quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Para metrô sair do papel, gestão?Fruet terá de driblar impasse financeiro

23/08/2015 - Gazeta do Povo

Discutidos há mais de uma década, os projetos do metrô de Curitiba já consumiram mais de R$ 11 milhões em estudos e o novo edital com as correções sugeridas pelo Tribunal de Contas do Paraná está prometido para daqui três meses. Mas o início da obra dentro da gestão?Gustavo?Fruet esbarrou em um impasse financeiro de difícil solução. A prefeitura ainda não sabe quem pagará a conta da desatualização orçamentária imposta pela inflação. E o governo federal já avisou que não dará mais do que R$ 1,8 bilhão reservado para o projeto, cujo orçamento atual é de R$ 4,691 bilhões. 

O prazo de 90 dias para lançamento do novo edital foi mencionado pelo secretário municipal do Planejamento durante uma sessão realizada na Câmara de Vereadores no último dia 10. O antigo foi suspenso pelo TCE exatamente um ano atrás. Em dezembro passado, os conselheiros acabaram liberando a licitação desde que a prefeitura seguisse três recomendações no novo edital: definir mais claramente o objeto de investimento da Parceria Público-Privada; expedir diretrizes para o licenciamento ambiental por órgão competente; e apresentar uma Pesquisa Origem-Destino válida. 

Apesar do imbróglio e de ainda não haver um novo edital de licitação, nenhum outro prefeito chegou tão próximo da realização da concorrência para construção do metrô em Curitiba. 

Perguntas e Respostas sobre o Metrô de Curitiba 
Porque o contrato não foi assinado em 2014, como prometido por Gustavo Fruet? 

Na antevéspera da abertura dos envelopes, o TCE suspendeu o edital de licitação alegando ter encontrado irregularidades no texto. Ele só foi liberado em dezembro daquele ano. 

Qual o atual cenário para o projeto? 

A prefeitura espera apresentar o novo edital em até 90 dias. Mas ainda não divulgou quem pagará a conta dos R$ 463 milhões referentes à desatualização causada pela inflação 

Quanto já foi gasto em projetos do metrô de Curitiba ? Se a obra não sair, esse dinheiro pode ser recuperado? 

Foram gastos mais de R$ 11 milhões em projetos desde a gestão Cássio Taniguchi. Levando em consideração o projeto atual (gestões Ducci e Fret), foram R$ 2,8 milhões. Esse valor não é recuperável. 

Qual o melhor modelo de metrô para o eixo norte-sul da cidade? Superfície ou subterrâneo? 

No atual projeto, 2,2 Km de extensão serão em elevados e o restante (15,4 km) será subterrâneo. O projeto da gestão Ducci também era subterrâneo, mas as escavações seriam mais rasas e próximas à superfície. Esse projeto custaria R$ 2,3 bilhões. A gestão Fruet entendeu que a obra deve ser no modelo Shield, cuja escavação se dá por uma tuneladora. O custo desse modelo é maior, mas o tempo de obra e o impacto na vida da cidade são menores 

Os estudos geológicos do solo sustentam o modelo escolhido pela atual gestão? 

Segundo a prefeitura, os estudos efetuados até o momento são contundentes para a opção da escavação com tuneladora. Mas a licitante vencedora do certame terá a obrigação de fazer nova campanha de sondagens e entregar os resultados ao município, antes de produzir o Projeto Básico. 

Qual a atual demanda do eixo norte-sul e quanto o metrô deve transportar no início da operação? 

A capacidade atual do BRT nesse eixo é de 9 mil lugares/hora no sentido norte e de 18 mil lugares/hora no sentido sul. O metrô pretende transportar 40 mil lugares/hora já no seu terceiro ano de operação. 

Mas vale a pena? 

Para o executivo municipal, os números atuais da demanda e suas projeções confirmam o traçado escolhido. A prefeitura entende que o metrô fará com que a demanda por transporte público na região dobre entre 2018 e 2048 – chegando a 560 mil passageiros por dia. 

Investir no BRT, aumentando sua capacidade, não seria suficiente? 

O chamado metrô pesado, que é o caso do projeto curitibano, pode transportar até 80 mil pessoas/hora dependo da quantidade de carros. Fabricantes garantem que o BRT pode chegar até 50 mil pessoas/hora, o que atenderia a demanda inicial projetada para o metrô. Mas poderia se esgotar daqui algumas décadas. Entretanto, o custo do metrô por quilômetro é estimado entre R$ 100 milhões e R$ 500 mi, enquanto do BRT não ultrapassa 15 milhões 

A prefeitura está contratando uma pesquisa origem-destino. Ela poderá mudar o destino do metrô? 

Não. A pesquisa origem-destino trará uma visão global dos deslocamentos na cidade de Curitiba. Essa informação complementar ajudará a otimizar os estudos a respeito das linhas alimentadoras em relação à linha do Metrô 

Estudos começaram na gestão Taniguchi 
O primeiro investimento em estudos para o metrô em Curitiba ocorreu em 2002, quando o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba gastou R$ 6,9 milhões para contratar projetos de engenharia para a obra. Já em 2007, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) elaborou estudos de viabilidade técnica e financeira. Dois anos depois, foi a vez do Consórcio Novo Modal lançar seus estudos básicos – embrião do atual projeto. 

A gestão Luciano Ducci, por sua vez, desembolsou R$ 2,4 milhões em pagamentos ao Consórcio Novomodal e R$ 376 mil à Empresa Ecossistema Ambiental Ltda. A maior parte desse valor saiu de um saldo do convênio que a prefeitura já tinha com a CBTU. Apenas R$ 7 mil foram recursos próprios do município. 

Na atual gestão, foi contratado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) junto ao consórcio Triunfo Participações e Investimentos. Esse levantamento não consumiu recursos públicos, uma vez que o vencedor da licitação da obra é quem indenizará os custos do PMI. Mas um novo investimento já está previsto: O Ippuc gastará R$ 312 mil pelos serviços de Estudo Complementar de Impacto Ambiental.

Fonte: Gazeta do Povo
Publicada em:: 23/08/2015

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Governo Federal nega reajuste de R$ 463 mi em projeto do metrô

13/08/2015 - Bem Paraná

O projeto do metrô de Curitiba enfrenta mais um obstáculo para sair do papel e se transformar realmente em um novo modal para a cidade. É a negativa do governo federal sobre o aumento de mais R$ 463 milhões e 400 mil na parcela de recursos prometida pela União para a obra. O pedido foi feito em abril pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). Mas, por meio de nota, o Ministério das Cidades afirma que não é possível conceder o reajuste.

A notícia pode complicar os planos da administração municipal, que quer lançar o edital da licitação do metrô em meados de novembro. O prazo foi divulgado no início desta semana e seria suficiente para esclarecer os últimos detalhes financeiros ainda pendentes no projeto. O problema é que a diferença de 26% a mais nas verbas federais serviria para recompor as perdas inflacionárias no orçamento inicial da obra.

Na época em que a solicitação foi feita, o secretário de Planejamento da capital, Fábio Scatolin, explicou essa defasagem.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou nesta quarta-feira (12) que não houve, até agora, uma resposta formal em relação ao pedido de reajuste. Mesmo assim, em nota, a administração municipal esclarece que a continuidade do projeto do metrô não está condicionada à recomposição dos valores correspondentes à parcela da União.

Segundo o comunicado, outras alternativas estão sendo estudadas há quatro meses para cobrir a diferença no custo da obra. Entre as possibilidades estariam o aumento da contrapartida da iniciativa privada ou a divisão do valor extra em partes iguais entre as esferas públicas, que são município, estado e União. Saídas que podem ajudar na solução de um problema que, em abril, era encarado com otimismo pelo secretário de Planejamento.

No projeto original, a obra custaria pouco menos de R$ 4 bilhões e 700 mil, financiados com a ajuda de uma Parceria Público-Privada (PPP). Desse total, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1 bilhão e 800 mil do orçamento da União, ou 62%. Com o reajuste, no entanto, o montante à cargo do governo federal subiria para aproximadamente R$ 2 bilhões e 300 mil.

Ainda conforme a nota do Ministério das Cidades, como a correção não é possível, os técnicos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Transporte estariam avaliando outras opções junto com os técnicos da Prefeitura.

O projeto do metrô de Curitiba prevê vinte e uma estações em um trecho de 22,4 quilômetros entre os bairros CIC e Santa Cândida. A primeira fase vai da CIC até o terminal Cabral, mas em agosto do passado o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação por problemas no edital. No início desta semana, o secretário Fábio Scatolin garantiu que todas as falhas já foram corrigidas.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Secretário diz que novo edital do metrô de Curitiba sai em 90 dias

11/08/2015 - Bem Paraná

O novo edital da licitação do metrô de Curitiba deve sair em 90 dias. A informação é do secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, em audiência na Comissão Especial do Metrô da Câmara de Curitiba, ontem. Orçado em R$ 4,7 bilhões, o projeto prevê 21 estações ao longo de 22,4 km da linha Santa Cândida-CIC/Sul.

O processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em agosto do ano passado. O reinício do procedimento foi condicionado à reformulação de partes do edital, depois que os conselheiros do órgão questionaram o laudo ambiental, a ausência de pesquisa origem-destino e maior detalhamento do objeto do contrato.

"A partir de 2025, nosso sistema [de transporte coletivo] não será mais suprido pelo BRT. O metrô vai transportar mais de 20 mil passageiros hora/sentido. Ele é extremamente viável e necessário para a mobilidade de Curitiba para os próximos 35 anos, cuja demanda será de 400 mil passageiros/dia no eixo norte-sul", defendeu o gestor.

Ao ser perguntado se o projeto será prejudicado pelos cortes no orçamento da União, Scatolin garantiu que os recursos estão autorizados desde abril de 2014. Dos R$ 4,7 bilhões, R$ 1,8 bilhão é verba federal, R$ 700 milhões do governo do Estado, R$ 700 milhões da prefeitura e R$ 1,5 bilhão virá da iniciativa privada. "A gestão tem feito tudo para viabilizar o metrô. A expectativa é que o edital seja lançado em até 60, 90 dias", finalizou.

Apesar de dizer que a licitação sai entre 60 e 90 dias, o secretário disse que ainda falta uma definição relacionada a questões macoreconômicas. "Não avançamos mais devido ao desequilíbrio fiscal. O momento não é favorável à retomada da licitação por causa do cenário econômico e político nacional", informou