domingo, 10 de abril de 2011

Prefeitura de Curitiba dá início ao licenciamento ambiental das obras do metrô

30/11-2010 - Bem Paraná

Os estudos e projetos de engenharia já têm auxiliado a Prefeitura nas negociações com o governo federal para garantir verbas

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) receberá nesta terça-feira (30) a versão corrigida do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA) da primeira linha de metrô de Curitiba.

O EIA-RIMA foi entregue pela empresa contratada para o serviço (Ecossistema Consultoria Ambiental) no dia 30 de setembro e, após análise do Ippuc, os documentos retornaram à empresa para que fossem feitos os ajustes necessários.

A partir da entrega dos documentos finais ao Ippuc, eles serão encaminhados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, onde começará o processo de licenciamento ambiental do metrô. A conclusão do EIA-RIMA garante o cumprimento de mais uma meta do Contrato de Gestão do IPPUC.

Depois que a Secretaria do Meio Ambiente receber o EIA-RIMA, a documentação será analisada por um grupo de trabalho formado por técnicos das Secretarias do Meio Ambiente, Obras Públicas e URBS (Urbanização de Curitiba S/A).

A partir do recebimento, os interessados também poderão fazer consultas e questionamentos, antes da audiência pública, que deverá acontecer no início de 2011. As consultas poderão ser feitas pessoalmente, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (avenida Manoel Ribas, 2727 - Mercês).

Além disso, o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente será disponibilizado pela internet, depois que a Secretaria do Meio Ambiente confirmar o recebimento do documento. Os procedimentos relacionados ao EIA-RIMA do metrô seguem as mesmas normas estabelecidas pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) para qualquer empreendimento que necessite de licença ambiental.

Já os estudos e projetos de engenharia contratados pela Prefeitura em parceria com a CBTU, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (empresa de serviços de transporte ferroviário de passageiros ligada ao Ministério das Cidades) foram entregues ao Ippuc no dia 17 de julho. Também neste caso, foram necessários ajustes, concluídos no dia 19 de outubro.

Os estudos e projetos de engenharia já têm auxiliado a Prefeitura nas  negociações com o governo federal para garantir a implantação do novo modal de transporte na Rede Integrada de Transporte, a RIT. No Brasil, a implantação de linhas de metrô tem a participação financeira do Governo Federal.

A Linha Azul, nome dado à primeira linha de metrô em Curitiba, vai substituir os biarticulados do sistema expresso nos eixos norte e sul. O metrô passará por baixo da canaleta. E onde hoje passam os ônibus desses eixos, como nas avenidas República Argentina, João Gualberto e Paraná, a canaleta será transformada num grande espaço para a convivência dos cidadãos, com calçada, iluminação adequada e ciclovia. A Linha Azul terá cerca de 22km de extensão.

Metrô dará "injeção" de R$ 55 mi

21/02/2011 - Gazeta do Povo

Previsão é que 2,1 mil empregos sejam criados em Curitiba durante dois anos de obras. Por enquanto, só existe a possibilidade de 14 km dos 22 km serem construídos

Se for viabilizada financeiramente, a construção dos 22 quilômetros da Linha Azul do metrô de Curitiba, entre os bairros Pinheirinho (Sul) e Santa Cândida (Norte), injetaria R$ 55,4 milhões na economia da região metropolitana da capital, com a criação de 2,1 mil empregos diretos durante dois anos de obras. A informação faz parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), discutidos desde o início de dezembro de 2010 na Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba para a obtenção do licenciamento ambiental prévio.

“Admitindo-se a estimativa de serem gerados aproximadamente 2.100 postos de trabalho, le¬¬vando em conta o período de execução (24 meses) multiplicado por uma faixa salarial média em torno de R$ 1.100,00, chega-se a um total de R$ 55.440.000,00, recurso que beneficiaria trabalhadores, suas famílias, a economia local e regional”, diz o documento.

A licença depende de uma audiência pública marcada para o dia 15 de março e pode facilitar a negociação junto ao governo federal para incluir o custo de R$ 2,25 bilhões do trecho sul – 14,2 quilômetros entre a estação CIC-Sul, perto da Ceasa, e a Rua das Flores, no centro da cidade –, no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, lançado na quarta-feira passada. A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, disse na oportunidade que os projetos de Curitiba e de Porto Alegre são os mais adiantados. Um total de R$ 18 bilhões (R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido) será liberado pela União; 24 cidades estão na disputa. Para a segunda fase, de aproximadamente 8 km, não há previsão. 

Especulação imobiliária

O estudo sugere que a prefeitura de Curitiba tente barrar a especulação imobiliária que a implantação do metrô pode levar para os 20 bairros diretamente afetados pelo novo modal de transporte. A indicação para isso é cobrar impostos progressivos dessas áreas. “Avaliar a possibilidade de aplicação da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, conforme possibilitado pelo Plano Diretor Municipal em vigor (2004), a fim de evitar a especulação imobiliária ligada ao investimento público na obra do metrô. Esta medida está corroborada nos termos do Plano Diretor de Curitiba, uma vez que esses eixos são objeto de desenvolvimento prioritário”, afirma o EIA-Rima.

Segundo o urbanista especialista em questão fundiária da organização não governamental Instituto Polis, Kazuo Nakano, com o IPTU progressivo a prefeitura poderia cobrar de imposto no máximo 15% do valor venal dos imóveis subutilizados, fazendo aumentos ano a ano pelo período de até oito anos. “Mas ele não funciona sozinho. Você tem que definir os imóveis que se enquandram nos critérios de ociosidade”, alerta Nakano.

Já o presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná (Creci), Daniel Fuzetto, dis que na prática o IPTU progressivo talvez não seja efetivo. “Quem comprar um imóvel não vai ficar muito tempo com a área. A prefeitura teria de subir [o IPTU] gradativamente. Até lá, os compradores já construíram alguma coisa no local”, acredita Fuzetto. 

Porém o urbanista do Instituto Polis diz que a valorização do imóvel irá refletir-se no valor normal do IPTU, com o reajuste do valor venal, fazendo retornar para a prefeitura parte do investimento feito na obra do metrô. Mas, novamente, ele alerta para que os ajustes sejam rigorosos. “Parte dessa valorização deve retornar ao Poder Público, para retornar em benefícios à coletividade e compensar os impactos negativos do metrô, até porque o metrô não trará somente valorização imobiliária”, afirma Nakano.

Outra possibilidade cogitada pelo EIA-Rima para evitar que somente uma pequena parcela da população seja beneficiada economicamente é dar preferência de financiamento imobiliário para pessoas de classes de renda mais baixa ao longo do traçado. “Outra medida mitigadora importante é o estabelecimento de uma parceria entre prefeitura e Caixa Econômica Federal, para oferta de financiamentos preferenciais a faixas de renda inferiores, buscando reduzir o estoque privado de terras e para uma ocupação heterogênea de renda”. Mas, para isso, o estudo alerta que “é necessário estudo prévio que defina um número mínimo de unidades habitacionais com área construtiva reduzida e, também, facilidades de financiamento no entorno imediato de cada estação planejada (raio de 800 m).”

Histórico

As discussões se arrastam há 4 anos:

Abril 2007 – O Ministério das Cidades aprova o pré-projeto do metrô e sugere que a obra seja incluída nas despesas do Plano Plurianual (PPA) de 2008/2011. 

Julho 2007 – A prefeitura lança a licitação para a elaboração do projeto básico de engenharia. 

Setembro 2007 – Nenhuma empresa se habilita na licitação. Um novo edital é lançado em dezembro. 

Janeiro 2008 – Dois consórcios e uma empresa se habilitam para elaborar os projetos iniciais. 

Fevereiro 2008 – Só o consórcio NovoModal e a empresa Ecossistema continuam na disputa. O consórcio SEP é eliminado.

Abril 2008 – As propostas técnicas do NovoModal e da Ecossistema são aprovados. O consórcio SEP contesta na Justiça.

Maio 2008 – Curitiba fica fora do plano de mobilidade para a Copa de 2014.

Março 2009 – A prefeitura assina os contratos com a Esteio e Ecossistema. 

Maio 2009 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz ter dúvidas sobre a conclusão do metrô até a Copa de 2014. 

Julho 2009 – O Novo Modal começa a coletar amostras de solo para o estudo prévio.

Agosto 2009 – A Ecossistema começa os trabalhos para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

Outubro 2009 – A prefeitura divide o projeto em duas fases: uma de 14 km e outra de 8 km. 

Dezembro 2009 – Após reunião entre Paulo Bernardo e Beto Richa, fica definido que o metrô de Curitiba está fora do Plano de Aceleração do Crescimento da Copa.

Planejamento

O Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) da chamada Linha Azul, os 22 km do metrô de Curitiba, pedem que seja realizada uma pesquisa de Origem e Destino. O objetivo é saber se a construção do metrô na cidade atenderia um dos principais objetivos da obra: oferecer um modelo de transporte mais rápido e de mais qualidade do que o atual. Com isso, seria possível reduzir o número de carros nas ruas e melhorar o trânsito na capital. Curitiba nunca fez um estudo como esse. 

A pesquisa de Origem e Destino (OD) é um estudo completo das necessidades de locomoção das pessoas e é utilizado em grandes cidades para basear as políticas públicas de transporte. Exemplos dissos são as empresas administradoras do metrô em São Paulo e Nova York, nos Estados Unidos, que realizam a pesquisa regularmente para entender as necessidades dos usuários. 
“Uma pesquisa de origem e destino, dispendiosa e hoje não disponível, seria o único instrumento técnico com confiabilidade estatística que permitiria inferir quantos potenciais deslocamentos, hoje feitos com veículos privados, poderiam ser conquistados pelo metrô. Com tal pesquisa seria possível afirmar com segurança estatística quantos deslocamentos dos residentes junto ao Eixo Norte-Sul do metrô, que hoje usam transporte individual, poderiam passar para o metrô”, afirma o Eia-Rima. 

A intenção da pesquisa seria saber, por exemplo, quais os deslocamentos de cada família, a distância percorrida em cada um deles, o tempo necessário e a forma de transporte utilizada: a pé, de bicicleta, de carro, de motocicleta ou ônibus. Curitiba optou sempre por planejar a Rede Integrada de Transporte (RIT) de acordo com as demandas das linhas de ônibus e pedidos de alteração das linhas feita pela população diretamente à prefeitura. (HC)

Isenta de ICMS, obra teria custo até 18% menor
As obras do metrô em Curitiba, avaliadas em R$ 2,25 bilhões, podem ficar entre 7% e 18% mais baratas caso o governo do Paraná isente a prefeitura do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo aos itens que serão utilizados. A pedido do prefeito Luciano Ducci, o governador Beto Richa encomendou ontem um estudo à Secretaria de Estado da Fazenda e à Receita Estadual sobre a possibilidade de isentar o imposto. A sugestão de isentar a obra foi feita na quarta-feira, pela ministra do Planejamento, Mirian Belchior, na apresentação do Programa de Aceleração do Cresci¬mento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades.

A Avenida Sete de Setembro, que será utilizada como eixo do metrô de Curitiba: trecho sul, entre a estação CIC-Sul e a Rua das Flores, teria um custo de R$ 2,2 bilhões

Obra para a elaboração do estudo de impacto ambiental do metrô, na Avenida República Argentina, em julho de 2009

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Curitiba antecipa inscrição do projeto no Ministério das Cidades

30/03/2011 - Agencia Curitiba

A Prefeitura de Curitiba inscreveu na segunda-feira, 28, o projeto do Metrô Linha Azul no Ministério das Cidades para receber recursos do PAC da Mobilidade das Grandes Cidades. A inscrição dos projetos pode ser feita até o próximo domingo, 3 de abril. Curitiba pleiteia R$ 2,25 bilhões para a implantação da primeira fase do metrô. São 14,2 quilômetros, 13 estações, entre a estação CIC-Sul, próximo da Ceasa, e a Rua das Flores, no centro da cidade.

 "É uma obra de grande impacto e estamos confiantes que o governo federal aprove os recursos necessários para sua execução”, diz o prefeito Luciano Ducci.

“Há mais de três anos discutimos o projeto do metrô curitibano com o governo federal. A proposta de Curitiba atende aos requisitos exigidos e está adequada às diretrizes estabelecidas pelo governo", diz o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver de Almeida.

Cléver de Almeida destaca que o projeto do metrô curitibano é estruturante, tem relação com os planos Diretor e de Mobilidade Urbana, demanda suficiente, promove o aumento da capacidade de transporte, a integração com outros modais e também com a Região Metropolitana de Curitiba.

PAC da Mobilidade - Ao dar entrada com o projeto na Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), vinculada ao Ministério das Cidades, a Prefeitura de Curitiba se antecipou ao prazo estabelecido pelo governo federal para as inscrições dos projetos que concorrem aos R$ 18 bilhões disponíveis no PAC da Mobilidade das Grandes Cidades.

Do total de recursos R$ 6 bilhões são a fundo perdido e R$ 12 bilhões de financiamentos para projetos que podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de veículos leves sobre pneus e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e veículos leves sobre trilhos. O governo federal irá anunciar os projetos aprovados no próximo dia 12 de junho.

Grandes cidades - Curitiba faz parte do grupo “MOB 1” - formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. Além da capital paranaense, integram o grupo as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza e Salvador.

O custo total do metrô de Curitiba é estimado em R$ 3,25 bilhões. A Linha Azul terá 22,4 quilômetros em toda a sua extensão, desde o Terminal CIC Sul (no cruzamento do Contorno Sul com a BR 116) ao Terminal Santa Cândida, no Norte da cidade.  Serão 21 estações para veículos compostos por cinco carros e capacidade para 1.450 passageiros.

Licenciamento Ambiental – No dia 15 deste mês, 300 pessoas compareceram à audiência pública do licenciamento ambiental da obra de implantação da Linha Azul, no auditório do Centro de Capacitação da Secretaria Municipal da Educação. O licenciamento ambiental é pré-requisito para a aprovação do projeto. Outra ação importante gestionada pela Prefeitura é a da isenção de impostos municipais (ISS), estaduais (ICMS) e federais (PIS/COFINS e IPI) para as obras do metrô. O prefeito Luciano Ducci já obteve o apoio do governador do Paraná, Beto Richa, neste processo.

Metrô de Curitiba em números

Extensão: terá 22 km (3 Km em via elevada e 19 Km subterrâneos)
Ligação: do Terminal CIC Sul ao Terminal Santa Cândida
Estações: 21 estações, espaçadas em média a uma distância de 1 quilômetro
Itinerário: A partir da BR, será sob a Rua André Ferreira Barbosa, numa extensão de 2Km até a Av. Winston Churchill, e por ela, sob a canaleta do ônibus expresso, até o Terminal Capão Raso; sempre sob a via, seguirá pela Av. República Argentina e Av. Sete de Setembro, até a Praça Eufrásio Correia. A partir da Praça, seguirá pela Rua Barão do Rio Branco e Riachuelo até a Av. João Gualberto e Av. Paraná, até o Terminal Santa Cândida.
Investimentos: Total: R 3,25 bilhões
Primeira fase - R$ 2,25 bilhões (do Pinheirinho a Rua das Flores / 13 estações, 14,2 Km).

ESTAÇÕES E TERMINAIS

1.Estação CIC Sul -Terminal CIC Sul 
2.Estação Pinheirinho - Terminal Pinheirinho
3.Estação Santa Regina
4.Estação Capão Raso - Terminal Capão Raso
5.Estação Hospital do Trabalhador
6.Estação Portão
7.Estação Morretes
8.Estação Santa Catarina
9.Estação Água Verde
10.Estação Bento Viana
11.Estação Osvaldo Cruz
12.Estação Eufrásio Correia
13.Estação Rua das Flores
14.Estação Passeio Público
15.Estação Alto da Glória
16.Estação Juvevê
17.Estação Cabral - Terminal Cabral
18.Estação Holanda
29.Estação Boa Vista - Terminal Boa vista
20.Estação Cidadania
21.Estação Santa Cândida - Terminal Santa Cândida

Construção da primeira fase do metrô em Curitiba requer R$ 2,25 bilhões

01/04/2011 - G1 PR

Recurso foi solicitado ao governo federal via PAC da Mobilidade Urbana.

Projeto prevê trajeto de 14,2 quilômetros.

A implantação da primeira fase do metro em Curitiba foi avaliada, segundo o projeto protocolado, na segunda-feira (28), pela prefeitura da capital no Ministério das Cidades em R$ 2,25 bilhões. O recurso pode vir do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. Esta primeira fase foi denominada de Linha Azul e contempla 14,2 quilômetros que vão percorrer 13 estações. A resposta do governo federal deve sair 12 de junho

O PAC da Mobilidade vai disponibilizar R$ 18 bilhões, sendo R$ 6 a fundo perdido e R$ 12 em financiamentos, para projetos para área de transporte coletivo. Curitiba intrega o grupo "MOB 1", formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes. Além da capital paranaense, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza e Salvador também estão na disputada por parte desta verba disponibilizada pelo governo federal. O prazo para inscrição de projetos termina 3 de abril.

As obras da primeira fase do metro de Curitiba, segundo o projeto, vão da estação do CIC-Sul, próximo a Ceasa, a Rua das Flores, no centro da cidade. O projeto completo custará, segundo a prefeitura, R$ 3,25 bilhões. Serão 21 estações que ligarão a cidade de Norte a Sul. O metro terá capacidade para 1.450 passageiros.