PPP do metrô de Curitiba vai passar por consulta pública

09/03/2012 - Gazeta do Povo

O modelo de parceria público-privada (PPP) que será utilizado no projeto do metrô de Curitiba vai passar por consulta pública antes do lançamento do edital de licitação. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Pla nejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, durante um debate na Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal.

Segundo Almeida, o andamento do processo do metrô está emperrado por causa da não publicação da portaria que autoriza a construção e libera os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cida des pelo governo federal. Ele explica que a intenção do governo é fazer uma única liberação para as 24 cidades contempladas com recursos do programa, o que pode estar causando a demora na publicação.

O Ministério das Cidades esclarece que todos os projetos enviados pelas cidades contempladas pelo programa são analisados por técnicos do órgão para verificar se não há irregularidades. A publicação da portaria no Diário Oficial está prevista para o dia 31 de março. Somente a partir daí o município poderá iniciar a consulta pública sobre o modelo de PPP.

A prefeitura cumpre um prazo de 45 dias para a consulta, além da realização de uma audiência pública. Só depois desse processo é que será lançado o edital de licitação da obra. “O material está bastante adiantado e, assim que a portaria for publicada, poderemos lançar a consulta”, diz Almeida.

Projeto

Por causa desse atraso, não será possível iniciar as obras neste semestre, mas o Ippuc trabalha com a possibilidade de começar os trabalhos ainda em 2012. O projeto do metrô já está finalizado e possui as licenças ambientais para ser desenvolvido. Com a concepção definida, também ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação o detalhamento do projeto.

A construção e a operação ficarão a cargo do mesmo grupo, segundo Almeida, e o tempo de execução é estimado em quatro anos. Sobre o fato de as obras do metrô terem de ocorrer durante o andamento da Copa do Mundo, em 2014, Almeida minimizou o efeito, lembrando que obras sempre mudam a rotina da cidade, mas que não vê impedimento para que isso ocorra.

Câmara

Participaram da reunião os vereadores Felipe Braga Cor­tes (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT). Os outros dois integrantes da comissão, Beto Moraes (PSDB) e Jairo Marcelino (PDT), não compareceram ao encontro.

Para Braga Cortes, que é presidente da comissão, o encontro serviu para esclarecer algumas dúvidas em relação ao andamento do processo. “Queríamos saber se havia uma pendência por parte da prefeitura, mas está tudo em ordem. Vamos continuar acompanhando tudo de perto”, afirmou. Já Stica reforçou a boa relação entre o governo federal e a prefeitura de Curitiba. “Entendemos que está tudo dentro da normalidade e logo teremos o metrô na cidade”, diz.