municipal de Administração Pública (Smad), a operação do sistema vai custar R$ 1,15 por passageiro, somado a R$ 0,66 de retorno para a concessionária.
O advogado Rodrigo Pi ronti, doutorando em Direito Econômico e professor de Direito Administrativo, lem bra que o valor da tarifa técnica poderá ser inferior, dependendo dos lances ofertados pelas empresas. Na opinião do advogado, como o metrô será integrado ao sistema de ônibus, com o pagamento de uma única passagem pelo usuário, não há risco de não atratividade do sistema. “Além disso, a taxa interna de retorno do projeto é bastante atrativa ao mercado”, pondera.
Para o professor Garrone Reck, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é preciso ter clareza para definir como será feita a integração dos dois sistemas, considerando que enquanto a obra não estiver finalizada os ônibus vão continuar trafegando pelas canaletas exclusivas. O metrô passará embaixo das faixas que hoje são exclusivas para os biarticulados, e o local por onde passam os ônibus será destinado para o uso das pessoas. “O metrô é uma obra complexa e de impacto prolongado. Podemos saber quando vai começar, mas é difícil prever quando termina”, analisa.
Cidades optam por modelos distintos
O modelo de parceria público-privada (PPP) adotado por Curitiba é bem diferente do escolhido por outras capitais. Em São Paulo, por exemplo, a gestão de quatro linhas do metrô é pública, feita pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. Apenas uma linha, a Amarela, inaugurada em 2010, é operada em regime de concessão.
Município contemplado pelo mesmo pacote de recursos federais que beneficiou Curitiba, Belo Horizonte também optou por um caminho diferente. Na capital mineira, que já possui rede metroviária administrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a gestão é participativa, mas a administração é pública, embora a empresa seja de economia mista. O mesmo modelo será aplicado na ampliação da rede.
Consulta pública
Edital é alvo de questionamentos
O período de consulta pública ao edital do metrô tem movimentado setores da sociedade civil interessados na construção do modal. Um exemplo do interesse pelo projeto é o documento com sugestões e questionamentos protocolado nesta semana por sindicatos e entidades representativas. A principal dúvida refere-se à composição da tarifa técnica. “Não sabemos como foi criado esse item, quais os critérios e parâmetros que serviram de base para chegar a esse valor. Se você não sabe quais são os custos, é complicado para investir”, analisa Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese e assessor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), uma das entidades que assinam o documento.
A oportunidade de questionar e sugerir modificações ao edital foi avaliada positivamente por Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR. Para ele, o metrô é um meio de transporte muito importante e Curitiba já deveria contar com essa opção de modal. “Em nome da sociedade, temos de prezar para que tudo ocorra de forma clara e com menor custo para que a população usufrua sem que paire nenhuma dúvida sobre a transparência do processo”, diz.
Indicadores de qualidade
Assim como ocorreu com a licitação do sistema de ônibus da capital, indicadores de qualidade do serviço de metrô também podem influenciar a remuneração da concessionária responsável pela operação do modal. O poder público vai fiscalizar o serviço com base em seis indicadores, já definidos no edital de licitação: cumprimento de viagens, reclamação dos usuários, falhas em veículos e sistemas de controle e fiscalização, disponibilidade de veículos e de estações e terminais de integração, e autos de infração.
Cada descumprimento dos indicadores representará um desconto de 2% do valor mensal bruto na remuneração devida por meio da tarifa técnica. O valor máximo a ser descontado é 12%.
Continuação
Não há previsão para obras da segunda etapa do metrô
A Linha Azul do metrô deverá ter ao todo 22 quilômetros de extensão, ligando o bairro CIC ao Santa Cândida. A construção e operacionalização dos 7,8 quilômetros restantes, entre o centro e a zona Norte da cidade, ainda não tem previsão de sair do papel. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) já conta com estudos sobre a implantação da segunda fase do sistema, mas não é possível estimar quando a linha será concluída, porque o município depende da arrecadação de recursos para a obra. Para a conclusão do traçado, um novo edital será lançado.
Segundo o presidente do Ippuc, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, o trecho do eixo Norte-Sul é o único que preenche os requisitos para receber o transporte metroviário. “Nenhuma outra linha tem demanda suficiente para a implantação de um metrô”, diz. (FT)
Impacto
O efeito das obras no cotidiano da cidade não pode ser previsto, apesar de vários cenários elaborados pelo poder público. Embora o projeto inicial pressuponha a construção do metrô em três sistemas – elevado, cut and cover (corta e cobre) e túnel –, o edital deixa a escolha da tecnologia de construção em aberto. A empresa vencedora pode optar por melhorias no projeto, desde que não representem custos adicionais.
Edital de licitação da obra determina que o valor da tarifa técnica não pode ser superior a R$ 1,81 por passageiro
O período de consulta pública ao edital do metrô tem movimentado setores da sociedade civil interessados na construção do modal. Um exemplo do interesse pelo projeto é o documento com sugestões e questionamentos protocolado nesta semana por sindicatos e entidades representativas. A principal dúvida refere-se à composição da tarifa técnica. “Não sabemos como foi criado esse item, quais os critérios e parâmetros que serviram de base para chegar a esse valor. Se você não sabe quais são os custos, é complicado para investir”, analisa Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese e assessor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), uma das entidades que assinam o documento.A oportunidade de questionar e sugerir modificações ao edital foi avaliada positivamente por Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR. Para ele, o metrô é um meio de transporte muito importante e Curitiba já deveria contar com essa opção de modal. “Em nome da sociedade, temos de prezar para que tudo ocorra de forma clara e com menor custo para que a população usufrua sem que paire nenhuma dúvida sobre a transparência do processo”, diz.Indicadores de qualidadeAssim como ocorreu com a licitação do sistema de ônibus da capital, indicadores de qualidade do serviço de metrô também podem influenciar a remuneração da concessionária responsável pela operação do modal. O poder público vai fiscalizar o serviço com base em seis indicadores, já definidos no edital de licitação: cumprimento de viagens, reclamação dos usuários, falhas em veículos e sistemas de controle e fiscalização, disponibilidade de veículos e de estações e terminais de integração, e autos de infração.Cada descumprimento dos indicadores representará um desconto de 2% do valor mensal bruto na remuneração devida por meio da tarifa técnica. O valor máximo a ser descontado é 12%.
A operação dos primeiros 14,2 quilômetros do metrô de Curitiba deve custar R$ 170 milhões por ano, segundo projeções feitas pela prefeitura. O edital da licitação que definirá qual concessionária administrará o trecho, que vai da estação CIC-Sul até a Rua das Flores, no Centro da capital, está em fase de consulta pública. O documento prevê a construção do modal (em até quatro anos) e a concessão da operação por três décadas, bem como determina que a vencedora seja a que oferecer o menor valor de tarifa técnica por passageiro, cujo valor máximo é de R$ 1,81. O custo total do metrô curitibano será de R$ 2,33 bilhões.
Para aumentar a rentabilidade da concessão, o executivo municipal também aposta na agilidade da concessionária em executar a obra, já que, quanto mais cedo a construção for finalizada, maior a possibilidade de lucro da empresa, que poderá explorar por mais tempo o serviço. A secretária municipal de Administração, Dinorah Botto Portugal Nogara, explica que a concessão, baseada em um modelo de parceria público-privada (PPP) patrocinado, não poderá ser prorrogada. Após os 34 anos de concessão, o poder público pode assumir a administração do metrô ou lançar nova concorrência.
Ainda de acordo com Dinorah, a secretaria está recebendo muitas sugestões e dúvidas em relação ao edital e deve prorrogar, por mais trinta dias, o período de consulta pública ao documento. A expectativa do município é de que até o fim do ano já exista um vencedor da concorrência, para que as obras possam começar em 2013.
Custo
A tarifa técnica contempla, além do custo operacional do sistema, que é mais baixo por causa da verba de R$ 1 bilhão repassada a fundo perdido pelo governo federal, o lucro da concessionária, com uma taxa interna de retorno (TIR) de 6,5% ao ano. Segundo Wilson Justus, superinten dente de concessões da Secretaria Municipal de Administração Pública (Smad), a operação do sistema vai custar R$ 1,15 por passageiro, somado a R$ 0,66 de retorno para a concessionária.
O advogado Rodrigo Pi ronti, doutorando em Direito Econômico e professor de Direito Administrativo, lem bra que o valor da tarifa técnica poderá ser inferior, dependendo dos lances ofertados pelas empresas. Na opinião do advogado, como o metrô será integrado ao sistema de ônibus, com o pagamento de uma única passagem pelo usuário, não há risco de não atratividade do sistema. “Além disso, a taxa interna de retorno do projeto é bastante atrativa ao mercado”, pondera.
Para o professor Garrone Reck, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é preciso ter clareza para definir como será feita a integração dos dois sistemas, considerando que enquanto a obra não estiver finalizada os ônibus vão continuar trafegando pelas canaletas exclusivas. O metrô passará embaixo das faixas que hoje são exclusivas para os biarticulados, e o local por onde passam os ônibus será destinado para o uso das pessoas. “O metrô é uma obra complexa e de impacto prolongado. Podemos saber quando vai começar, mas é difícil prever quando termina”, analisa.
Cidades optam por modelos distintos
O modelo de parceria público-privada (PPP) adotado por Curitiba é bem diferente do escolhido por outras capitais. Em São Paulo, por exemplo, a gestão de quatro linhas do metrô é pública, feita pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. Apenas uma linha, a Amarela, inaugurada em 2010, é operada em regime de concessão.
Município contemplado pelo mesmo pacote de recursos federais que beneficiou Curitiba, Belo Horizonte também optou por um caminho diferente. Na capital mineira, que já possui rede metroviária administrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a gestão é participativa, mas a administração é pública, embora a empresa seja de economia mista. O mesmo modelo será aplicado na ampliação da rede.
Consulta pública
Edital é alvo de questionamentos
O período de consulta pública ao edital do metrô tem movimentado setores da sociedade civil interessados na construção do modal. Um exemplo do interesse pelo projeto é o documento com sugestões e questionamentos protocolado nesta semana por sindicatos e entidades representativas. A principal dúvida refere-se à composição da tarifa técnica. “Não sabemos como foi criado esse item, quais os critérios e parâmetros que serviram de base para chegar a esse valor. Se você não sabe quais são os custos, é complicado para investir”, analisa Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese e assessor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), uma das entidades que assinam o documento.
A oportunidade de questionar e sugerir modificações ao edital foi avaliada positivamente por Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR. Para ele, o metrô é um meio de transporte muito importante e Curitiba já deveria contar com essa opção de modal. “Em nome da sociedade, temos de prezar para que tudo ocorra de forma clara e com menor custo para que a população usufrua sem que paire nenhuma dúvida sobre a transparência do processo”, diz.
Indicadores de qualidade
Assim como ocorreu com a licitação do sistema de ônibus da capital, indicadores de qualidade do serviço de metrô também podem influenciar a remuneração da concessionária responsável pela operação do modal. O poder público vai fiscalizar o serviço com base em seis indicadores, já definidos no edital de licitação: cumprimento de viagens, reclamação dos usuários, falhas em veículos e sistemas de controle e fiscalização, disponibilidade de veículos e de estações e terminais de integração, e autos de infração.
Cada descumprimento dos indicadores representará um desconto de 2% do valor mensal bruto na remuneração devida por meio da tarifa técnica. O valor máximo a ser descontado é 12%.
Continuação
Não há previsão para obras da segunda etapa do metrô
A Linha Azul do metrô deverá ter ao todo 22 quilômetros de extensão, ligando o bairro CIC ao Santa Cândida. A construção e operacionalização dos 7,8 quilômetros restantes, entre o centro e a zona Norte da cidade, ainda não tem previsão de sair do papel. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) já conta com estudos sobre a implantação da segunda fase do sistema, mas não é possível estimar quando a linha será concluída, porque o município depende da arrecadação de recursos para a obra. Para a conclusão do traçado, um novo edital será lançado.
Segundo o presidente do Ippuc, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, o trecho do eixo Norte-Sul é o único que preenche os requisitos para receber o transporte metroviário. “Nenhuma outra linha tem demanda suficiente para a implantação de um metrô”, diz. (FT)
Impacto
O efeito das obras no cotidiano da cidade não pode ser previsto, apesar de vários cenários elaborados pelo poder público. Embora o projeto inicial pressuponha a construção do metrô em três sistemas – elevado, cut and cover (corta e cobre) e túnel –, o edital deixa a escolha da tecnologia de construção em aberto. A empresa vencedora pode optar por melhorias no projeto, desde que não representem custos adicionais.
domingo, 20 de maio de 2012
Audiência pública do Metrô de Curitiba será na terça-feira (15) e lideranças aprovam obra
11/05/2012 - Prefeitura de Curitiba
Será na próxima terça-feira, 15, das 19h às 21h, no Memorial da Cidade, a audiência pública sobre a licitação do Metrô Curitibano
Projeção do futuro metrô de Curitiba
créditos: Divulgação
A partir de terça-feira também estará aberto o prazo, até 18 de junho, para consulta pública do edital de licitação que terá os anexos e minuta do contrato dispostos no www.metro.curitiba.pr.gov.br.
“A audiência vai divulgar informações aos interessados na licitação para a construção e operação do metrô. E durante o período de consulta pública, os interessados poderão apresentar comentários e sugestões sobre o edital de licitação”, disse o prefeito Luciano Ducci.
A obra está orçada em R$ 2,33 bilhões, o prazo de execução é de quatro anos e a concessão para exploração dos serviços se estenderá por 30 anos. A expectativa que a licitação, de caráter internacional, seja lançada na segundo quinzena de julho e que obras iniciem até o final de 2012.
Bairros
O metrô é aguardado com grande expectativa por lideranças comunitárias dos bairros que vão receber os 14,2 quilômetros da primeira fase do modal. “Os moradores do Santa Quitéria são bem atendidos pela frota de ônibus, mas o metrô é mais veloz e evita o trânsito, uma ótima opção”, disse a presidente da Associação de Moradores do Santa Quitéria, Cíntia Werpachowski.
A chamada Linha Azul começa próximo à Rua Nicola Pelanda, na CIC, e vai até a Rua das Flores, no Centro de Curitiba, passando por 13 estações. “Fizemos questão de incluir no projeto das estações, estacionamentos para carros e bicicletas, assim, muitos poderão deixar seu veículo seguro e seguir o trajeto de metrô”, disse Luciano Ducci.
O presidente da Associação Comercial da Macrorregião do Pinheirinho, Irineu Bristofelli, concorda com o prefeito e diz que o metrô vai melhorar a qualidade de vida dos curitibanos com a “rapidez no deslocamento e economia no bolso de cada um”.
“O fluxo de veículos está alto e o trânsito aumenta dia a dia, o metrô ajuda como uma alternativa de economia de tempo e dinheiro, pois o preço da gasolina tem subido e as pessoas perdem horas no engarrafamento”, disse Bristofelli.
Parque linear
Outro ponto destacado pelas lideranças dos bairros é a transformação das canaletas dos ônibus num grande boulevard com parque linear, calçadão de pedestre, ciclovia, paisagismo, arborização e implantação de equipamentos de lazer.
O presidente da Associação de Moradores da Regional Portão, Izael Aquino da Silva, diz que essa proposta é inédita e harmoniza a vida dos usuários do metrô e dos moradores que moram nesse trecho. “Olha, são 250 mil moradores no Portão. A maioria vai usar o metrô. Tem ainda outra questão: os 11 bairros da região têm um número expressivo de ciclistas que também vão usar a ciclovia em toda a extensão do metrô”.
Ainda para Izael Aquino, o sucesso do projeto também se deve a transformação da canaleta em espaço de lazer, bem estar, saúde e esporte. “Isto é devolver um espaço da área pública para a população fazer dali um ponto de encontro para se exercitar e passear”, afirma.
Investimentos
O engenheiro Lourival Siqueira, do setor imobiliário, diz que o metrô vai se tornar uma opção aos ônibus e carros. “Curitiba não pode ficar refém de uma única opção, que são os ônibus. É aí que entra o metrô, dando também mais uma opção aos motoristas de carros”, afirma. “O setor imobiliário espera com otimismo pelas obras”, completa.
A presidente do Secovi-PR, Liliana Ribas Tavarnaro, disse que “uma obra dessa dimensão é algo de extrema importância para Curitiba. Esses investimentos, tanto em estrutura, quanto em qualidade do transporte público contribuirão para que a cidade continue sendo exemplo e referência nessa área”, destaca.
“O Metrô, além de trazer todas essas melhorias, contribuirá para que toda uma rede comercial, imobiliária e de varejo sejam alavancadas nos próximos anos e, com isso, toda uma cadeia produtiva seja ainda mais revigorada”, completa Liliana Tavarnaro.
Será na próxima terça-feira, 15, das 19h às 21h, no Memorial da Cidade, a audiência pública sobre a licitação do Metrô Curitibano
Projeção do futuro metrô de Curitiba
créditos: Divulgação
A partir de terça-feira também estará aberto o prazo, até 18 de junho, para consulta pública do edital de licitação que terá os anexos e minuta do contrato dispostos no www.metro.curitiba.pr.gov.br.
“A audiência vai divulgar informações aos interessados na licitação para a construção e operação do metrô. E durante o período de consulta pública, os interessados poderão apresentar comentários e sugestões sobre o edital de licitação”, disse o prefeito Luciano Ducci.
A obra está orçada em R$ 2,33 bilhões, o prazo de execução é de quatro anos e a concessão para exploração dos serviços se estenderá por 30 anos. A expectativa que a licitação, de caráter internacional, seja lançada na segundo quinzena de julho e que obras iniciem até o final de 2012.
Bairros
O metrô é aguardado com grande expectativa por lideranças comunitárias dos bairros que vão receber os 14,2 quilômetros da primeira fase do modal. “Os moradores do Santa Quitéria são bem atendidos pela frota de ônibus, mas o metrô é mais veloz e evita o trânsito, uma ótima opção”, disse a presidente da Associação de Moradores do Santa Quitéria, Cíntia Werpachowski.
A chamada Linha Azul começa próximo à Rua Nicola Pelanda, na CIC, e vai até a Rua das Flores, no Centro de Curitiba, passando por 13 estações. “Fizemos questão de incluir no projeto das estações, estacionamentos para carros e bicicletas, assim, muitos poderão deixar seu veículo seguro e seguir o trajeto de metrô”, disse Luciano Ducci.
O presidente da Associação Comercial da Macrorregião do Pinheirinho, Irineu Bristofelli, concorda com o prefeito e diz que o metrô vai melhorar a qualidade de vida dos curitibanos com a “rapidez no deslocamento e economia no bolso de cada um”.
“O fluxo de veículos está alto e o trânsito aumenta dia a dia, o metrô ajuda como uma alternativa de economia de tempo e dinheiro, pois o preço da gasolina tem subido e as pessoas perdem horas no engarrafamento”, disse Bristofelli.
Parque linear
Outro ponto destacado pelas lideranças dos bairros é a transformação das canaletas dos ônibus num grande boulevard com parque linear, calçadão de pedestre, ciclovia, paisagismo, arborização e implantação de equipamentos de lazer.
O presidente da Associação de Moradores da Regional Portão, Izael Aquino da Silva, diz que essa proposta é inédita e harmoniza a vida dos usuários do metrô e dos moradores que moram nesse trecho. “Olha, são 250 mil moradores no Portão. A maioria vai usar o metrô. Tem ainda outra questão: os 11 bairros da região têm um número expressivo de ciclistas que também vão usar a ciclovia em toda a extensão do metrô”.
Ainda para Izael Aquino, o sucesso do projeto também se deve a transformação da canaleta em espaço de lazer, bem estar, saúde e esporte. “Isto é devolver um espaço da área pública para a população fazer dali um ponto de encontro para se exercitar e passear”, afirma.
Investimentos
O engenheiro Lourival Siqueira, do setor imobiliário, diz que o metrô vai se tornar uma opção aos ônibus e carros. “Curitiba não pode ficar refém de uma única opção, que são os ônibus. É aí que entra o metrô, dando também mais uma opção aos motoristas de carros”, afirma. “O setor imobiliário espera com otimismo pelas obras”, completa.
A presidente do Secovi-PR, Liliana Ribas Tavarnaro, disse que “uma obra dessa dimensão é algo de extrema importância para Curitiba. Esses investimentos, tanto em estrutura, quanto em qualidade do transporte público contribuirão para que a cidade continue sendo exemplo e referência nessa área”, destaca.
“O Metrô, além de trazer todas essas melhorias, contribuirá para que toda uma rede comercial, imobiliária e de varejo sejam alavancadas nos próximos anos e, com isso, toda uma cadeia produtiva seja ainda mais revigorada”, completa Liliana Tavarnaro.
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Lideranças opinam sobre projeto do Metrô Curitibano
16/05/2012 - Bem Paraná
600 pessoas acompanharam o processo no memorial da Cidade
O sistema de construção e operação do Metrô Curitibano, através de parceria público privada, agradou as lideranças empresariais e comunitárias que acompanharam a audiência pública do processo de licitação da Linha Azul, empreendimento de R$ 2,3 bilhões que terá investimentos federais, estaduais, municipais e privados.
"Saímos na frente de todas as cidades brasileiras neste processo. O modelo de parceria público privada estabelecido por Curitiba prevê que as empresas recebam após a obra entregue, o que nos dá a garantia de que o metrô será construído no tempo previsto ou até mesmo antes do prazo", disse o prefeito Luciano Ducci na audiência que reuniu 600 pessoas no Memorial da Cidade.
O modelo de Parceria Público Privada apresentado pela Prefeitura é o primeiro do Brasil, entre as cidades contempladas com recursos para obra metroviárias, e prevê que a as empresas responsáveis pela construção e operação do sistema, serão remuneradas a partir da entrega da obra pronta.
O presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Darci Piana, disse que a obra representa a evolução no transporte coletivo. “Curitiba já referência nacional e mundial em transporte público, mas não podemos ficar parados. Precisamos crescer mais e desenvolver outras ações na área do transporte. Neste contexto, o Metrô é um grande passo para o desenvolvimento da cidade. Será a solução para o nosso trânsito e a equação ideal para uma Curitiba mais limpa e sustentável”, disse.
Boulevard - Estefano Ulandowski, conselheiro da Associação Comercial do Paraná (ACP), elogiou o projeto. “Pensamos agora como as grandes capitais do mundo. O nosso metrô tem princípios sustentáveis, com energia renovável e intenciona tirar os carros das ruas para diminuir a poluição”, afirmou.
Na audiência do metrô, Estefano Ulandowski lembrou da evolução do transporte público de Curitiba. “Levei minha filha para andar no primeiro vermelhão. É um sistema que tem quase 40 anos de sucesso, mas que já estava ficando ultrapassado com o crescimento populacional. O metrô vem em boa hora, gera empregos e ajuda o comércio local.”
Para Estefano, o projeto ainda tem um significado especial. Ciclista desde os 16 anos, ele conta da alegria de ver os novos quilômetros de ciclovia que Curitiba vai ganhar. “Moro no Santa Quitéria e ando de bicicleta até o centro. Com a nova ciclovia arborizada, tudo vai ficar mais seguro e bonito no trajeto.”
O projeto do metrô prevê a transformação das atuais canaletas do biarticulado (no trecho desde o Pinheirinho até a Rua das Flores) num boulevard com calçadão de pedestres, ciclovias, paisagismo, arborização e equipamentos de lazer. “Será um verdadeiro parque a céu aberto”, afirma Aquino Silva, presidente da União de Associações de Moradores da Regional Portão.
Aquino, que assistiu atento à audiência pública, disse que é importante que os líderes comunitários estejam presentes nas discussões sobre o futuro da cidade. “A obra tem tantas coisas boas que a população às vezes nem acredita que ela acontecerá. Vindo até aqui, tiro todas as dúvidas e as levo para o pessoal do Portão, e melhor, com a certeza de que sim, é verdade.”
Rapidez - Luiz Tadeu Seidel, presidente da Associação de Moradores do Bacacheri, aprova o conforto que o metrô trará para as famílias curitibanas. “Essa nova alternativa de transporte coletivo trará rapidez e conforto para os trabalhadores que moram longe do seu local de trabalho. O tempo de deslocamento cairá pela metade, o que vai melhorar a qualidade de vida das famílias”, afirmou.
Rapidez no deslocamento é o que também fará a diferença para Jaime João de Oliveira, presidente da Associação de Moradores da Vila Leão, no Novo Mundo. “A população vai ganhar tempo com o metrô. As horas antes perdidas nos deslocamentos poderão ser tempo para curtir com suas famílias e com lazer.”.
Para José Ramos da Silva, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Oswaldo Cruz I, na CIC, o metrô “só trará vantagens para os trabalhadores da Cidade Industrial”. Morador da CIC há 35 anos ele diz que o novo sistema de transporte trará conforto para quem viaja 1 hora, ou mais, para chegar ao trabalho.
Expectativas - Dirigentes de outras entidades de classe já haviam manifestados boas expecativas em relação a implantação do modal. A presidente do Secovi-PR, Liliana Ribas Tavarnaro, disse que “uma obra dessa dimensão é algo de extrema importância para Curitiba. Esses investimentos, tanto em estrutura, quanto em qualidade do transporte público contribuirão para que a cidade continue sendo exemplo e referência nessa área”, destaca.
“O Metrô, além de trazer todas essas melhorias, contribuirá para que toda uma rede comercial, imobiliária e de varejo sejam alavancadas nos próximos anos e, com isso, toda uma cadeia produtiva seja ainda mais revigorada”, completa Liliana Tavarnaro.
O presidente do Crea-PR, Joel Krüger, apontou o metrô como uma necessidade urgente para atender à crescente demanda pelo transporte coletivo em Curitiba e região. “E é grande a expectativa de toda a sociedade de que o investimento neste novo modal atenda aos anseios da população", disse.
"Da mesma forma, é importante atentar aos prazos previstos para a licitação e execução da obra, pois trata-se de um empreendimento complexo do ponto de vista de engenharia e que ocasionará interferências na cidade", completou.
Para o presidente do Sinduscon-PR, Normando Baú, o metrô vai facilitar em muito a mobilidade urbana de Curitiba, ajudando a desafogar o trânsito. “Entendemos que este sistema de transporte público deve ser pensado não apenas para alguns eixos estruturais, mas para toda a cidade. Sabemos que é oneroso, demorado e que causa transtornos à população na fase de execução, mas é preciso pensar em Curitiba para daqui 50 anos, e que os investimentos sejam feitos de forma ininterrupta".
Linha Azul - A Linha Azul, como é chamada a primeira etapa do Metrô, ligará a CIC-Sul, próximo à Rua Nicola Pelanda, ao Centro de Curitiba, até a Rua das Flores, num trecho de 14,2 quilômetros que passa por 13 estações.
Das 13 estações, somente uma será elevada, a Estação CIC-Sul - primeira após o pátio de manobra. Esta estação ficará localizada na BR-476 entre a Rua Nicola Pellanda e a Rua Izaac Ferreira da Cruz. No local será construído um terminal de integração, com o objetivo de aliviar os Terminais Pinheirinho e Capão Raso.
O primeiro nível dessas estações, além do acesso dos passageiros, contará com um amplo estacionamento para veículos e bicicletas. O objetivo é criar atrativo de integração para atrair motoristas de carros para o novo modal.
O metrô vai atender 475 mil usuários e substituirá 110 ônibus. A frota terá 25 trens, compostos por cinco carros cada, com capacidade para transportar 1.450 passageiros por viagem. Cada carro equivale a um ônibus biarticulado.
Com o metrô, haverá uma redução da emissão de 8,5 mil toneladas de CO2 por ano na atmosfera e também a redução de três decibéis de ruído. Nas atuais canaletas dos biarticulados será construído um parque linear com ciclovias e áreas verdes para a prática de esporte.
600 pessoas acompanharam o processo no memorial da Cidade
O sistema de construção e operação do Metrô Curitibano, através de parceria público privada, agradou as lideranças empresariais e comunitárias que acompanharam a audiência pública do processo de licitação da Linha Azul, empreendimento de R$ 2,3 bilhões que terá investimentos federais, estaduais, municipais e privados.
"Saímos na frente de todas as cidades brasileiras neste processo. O modelo de parceria público privada estabelecido por Curitiba prevê que as empresas recebam após a obra entregue, o que nos dá a garantia de que o metrô será construído no tempo previsto ou até mesmo antes do prazo", disse o prefeito Luciano Ducci na audiência que reuniu 600 pessoas no Memorial da Cidade.
O modelo de Parceria Público Privada apresentado pela Prefeitura é o primeiro do Brasil, entre as cidades contempladas com recursos para obra metroviárias, e prevê que a as empresas responsáveis pela construção e operação do sistema, serão remuneradas a partir da entrega da obra pronta.
O presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Darci Piana, disse que a obra representa a evolução no transporte coletivo. “Curitiba já referência nacional e mundial em transporte público, mas não podemos ficar parados. Precisamos crescer mais e desenvolver outras ações na área do transporte. Neste contexto, o Metrô é um grande passo para o desenvolvimento da cidade. Será a solução para o nosso trânsito e a equação ideal para uma Curitiba mais limpa e sustentável”, disse.
Boulevard - Estefano Ulandowski, conselheiro da Associação Comercial do Paraná (ACP), elogiou o projeto. “Pensamos agora como as grandes capitais do mundo. O nosso metrô tem princípios sustentáveis, com energia renovável e intenciona tirar os carros das ruas para diminuir a poluição”, afirmou.
Na audiência do metrô, Estefano Ulandowski lembrou da evolução do transporte público de Curitiba. “Levei minha filha para andar no primeiro vermelhão. É um sistema que tem quase 40 anos de sucesso, mas que já estava ficando ultrapassado com o crescimento populacional. O metrô vem em boa hora, gera empregos e ajuda o comércio local.”
Para Estefano, o projeto ainda tem um significado especial. Ciclista desde os 16 anos, ele conta da alegria de ver os novos quilômetros de ciclovia que Curitiba vai ganhar. “Moro no Santa Quitéria e ando de bicicleta até o centro. Com a nova ciclovia arborizada, tudo vai ficar mais seguro e bonito no trajeto.”
O projeto do metrô prevê a transformação das atuais canaletas do biarticulado (no trecho desde o Pinheirinho até a Rua das Flores) num boulevard com calçadão de pedestres, ciclovias, paisagismo, arborização e equipamentos de lazer. “Será um verdadeiro parque a céu aberto”, afirma Aquino Silva, presidente da União de Associações de Moradores da Regional Portão.
Aquino, que assistiu atento à audiência pública, disse que é importante que os líderes comunitários estejam presentes nas discussões sobre o futuro da cidade. “A obra tem tantas coisas boas que a população às vezes nem acredita que ela acontecerá. Vindo até aqui, tiro todas as dúvidas e as levo para o pessoal do Portão, e melhor, com a certeza de que sim, é verdade.”
Rapidez - Luiz Tadeu Seidel, presidente da Associação de Moradores do Bacacheri, aprova o conforto que o metrô trará para as famílias curitibanas. “Essa nova alternativa de transporte coletivo trará rapidez e conforto para os trabalhadores que moram longe do seu local de trabalho. O tempo de deslocamento cairá pela metade, o que vai melhorar a qualidade de vida das famílias”, afirmou.
Rapidez no deslocamento é o que também fará a diferença para Jaime João de Oliveira, presidente da Associação de Moradores da Vila Leão, no Novo Mundo. “A população vai ganhar tempo com o metrô. As horas antes perdidas nos deslocamentos poderão ser tempo para curtir com suas famílias e com lazer.”.
Para José Ramos da Silva, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Oswaldo Cruz I, na CIC, o metrô “só trará vantagens para os trabalhadores da Cidade Industrial”. Morador da CIC há 35 anos ele diz que o novo sistema de transporte trará conforto para quem viaja 1 hora, ou mais, para chegar ao trabalho.
Expectativas - Dirigentes de outras entidades de classe já haviam manifestados boas expecativas em relação a implantação do modal. A presidente do Secovi-PR, Liliana Ribas Tavarnaro, disse que “uma obra dessa dimensão é algo de extrema importância para Curitiba. Esses investimentos, tanto em estrutura, quanto em qualidade do transporte público contribuirão para que a cidade continue sendo exemplo e referência nessa área”, destaca.
“O Metrô, além de trazer todas essas melhorias, contribuirá para que toda uma rede comercial, imobiliária e de varejo sejam alavancadas nos próximos anos e, com isso, toda uma cadeia produtiva seja ainda mais revigorada”, completa Liliana Tavarnaro.
O presidente do Crea-PR, Joel Krüger, apontou o metrô como uma necessidade urgente para atender à crescente demanda pelo transporte coletivo em Curitiba e região. “E é grande a expectativa de toda a sociedade de que o investimento neste novo modal atenda aos anseios da população", disse.
"Da mesma forma, é importante atentar aos prazos previstos para a licitação e execução da obra, pois trata-se de um empreendimento complexo do ponto de vista de engenharia e que ocasionará interferências na cidade", completou.
Para o presidente do Sinduscon-PR, Normando Baú, o metrô vai facilitar em muito a mobilidade urbana de Curitiba, ajudando a desafogar o trânsito. “Entendemos que este sistema de transporte público deve ser pensado não apenas para alguns eixos estruturais, mas para toda a cidade. Sabemos que é oneroso, demorado e que causa transtornos à população na fase de execução, mas é preciso pensar em Curitiba para daqui 50 anos, e que os investimentos sejam feitos de forma ininterrupta".
Linha Azul - A Linha Azul, como é chamada a primeira etapa do Metrô, ligará a CIC-Sul, próximo à Rua Nicola Pelanda, ao Centro de Curitiba, até a Rua das Flores, num trecho de 14,2 quilômetros que passa por 13 estações.
Das 13 estações, somente uma será elevada, a Estação CIC-Sul - primeira após o pátio de manobra. Esta estação ficará localizada na BR-476 entre a Rua Nicola Pellanda e a Rua Izaac Ferreira da Cruz. No local será construído um terminal de integração, com o objetivo de aliviar os Terminais Pinheirinho e Capão Raso.
O primeiro nível dessas estações, além do acesso dos passageiros, contará com um amplo estacionamento para veículos e bicicletas. O objetivo é criar atrativo de integração para atrair motoristas de carros para o novo modal.
O metrô vai atender 475 mil usuários e substituirá 110 ônibus. A frota terá 25 trens, compostos por cinco carros cada, com capacidade para transportar 1.450 passageiros por viagem. Cada carro equivale a um ônibus biarticulado.
Com o metrô, haverá uma redução da emissão de 8,5 mil toneladas de CO2 por ano na atmosfera e também a redução de três decibéis de ruído. Nas atuais canaletas dos biarticulados será construído um parque linear com ciclovias e áreas verdes para a prática de esporte.
segunda-feira, 30 de abril de 2012
Audiência pública do Metrô Curitiba será dia 15 de maio
25/04/2012 - Paraná Online
A audiência pública da licitação do Metrô Curitibano será no dia 15 de maio, no Memorial de Curitiba. "Estamos dando o início efetivo à implantação do Metrô Curitibano. A audiência tem como objetivo promover a divulgação de informações relativas à licitação. A expectativa é que as obras comecem ainda neste ano", afirmou o prefeito Luciano Ducci, que ontem assinou com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 1 bilhão em recursos federais para as obras do metrô.
O aviso de audiência pública e abertura de consulta pública será publicado em jornais e no diário oficial do Município nesta quinta-feira (26). A audiência será no dia 15, das 19h às 21h, e tratará de assuntos relativos ao processo licitatório. A consulta pública será no período de 16 de maio a 18 de junho 2012, quando a minuta do edital e os respectivos anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura de Curitiba.
Além dos recursos federais, o metrô terá R$ 300 milhões do governo do Estado e mais recursos do município e da iniciativa privada, dentro de uma PPP (Parceria Público Privada), num total de R$ 2,33 bilhões. "É o maior investimento já feito num único projeto em Curitiba", diz Luciano Ducci.
"O Brasil tem que investir em metrôs. Damos um grande passo na construção da mobilidade sustentável. Escolhemos projetos consistentes em conjunto com prefeitos e governadores, que são quem conhece a realidade local", disse a presidente Dilma ao anunciar a liberação de R$ 22 bilhões do governo federal como parte do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades.
"Curitiba sai na frente neste processo. Além disso, a modelagem da PPP prevê que as empresas recebam após a obra entregue, o que dá a garantia de que o metrô será construído no tempo previsto ou até mesmo antes do prazo. Quanto antes acabar a obra, antes começará a operar e antes as empresas receberão pelos serviços", disse Luciano Ducci.
A audiência pública da licitação do Metrô Curitibano será no dia 15 de maio, no Memorial de Curitiba. "Estamos dando o início efetivo à implantação do Metrô Curitibano. A audiência tem como objetivo promover a divulgação de informações relativas à licitação. A expectativa é que as obras comecem ainda neste ano", afirmou o prefeito Luciano Ducci, que ontem assinou com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 1 bilhão em recursos federais para as obras do metrô.
O aviso de audiência pública e abertura de consulta pública será publicado em jornais e no diário oficial do Município nesta quinta-feira (26). A audiência será no dia 15, das 19h às 21h, e tratará de assuntos relativos ao processo licitatório. A consulta pública será no período de 16 de maio a 18 de junho 2012, quando a minuta do edital e os respectivos anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura de Curitiba.
Além dos recursos federais, o metrô terá R$ 300 milhões do governo do Estado e mais recursos do município e da iniciativa privada, dentro de uma PPP (Parceria Público Privada), num total de R$ 2,33 bilhões. "É o maior investimento já feito num único projeto em Curitiba", diz Luciano Ducci.
"O Brasil tem que investir em metrôs. Damos um grande passo na construção da mobilidade sustentável. Escolhemos projetos consistentes em conjunto com prefeitos e governadores, que são quem conhece a realidade local", disse a presidente Dilma ao anunciar a liberação de R$ 22 bilhões do governo federal como parte do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades.
"Curitiba sai na frente neste processo. Além disso, a modelagem da PPP prevê que as empresas recebam após a obra entregue, o que dá a garantia de que o metrô será construído no tempo previsto ou até mesmo antes do prazo. Quanto antes acabar a obra, antes começará a operar e antes as empresas receberão pelos serviços", disse Luciano Ducci.
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Início de licitação para obras do metrô de Curitiba será autorizado
25/04/2012 - Agência Brasil
Intervenção está orçada em R$ 2,33 bilhões e deve ser iniciada em sete meses
Mobilidade Urbana em Curitiba: metrô está inserido no PAC 2
A portaria que autoriza o início do processo licitatório para as obras do metrô de Curitiba será assinada hoje (24) em Brasília. A capital paranaense está entre os municípios que receberão investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades (PAC 2).
O programa (PAC 2) foi lançado em 16 de fevereiro de 2011 com o objetivo de requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo nas grandes cidades brasileiras. Participam da solenidade os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do Planejamento, Miriam Belchior, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
De acordo com a prefeitura da capital paranaense, o governo federal vai repassar R$ 1 bilhão e aprovou a modelagem financeira do empreendimento. A obra está orçada em R$ 2,33 bilhões e além das verbas federais, terá recursos do município, do estado e da iniciativa privada a partir de PPP (parceria público-privada) para a operação do sistema.
Com a portaria, a prefeitura pode publicar o aviso de abertura do prazo de consulta pública do processo licitatório. A assessoria informa que uma minuta do edital de licitação, com os respectivos anexos, estará disponível na internet ainda nesta semana.
O início das obras do metrô deve ocorrer em um prazo de sete meses.
Intervenção está orçada em R$ 2,33 bilhões e deve ser iniciada em sete meses
Mobilidade Urbana em Curitiba: metrô está inserido no PAC 2
A portaria que autoriza o início do processo licitatório para as obras do metrô de Curitiba será assinada hoje (24) em Brasília. A capital paranaense está entre os municípios que receberão investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades (PAC 2).
O programa (PAC 2) foi lançado em 16 de fevereiro de 2011 com o objetivo de requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo nas grandes cidades brasileiras. Participam da solenidade os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do Planejamento, Miriam Belchior, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
De acordo com a prefeitura da capital paranaense, o governo federal vai repassar R$ 1 bilhão e aprovou a modelagem financeira do empreendimento. A obra está orçada em R$ 2,33 bilhões e além das verbas federais, terá recursos do município, do estado e da iniciativa privada a partir de PPP (parceria público-privada) para a operação do sistema.
Com a portaria, a prefeitura pode publicar o aviso de abertura do prazo de consulta pública do processo licitatório. A assessoria informa que uma minuta do edital de licitação, com os respectivos anexos, estará disponível na internet ainda nesta semana.
O início das obras do metrô deve ocorrer em um prazo de sete meses.
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Metrô de Curitiba sai amanhã com novo valor
23/04/2012 - Metro Curitiba
Depois de quatro adiamentos, Dilma deve assinará a liberação dos recursos ao município
O prefeito Luciano Bucci (PSB) viaja amanhã para Brasília, onde participa, às 10h30, do ato de assinatura, pela presidente Dilma Rousseff, da portaria que autoriza o início do processo das obras do metrô de Curitiba. Depois de quatro adiamentos, a portaria será assinada com uma variação no valor total do projeto, que era de R$ 2,2 bilhões e agora já está em R$ 2,33 bilhões.
A mudança mais significativa nos valores está nos recursos que serão arrecadados através de PPP (Parceria Público Privada), que eram de R$ 500 milhões e agora estão orçados em R$ 550 milhões.
O restante dos recursos será arrecadado da seguinte forma: R$ 1 bilhão do governo federal, repassados a fundo perdido; cerca de R$ 750 milhões em financiamentos, sendo R$ 450 milhões para a prefeitura de Curitiba e R$ 300 milhões para o estado do Paraná.
Com a assinatura da portaria e sua publicação no Diário Oficial da União, a prefeitura pode dar início ao processo de licitação das obras. A expectativa é de que ainda na primeira quinzena de maio seja publicado no Diário Oficial do Município o aviso de abertura do prazo de consulta pública e a minuto do edital de licitação.
Se os prazos forem mantidos, as obras devem começar em um prazo de sete meses. A prefeitura deve fazer uma licitação internacional para contratar as obras do metrô, que, apesar dos adiamentos, ainda tem o prazo para entrar em funcionamento mantido pelo município. De acordo com a previsão, o primeiro trecho, com 14,4 quilômetros, passará a funcionar em 2016.
Depois de quatro adiamentos, Dilma deve assinará a liberação dos recursos ao município
O prefeito Luciano Bucci (PSB) viaja amanhã para Brasília, onde participa, às 10h30, do ato de assinatura, pela presidente Dilma Rousseff, da portaria que autoriza o início do processo das obras do metrô de Curitiba. Depois de quatro adiamentos, a portaria será assinada com uma variação no valor total do projeto, que era de R$ 2,2 bilhões e agora já está em R$ 2,33 bilhões.
A mudança mais significativa nos valores está nos recursos que serão arrecadados através de PPP (Parceria Público Privada), que eram de R$ 500 milhões e agora estão orçados em R$ 550 milhões.
O restante dos recursos será arrecadado da seguinte forma: R$ 1 bilhão do governo federal, repassados a fundo perdido; cerca de R$ 750 milhões em financiamentos, sendo R$ 450 milhões para a prefeitura de Curitiba e R$ 300 milhões para o estado do Paraná.
Com a assinatura da portaria e sua publicação no Diário Oficial da União, a prefeitura pode dar início ao processo de licitação das obras. A expectativa é de que ainda na primeira quinzena de maio seja publicado no Diário Oficial do Município o aviso de abertura do prazo de consulta pública e a minuto do edital de licitação.
Se os prazos forem mantidos, as obras devem começar em um prazo de sete meses. A prefeitura deve fazer uma licitação internacional para contratar as obras do metrô, que, apesar dos adiamentos, ainda tem o prazo para entrar em funcionamento mantido pelo município. De acordo com a previsão, o primeiro trecho, com 14,4 quilômetros, passará a funcionar em 2016.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
União adia anúncio de verba do metrô
18/04/2012 - Gazeta do Povo
O governo federal adiou, pela segunda vez, a publicação em Diário Oficial da liberação da verba para a construção do metrô em Curitiba.
A oficialização do repasse do recurso, que corresponde aos investimentos federais pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, seria feita amanhã durante cerimônia em Brasília. Ainda não há uma nova data prevista para a publicação.
Esta é a segunda vez que o governo federal adia a oficialização do repasse dos recursos para o metrô curitibano. No final de março, a assinatura do documento foi adiada para abril. Além da capital paranaense, Belo Horizonte e Porto Alegre também estão habilitadas a receber o recurso do PAC como parte dos fundos destinados para as obras de metrô nas três cidades.
No total, o governo federal vai investir R$ 1,75 bilhão no projeto de Curitiba. Ao todo, a linha azul do metrô custará de R$ 2,25 bilhões. A verba já foi aprovada, mas depende da publicação em Diário Oficial para ser liberada. (Fonte: Gazeta do Povo)
O governo federal adiou, pela segunda vez, a publicação em Diário Oficial da liberação da verba para a construção do metrô em Curitiba.
A oficialização do repasse do recurso, que corresponde aos investimentos federais pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, seria feita amanhã durante cerimônia em Brasília. Ainda não há uma nova data prevista para a publicação.
Esta é a segunda vez que o governo federal adia a oficialização do repasse dos recursos para o metrô curitibano. No final de março, a assinatura do documento foi adiada para abril. Além da capital paranaense, Belo Horizonte e Porto Alegre também estão habilitadas a receber o recurso do PAC como parte dos fundos destinados para as obras de metrô nas três cidades.
No total, o governo federal vai investir R$ 1,75 bilhão no projeto de Curitiba. Ao todo, a linha azul do metrô custará de R$ 2,25 bilhões. A verba já foi aprovada, mas depende da publicação em Diário Oficial para ser liberada. (Fonte: Gazeta do Povo)
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Governo Federal adia repasse de dinheiro para o metrô de Curitiba
06/04/2012 - G1
Atraso se deve a avaliação de outras obras do PAC da Mobilidade Urbana
O repasse de recursos do Governo Federal para a construção do metrô em Curitiba foi adiado. A liberação de R$ 1,75 bilhão já foi aprovada e deveria ter sido publicada em Diário Oficial até o fim do mês de março, mas a falta de avaliação em outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana Grandes Cidades emperra o repasse.
O projeto prevê 14 km de trilhos com 13 estações. A chamada Linha Azul irá ligar o extremo sul da capital, na Cidade Industrial de Curitiba até o Centro. Do montante fornecido pelo Governo Federal, R$ 1 bilhão foi a fundo perdido, ou seja, não precisará ser pago. O restante foi financiado em R$ 450 milhões para a Prefeitura e R$ 300 milhões para o Governo Estadual. A obra tem previsão de custo de R$ 2,25 bilhões, sendo que o valor restante deve ser angariado pelos governos municipal e estadual e a iniciativa privada.
O PAC irá contribuir com R$ 18 bilhões para as 24 maiores cidades do país aplicarem em sistemas de transporte público. Na avaliação da presidente da república, Dilma Rousseff, o projeto do metro de Curitiba está entre os melhores apresentados ao governo federal e é de qualidade. "O governo federal está muito preocupado com as questões urbanas", afirmou.
Apesar do atraso, as autoridades locais não estão preocupadas com o andamento das obras. O governador do Paraná Beto Richa afirmou que o dinheiro para Curitiba está garantido. “O conhecimento que eu tenho é que está bem encaminhado o metrô de Curitiba. Conversei na semana passada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que novamente confirmou que está dentro do planejamento do Governo Federal a construção do metrô”, afirmou.
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), órgão da Prefeitura Municipal, aguarda a publicação para este mês ainda. Então, deve marcar uma audiência pública e depois empreender a licitação. Sem novos atrasos, a previsão é de que as obras comecem até o final do ano. “São quatro anos para a execução da obra, é isso que está previsto no edital de licitação. A expectativa da Prefeitura de Curitiba é de que até o final de 2016 a gente possa ter já essa primeira linha em operação”, afirmou o presidente do Ippuc, Cléver Almeida.
Atraso se deve a avaliação de outras obras do PAC da Mobilidade Urbana
O repasse de recursos do Governo Federal para a construção do metrô em Curitiba foi adiado. A liberação de R$ 1,75 bilhão já foi aprovada e deveria ter sido publicada em Diário Oficial até o fim do mês de março, mas a falta de avaliação em outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana Grandes Cidades emperra o repasse.
O projeto prevê 14 km de trilhos com 13 estações. A chamada Linha Azul irá ligar o extremo sul da capital, na Cidade Industrial de Curitiba até o Centro. Do montante fornecido pelo Governo Federal, R$ 1 bilhão foi a fundo perdido, ou seja, não precisará ser pago. O restante foi financiado em R$ 450 milhões para a Prefeitura e R$ 300 milhões para o Governo Estadual. A obra tem previsão de custo de R$ 2,25 bilhões, sendo que o valor restante deve ser angariado pelos governos municipal e estadual e a iniciativa privada.
O PAC irá contribuir com R$ 18 bilhões para as 24 maiores cidades do país aplicarem em sistemas de transporte público. Na avaliação da presidente da república, Dilma Rousseff, o projeto do metro de Curitiba está entre os melhores apresentados ao governo federal e é de qualidade. "O governo federal está muito preocupado com as questões urbanas", afirmou.
Apesar do atraso, as autoridades locais não estão preocupadas com o andamento das obras. O governador do Paraná Beto Richa afirmou que o dinheiro para Curitiba está garantido. “O conhecimento que eu tenho é que está bem encaminhado o metrô de Curitiba. Conversei na semana passada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que novamente confirmou que está dentro do planejamento do Governo Federal a construção do metrô”, afirmou.
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), órgão da Prefeitura Municipal, aguarda a publicação para este mês ainda. Então, deve marcar uma audiência pública e depois empreender a licitação. Sem novos atrasos, a previsão é de que as obras comecem até o final do ano. “São quatro anos para a execução da obra, é isso que está previsto no edital de licitação. A expectativa da Prefeitura de Curitiba é de que até o final de 2016 a gente possa ter já essa primeira linha em operação”, afirmou o presidente do Ippuc, Cléver Almeida.
segunda-feira, 12 de março de 2012
PPP do metrô de Curitiba vai passar por consulta pública
09/03/2012 - Gazeta do Povo
O modelo de parceria público-privada (PPP) que será utilizado no projeto do metrô de Curitiba vai passar por consulta pública antes do lançamento do edital de licitação. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Pla nejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, durante um debate na Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal.
Segundo Almeida, o andamento do processo do metrô está emperrado por causa da não publicação da portaria que autoriza a construção e libera os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cida des pelo governo federal. Ele explica que a intenção do governo é fazer uma única liberação para as 24 cidades contempladas com recursos do programa, o que pode estar causando a demora na publicação.
O Ministério das Cidades esclarece que todos os projetos enviados pelas cidades contempladas pelo programa são analisados por técnicos do órgão para verificar se não há irregularidades. A publicação da portaria no Diário Oficial está prevista para o dia 31 de março. Somente a partir daí o município poderá iniciar a consulta pública sobre o modelo de PPP.
A prefeitura cumpre um prazo de 45 dias para a consulta, além da realização de uma audiência pública. Só depois desse processo é que será lançado o edital de licitação da obra. “O material está bastante adiantado e, assim que a portaria for publicada, poderemos lançar a consulta”, diz Almeida.
Projeto
Por causa desse atraso, não será possível iniciar as obras neste semestre, mas o Ippuc trabalha com a possibilidade de começar os trabalhos ainda em 2012. O projeto do metrô já está finalizado e possui as licenças ambientais para ser desenvolvido. Com a concepção definida, também ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação o detalhamento do projeto.
A construção e a operação ficarão a cargo do mesmo grupo, segundo Almeida, e o tempo de execução é estimado em quatro anos. Sobre o fato de as obras do metrô terem de ocorrer durante o andamento da Copa do Mundo, em 2014, Almeida minimizou o efeito, lembrando que obras sempre mudam a rotina da cidade, mas que não vê impedimento para que isso ocorra.
Câmara
Participaram da reunião os vereadores Felipe Braga Cortes (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT). Os outros dois integrantes da comissão, Beto Moraes (PSDB) e Jairo Marcelino (PDT), não compareceram ao encontro.
Para Braga Cortes, que é presidente da comissão, o encontro serviu para esclarecer algumas dúvidas em relação ao andamento do processo. “Queríamos saber se havia uma pendência por parte da prefeitura, mas está tudo em ordem. Vamos continuar acompanhando tudo de perto”, afirmou. Já Stica reforçou a boa relação entre o governo federal e a prefeitura de Curitiba. “Entendemos que está tudo dentro da normalidade e logo teremos o metrô na cidade”, diz.
O modelo de parceria público-privada (PPP) que será utilizado no projeto do metrô de Curitiba vai passar por consulta pública antes do lançamento do edital de licitação. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Pla nejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, durante um debate na Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal.
Segundo Almeida, o andamento do processo do metrô está emperrado por causa da não publicação da portaria que autoriza a construção e libera os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cida des pelo governo federal. Ele explica que a intenção do governo é fazer uma única liberação para as 24 cidades contempladas com recursos do programa, o que pode estar causando a demora na publicação.
O Ministério das Cidades esclarece que todos os projetos enviados pelas cidades contempladas pelo programa são analisados por técnicos do órgão para verificar se não há irregularidades. A publicação da portaria no Diário Oficial está prevista para o dia 31 de março. Somente a partir daí o município poderá iniciar a consulta pública sobre o modelo de PPP.
A prefeitura cumpre um prazo de 45 dias para a consulta, além da realização de uma audiência pública. Só depois desse processo é que será lançado o edital de licitação da obra. “O material está bastante adiantado e, assim que a portaria for publicada, poderemos lançar a consulta”, diz Almeida.
Projeto
Por causa desse atraso, não será possível iniciar as obras neste semestre, mas o Ippuc trabalha com a possibilidade de começar os trabalhos ainda em 2012. O projeto do metrô já está finalizado e possui as licenças ambientais para ser desenvolvido. Com a concepção definida, também ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação o detalhamento do projeto.
A construção e a operação ficarão a cargo do mesmo grupo, segundo Almeida, e o tempo de execução é estimado em quatro anos. Sobre o fato de as obras do metrô terem de ocorrer durante o andamento da Copa do Mundo, em 2014, Almeida minimizou o efeito, lembrando que obras sempre mudam a rotina da cidade, mas que não vê impedimento para que isso ocorra.
Câmara
Participaram da reunião os vereadores Felipe Braga Cortes (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT). Os outros dois integrantes da comissão, Beto Moraes (PSDB) e Jairo Marcelino (PDT), não compareceram ao encontro.
Para Braga Cortes, que é presidente da comissão, o encontro serviu para esclarecer algumas dúvidas em relação ao andamento do processo. “Queríamos saber se havia uma pendência por parte da prefeitura, mas está tudo em ordem. Vamos continuar acompanhando tudo de perto”, afirmou. Já Stica reforçou a boa relação entre o governo federal e a prefeitura de Curitiba. “Entendemos que está tudo dentro da normalidade e logo teremos o metrô na cidade”, diz.
domingo, 15 de janeiro de 2012
Projeto do metrô divide pré-candidatos a prefeito em Curitiba
15/01/2012 - Bem Paraná
Enquanto Ducci, Ratinho Jr e petistas defendem, Fruet, Greca, Renata Bueno e Camargo criticam modelo.
Com o trânsito de Curitiba cada vez mais complicado pelo crescimento do número de veículos, em especial dos carros, e a saturação do transporte público, o metrô já aparece como um dos temas mais polêmicos e em evidência na disputa pela sucessão municipal na Capital. E entre os pré-candidatos à prefeito, há visões bem diferentes e antagônicas em relação ao modelo que deve ser adotado pela cidade.
Boa parte dos concorrentes é crítico do projeto defendido pela gestão do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Luciano Ducci (PSB), que prevê a construção de uma primeira linha subterrânea, de 14 quilômetros de extensão, aproveitando o traçado das canaletas do ônibus expresso, desde a estação CIC Sul (próxima a Rua Nicola Pelanda) até a Rua das Flores, no Centro (percorrendo 13 estações). Os investimentos previstos nesta fase são da ordem de R$ 2,25 bilhões. O projeto prevê uma capacidade de transportar 400 mil pessoas diariamente.
Em defesa da proposta, o prefeito tem como argumento o fato do governo federal ter autorizado o repasse de R$ 1 bilhão a fundo perdido para a obra. E da própria presidente Dilma Rousseff ter elogiado o projeto de Curitiba, afirmando que ele seria referência para o País. Ducci conta ainda com outros R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 500 milhões a serem obtidos através de parcerias com empresas privadas.
Ao lado do atual prefeito na defesa desse projeto está ainda os deputados federais e pré-candidatos Ângelo Vanhoni (PT) e Ratinho Júnior (PSC). Ao contrário de Vanhoni, porém, Ratinho Júnior, autor de uma emenda ao Orçamento federal que destinou recursos para a obra, considera que a cidade precisa pensar em outras alternativas a longo prazo, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou um bonde elétrico para ampliar a capacidade do sistema. O deputado federal Ângelo.
Os outros dois pré-candidatos petistas, o deputado federal Dr Rosinha e o deputado estadual Tadeu Veneri, também defendem o atual projeto, até pelo fato dele ser apoiado pelo governo Dilma Rousseff, e ser tido, portanto como um fato praticamente consumado. Mas ambos fazem reparos à proposta. A exemplo de Ratinho Júnior, Rosinha também considera o metrô necessário, mas fala igualmente na necessidade de outras alternativas, como o VLT.
Já Veneri considera o metrô uma alternativa de longo prazo, mas afirma que antes disso é preciso investir na melhoria do sistema atual, para atrair os usuários do transporte individual para o coletivo. Para isso, afirma, é preciso que andar de ônibus seja visto como mais atrativo do que de carro.
Um dos principais rivais de Ducci na corrida sucessória, o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT) também acha que o atual projeto é inevitável porque os recursos federais já foram liberados com base nesse modelo. Mas considera que é preciso discutir o modelo de concessões e da definição das tarifas antes do lançamento dos editais. Até para evitar o risco de aumento das mesmas.
Monotrilho - Outros três prés-candidatos à cadeira do atual prefeito são frontalmente contrários ao projeto da administração municipal. O ex-prefeito Rafael Greca (PMDB) diz que ele é dispendioso e ineficaz. O peemedebista defende a implantação de uma rede multimodal, que incluiria um monotrilho elevado aproveitando as faixas remanescentes das ferrovias. Diz que com o mesmo recurso previsto para os primeiros 14 quilômetros de metrô seria possível fazer 42 quilômetros dessa rede. Em resposta aos críticos do monotrilho, ele alega que esse modelo foi adotado com sucesso em Dubai, Las Vegas ou Mumbai.
A vereadora Renata Bueno (PPS) também avalia que o projeto da prefeitura não agrega novas alternativas ao sistema, mas apenas substitui o que já existe, no caso as linhas de canaletas de ônibus. Ela defende um modelo que opere em outras linhas, transversais, com integração de outros tipos de transporte.
O deputado estadual Fábio Camargo (PTB) é outro crítico ferrenho do projeto proposto. Para ele, a substituição das canaletas por parques de lazer é fora da realidade, e não garante ampliação da capacidade do sistema. Ele defende a implantação de um metrô de superfície.
Enquanto Ducci, Ratinho Jr e petistas defendem, Fruet, Greca, Renata Bueno e Camargo criticam modelo.
Com o trânsito de Curitiba cada vez mais complicado pelo crescimento do número de veículos, em especial dos carros, e a saturação do transporte público, o metrô já aparece como um dos temas mais polêmicos e em evidência na disputa pela sucessão municipal na Capital. E entre os pré-candidatos à prefeito, há visões bem diferentes e antagônicas em relação ao modelo que deve ser adotado pela cidade.
Boa parte dos concorrentes é crítico do projeto defendido pela gestão do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Luciano Ducci (PSB), que prevê a construção de uma primeira linha subterrânea, de 14 quilômetros de extensão, aproveitando o traçado das canaletas do ônibus expresso, desde a estação CIC Sul (próxima a Rua Nicola Pelanda) até a Rua das Flores, no Centro (percorrendo 13 estações). Os investimentos previstos nesta fase são da ordem de R$ 2,25 bilhões. O projeto prevê uma capacidade de transportar 400 mil pessoas diariamente.
Em defesa da proposta, o prefeito tem como argumento o fato do governo federal ter autorizado o repasse de R$ 1 bilhão a fundo perdido para a obra. E da própria presidente Dilma Rousseff ter elogiado o projeto de Curitiba, afirmando que ele seria referência para o País. Ducci conta ainda com outros R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 500 milhões a serem obtidos através de parcerias com empresas privadas.
Ao lado do atual prefeito na defesa desse projeto está ainda os deputados federais e pré-candidatos Ângelo Vanhoni (PT) e Ratinho Júnior (PSC). Ao contrário de Vanhoni, porém, Ratinho Júnior, autor de uma emenda ao Orçamento federal que destinou recursos para a obra, considera que a cidade precisa pensar em outras alternativas a longo prazo, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou um bonde elétrico para ampliar a capacidade do sistema. O deputado federal Ângelo.
Os outros dois pré-candidatos petistas, o deputado federal Dr Rosinha e o deputado estadual Tadeu Veneri, também defendem o atual projeto, até pelo fato dele ser apoiado pelo governo Dilma Rousseff, e ser tido, portanto como um fato praticamente consumado. Mas ambos fazem reparos à proposta. A exemplo de Ratinho Júnior, Rosinha também considera o metrô necessário, mas fala igualmente na necessidade de outras alternativas, como o VLT.
Já Veneri considera o metrô uma alternativa de longo prazo, mas afirma que antes disso é preciso investir na melhoria do sistema atual, para atrair os usuários do transporte individual para o coletivo. Para isso, afirma, é preciso que andar de ônibus seja visto como mais atrativo do que de carro.
Um dos principais rivais de Ducci na corrida sucessória, o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT) também acha que o atual projeto é inevitável porque os recursos federais já foram liberados com base nesse modelo. Mas considera que é preciso discutir o modelo de concessões e da definição das tarifas antes do lançamento dos editais. Até para evitar o risco de aumento das mesmas.
Monotrilho - Outros três prés-candidatos à cadeira do atual prefeito são frontalmente contrários ao projeto da administração municipal. O ex-prefeito Rafael Greca (PMDB) diz que ele é dispendioso e ineficaz. O peemedebista defende a implantação de uma rede multimodal, que incluiria um monotrilho elevado aproveitando as faixas remanescentes das ferrovias. Diz que com o mesmo recurso previsto para os primeiros 14 quilômetros de metrô seria possível fazer 42 quilômetros dessa rede. Em resposta aos críticos do monotrilho, ele alega que esse modelo foi adotado com sucesso em Dubai, Las Vegas ou Mumbai.
A vereadora Renata Bueno (PPS) também avalia que o projeto da prefeitura não agrega novas alternativas ao sistema, mas apenas substitui o que já existe, no caso as linhas de canaletas de ônibus. Ela defende um modelo que opere em outras linhas, transversais, com integração de outros tipos de transporte.
O deputado estadual Fábio Camargo (PTB) é outro crítico ferrenho do projeto proposto. Para ele, a substituição das canaletas por parques de lazer é fora da realidade, e não garante ampliação da capacidade do sistema. Ele defende a implantação de um metrô de superfície.
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Metrô com recursos do governo federal é vitrine de Ducci em Curitiba
09/01/2012 - Valor Econômico
Em obras para a Copa a Prefeitura de Curitiba vai investir cerca de R$ 420 milhões, fora o que está previsto pelos governos estadual e federal.
Por Marli Lima
Para o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), 2011 foi o primeiro ano inteiro em que passou no cargo. Ele era vice de Beto Richa (PSDB), que deixou o comando da capital para concorrer e vencer as eleições para o governo do Paraná. Assumiu em abril de 2010 e vai tentar as urnas em 2012. Por isso, além de obras da Copa, vai trabalhar para mostrar outras conquistas, inclusive algumas que estavam em andamento, como o metrô, orçado em R$ 2,25 bilhões, que terá R$ 1 bilhão a fundo perdido do governo federal.
Na pesquisa Ibope divulgada pela Band em dezembro, Ducci aparece como um dos prefeitos melhor avaliados do país com uma soma de 46% de ótimo e bom. "Foi um ano muito bom, acho que dá pra dizer que foi melhor do que o esperado", comenta. "Se 2011 não tivesse mais nada, só essa garantia do metrô já seria motivo para dizer que foi um ótimo ano."
Ducci diz que fez "mais de 1,5 mil obras", sendo dez grandes mudanças viárias, para melhorar o trânsito. "A cidade ganha 1.150 carros novos por semana", conta.
O prefeito informa que, até novembro, a receita corrente aumentou 13% na comparação com igual período do ano anterior, o que representa crescimento real de 6,5%, descontada a inflação. A receita tributária teve crescimento real de 10% e uma novidade no ano foi o Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios. "O aquecimento do mercado imobiliário também ajudou no crescimento da arrecadação", diz.
Para 2012, a equipe de Ducci espera ampliação de 8% na receita corrente. O prefeito diz que "a possibilidade de crise assusta", mas acrescenta que trabalha com "previsão orçamentária conservadora". E cita novamente o metrô como exemplo. "Poderíamos até ter aceitado financiamento para o metrô no PAC da Copa, lá atrás. Mas preferimos esperar um pouco e concorrer ao recurso a fundo perdido do PAC 2", conta. "Em vez de um empréstimo de R$ 700 milhões, conseguimos R$ 1 bilhão a fundo perdido." O metrô de Curitiba não ficará pronto para a Copa.
Ducci diz que o cronograma de obras está em dia. "Das dez grandes obras viárias em andamento, sete têm relação com a Copa", conta, acrescentando que a localização do estádio, em um dos bairros mais populosos de Curitiba, ajuda. "O anel viário era um projeto antigo para a cidade, para aliviar o trânsito no Centro. Por uma feliz coincidência, passa pelo estádio da Copa, além de passar pelos estádios do Coritiba e do Paraná Clube."
Em obras para a Copa a Prefeitura de Curitiba vai investir cerca de R$ 420 milhões, fora o que está previsto pelos governos estadual e federal. O prefeito conta que "a prefeitura buscou e busca fontes de financiamentos", por meio de operações de crédito e convênios com o Estado e a União. Curitiba tem boa credibilidade e já trabalha com agentes financeiros externos. "Os investimentos exigem adequações orçamentárias e a reprogramação do plano de obras para o exercício de 2012 e 2013", explica. Segundo Ducci, "os benefícios das obras da Copa já serão realidade para os curitibanos bem antes de 2014."
Em obras para a Copa a Prefeitura de Curitiba vai investir cerca de R$ 420 milhões, fora o que está previsto pelos governos estadual e federal.
Por Marli Lima
Para o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), 2011 foi o primeiro ano inteiro em que passou no cargo. Ele era vice de Beto Richa (PSDB), que deixou o comando da capital para concorrer e vencer as eleições para o governo do Paraná. Assumiu em abril de 2010 e vai tentar as urnas em 2012. Por isso, além de obras da Copa, vai trabalhar para mostrar outras conquistas, inclusive algumas que estavam em andamento, como o metrô, orçado em R$ 2,25 bilhões, que terá R$ 1 bilhão a fundo perdido do governo federal.
Na pesquisa Ibope divulgada pela Band em dezembro, Ducci aparece como um dos prefeitos melhor avaliados do país com uma soma de 46% de ótimo e bom. "Foi um ano muito bom, acho que dá pra dizer que foi melhor do que o esperado", comenta. "Se 2011 não tivesse mais nada, só essa garantia do metrô já seria motivo para dizer que foi um ótimo ano."
Ducci diz que fez "mais de 1,5 mil obras", sendo dez grandes mudanças viárias, para melhorar o trânsito. "A cidade ganha 1.150 carros novos por semana", conta.
O prefeito informa que, até novembro, a receita corrente aumentou 13% na comparação com igual período do ano anterior, o que representa crescimento real de 6,5%, descontada a inflação. A receita tributária teve crescimento real de 10% e uma novidade no ano foi o Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios. "O aquecimento do mercado imobiliário também ajudou no crescimento da arrecadação", diz.
Para 2012, a equipe de Ducci espera ampliação de 8% na receita corrente. O prefeito diz que "a possibilidade de crise assusta", mas acrescenta que trabalha com "previsão orçamentária conservadora". E cita novamente o metrô como exemplo. "Poderíamos até ter aceitado financiamento para o metrô no PAC da Copa, lá atrás. Mas preferimos esperar um pouco e concorrer ao recurso a fundo perdido do PAC 2", conta. "Em vez de um empréstimo de R$ 700 milhões, conseguimos R$ 1 bilhão a fundo perdido." O metrô de Curitiba não ficará pronto para a Copa.
Ducci diz que o cronograma de obras está em dia. "Das dez grandes obras viárias em andamento, sete têm relação com a Copa", conta, acrescentando que a localização do estádio, em um dos bairros mais populosos de Curitiba, ajuda. "O anel viário era um projeto antigo para a cidade, para aliviar o trânsito no Centro. Por uma feliz coincidência, passa pelo estádio da Copa, além de passar pelos estádios do Coritiba e do Paraná Clube."
Em obras para a Copa a Prefeitura de Curitiba vai investir cerca de R$ 420 milhões, fora o que está previsto pelos governos estadual e federal. O prefeito conta que "a prefeitura buscou e busca fontes de financiamentos", por meio de operações de crédito e convênios com o Estado e a União. Curitiba tem boa credibilidade e já trabalha com agentes financeiros externos. "Os investimentos exigem adequações orçamentárias e a reprogramação do plano de obras para o exercício de 2012 e 2013", explica. Segundo Ducci, "os benefícios das obras da Copa já serão realidade para os curitibanos bem antes de 2014."
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