Estudo de Impacto ambiental define traçado do metrô de Curitiba

17/11/2015 – Jornale

O metrô de Curitiba terá 22 quilômetros de extensão e 19 estações, será integrado aos terminais de ônibus da capital e deverá transportar, inicialmente, 20,4 mil pessoas hora/sentido. O custo total estimado da obra ultrapassa R$ 5,5 bilhões (valor atualizado). Estes números foram apresentados junto ao estudo complementar de impacto ambiental (EIA) do projeto, na segunda-feira (16), às comissões de Meio Ambiente e Especial do Metrô, da Câmara Municipal. A nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como menor número de desapropriações e redução no nível de poluição atmosférica. Como impactos negativos de baixa magnitude estão o risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros.

O áudio da reunião conjunta você encontra aqui na íntegra, assim como as apresentações sobre o projeto do metrô e o estudo complementar de impacto ambiental.

O primeiro EIA foi elaborado em 2010 e divulgado pela Prefeitura de Curitiba em março de 2011, mesmo período em que foi liberada a licença ambiental prévia da obra. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, depois que o projeto passou por adequações, prevendo o método de construção “shield”, com uso de máquina tuneladora, foi necessária a contratação de um novo laudo – elaborado entre 2014 e 2015 pela Ecossistema Consultoria Ambiental (mesma empresa responsável pelo estudo anterior).

Apresentado em audiência pública no dia 22 de setembro, o novo EIA apresenta uma sexta alternativa ao traçado do metrô de Curitiba, com 22 km de extensão, sendo 2 km em trecho elevado (do pátio de manobras até a avenida Winston Churchill e 20 km em túnel pelo método shield. O estudo de 2010 previa 5 propostas de trajeto, com modelos de escavação diferentes (“cut and cover” e NATM).

De acordo com a bióloga Gisele Cristina Sessegolo, da Ecossistema Consultoria, a nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como: menor número de desapropriações; ganho de tempo nos deslocamentos; redução de custos operacionais; redução no número de acidentes de trânsito e no nível de poluição atmosférica. Em contrapartida, existem os pontos negativos: necessidade de grande área para o pátio de manobras; aumento da produção de material agregado; e necessidade de identificação de novas áreas para “bota-fora”.

No EIA, foi detalhado o impacto ambiental por etapa de implantação do projeto – desde o planejamento à operação do metrô curitibano. Risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros são os impactos negativos de baixa magnitude. Alguns impactos negativos de média magnitude identificados são: volumes excedentes de escavação e risco de acidentes com usuários. Alteração de tráfego e implantação de obras viárias paralelas são classificados como impactos de alta magnitude.

Estudo de Impacto ambiental define traçado do metrô de Curitiba

17/11/2015 - Jornale

O metrô de Curitiba terá 22 quilômetros de extensão e 19 estações, será integrado aos terminais de ônibus da capital e deverá transportar, inicialmente, 20,4 mil pessoas hora/sentido. O custo total estimado da obra ultrapassa R$ 5,5 bilhões (valor atualizado). Estes números foram apresentados junto ao estudo complementar de impacto ambiental (EIA) do projeto, na segunda-feira (16), às comissões de Meio Ambiente e Especial do Metrô, da Câmara Municipal. A nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como menor número de desapropriações e redução no nível de poluição atmosférica. Como impactos negativos de baixa magnitude estão o risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros. 

O áudio da reunião conjunta você encontra aqui na íntegra, assim como as apresentações sobre o projeto do metrô e o estudo complementar de impacto ambiental. 

O primeiro EIA foi elaborado em 2010 e divulgado pela Prefeitura de Curitiba em março de 2011, mesmo período em que foi liberada a licença ambiental prévia da obra. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, depois que o projeto passou por adequações, prevendo o método de construção “shield”, com uso de máquina tuneladora, foi necessária a contratação de um novo laudo – elaborado entre 2014 e 2015 pela Ecossistema Consultoria Ambiental (mesma empresa responsável pelo estudo anterior). 

Apresentado em audiência pública no dia 22 de setembro, o novo EIA apresenta uma sexta alternativa ao traçado do metrô de Curitiba, com 22 km de extensão, sendo 2 km em trecho elevado (do pátio de manobras até a avenida Winston Churchill e 20 km em túnel pelo método shield. O estudo de 2010 previa 5 propostas de trajeto, com modelos de escavação diferentes (“cut and cover” e NATM). 

De acordo com a bióloga Gisele Cristina Sessegolo, da Ecossistema Consultoria, a nova alternativa de traçado possui diversos aspectos positivos, como: menor número de desapropriações; ganho de tempo nos deslocamentos; redução de custos operacionais; redução no número de acidentes de trânsito e no nível de poluição atmosférica. Em contrapartida, existem os pontos negativos: necessidade de grande área para o pátio de manobras; aumento da produção de material agregado; e necessidade de identificação de novas áreas para “bota-fora”. 

No EIA, foi detalhado o impacto ambiental por etapa de implantação do projeto – desde o planejamento à operação do metrô curitibano. Risco de contaminação de solos e águas e aumento dos níveis sonoros são os impactos negativos de baixa magnitude. Alguns impactos negativos de média magnitude identificados são: volumes excedentes de escavação e risco de acidentes com usuários. Alteração de tráfego e implantação de obras viárias paralelas são classificados como impactos de alta magnitude.

Kassab sinaliza solução para impasse financeiro do metrô curitibano

02/09/2015 - Gazeta do Povo

Gazeta do Povo, com informações de Raphael Marchiori

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), sinalizou que pode haver uma saída para um imbróglio financeiro que emperra o projeto do metrô curitibano. A prefeitura da capital paranaense pede à União um aporte adicional de R$ 463 milhões para cobrir custos da desatualização do orçamento devido à inflação.

“Tudo será feito dentro da legislação, que em alguns casos permite . Quando prevalece o interesse público, há a possibilidade de construir um novo ponto de equilíbrio”, disse Kassab nesta quarta-feira (2), durante o Seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) & Transporte Público, em São Paulo.

Apesar da fala do ministro, técnicos do Ministério procurados pela reportagem dizem que será muito difícil que a União assuma esta conta extra, já que isso dependeria de uma mudança na legislação que rege o PAC.

Uma negativa ao pedido de aporte adicional -- feito em abril pelo secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin --, já havia sido dada pelo Ministério. À época, o governo federal avisou que não repassaria mais do que R$ 1,8 bilhão reservado para o projeto, cujo orçamento atual é de R$ 4,691 bilhões.

Para metrô sair do papel, gestão?Fruet terá de driblar impasse financeiro

23/08/2015 - Gazeta do Povo

Discutidos há mais de uma década, os projetos do metrô de Curitiba já consumiram mais de R$ 11 milhões em estudos e o novo edital com as correções sugeridas pelo Tribunal de Contas do Paraná está prometido para daqui três meses. Mas o início da obra dentro da gestão?Gustavo?Fruet esbarrou em um impasse financeiro de difícil solução. A prefeitura ainda não sabe quem pagará a conta da desatualização orçamentária imposta pela inflação. E o governo federal já avisou que não dará mais do que R$ 1,8 bilhão reservado para o projeto, cujo orçamento atual é de R$ 4,691 bilhões. 

O prazo de 90 dias para lançamento do novo edital foi mencionado pelo secretário municipal do Planejamento durante uma sessão realizada na Câmara de Vereadores no último dia 10. O antigo foi suspenso pelo TCE exatamente um ano atrás. Em dezembro passado, os conselheiros acabaram liberando a licitação desde que a prefeitura seguisse três recomendações no novo edital: definir mais claramente o objeto de investimento da Parceria Público-Privada; expedir diretrizes para o licenciamento ambiental por órgão competente; e apresentar uma Pesquisa Origem-Destino válida. 

Apesar do imbróglio e de ainda não haver um novo edital de licitação, nenhum outro prefeito chegou tão próximo da realização da concorrência para construção do metrô em Curitiba. 

Perguntas e Respostas sobre o Metrô de Curitiba 

Porque o contrato não foi assinado em 2014, como prometido por Gustavo Fruet? 

Na antevéspera da abertura dos envelopes, o TCE suspendeu o edital de licitação alegando ter encontrado irregularidades no texto. Ele só foi liberado em dezembro daquele ano. 

Qual o atual cenário para o projeto? 

A prefeitura espera apresentar o novo edital em até 90 dias. Mas ainda não divulgou quem pagará a conta dos R$ 463 milhões referentes à desatualização causada pela inflação 

Quanto já foi gasto em projetos do metrô de Curitiba ? Se a obra não sair, esse dinheiro pode ser recuperado? 

Foram gastos mais de R$ 11 milhões em projetos desde a gestão Cássio Taniguchi. Levando em consideração o projeto atual (gestões Ducci e Fret), foram R$ 2,8 milhões. Esse valor não é recuperável. 

Qual o melhor modelo de metrô para o eixo norte-sul da cidade? Superfície ou subterrâneo? 

No atual projeto, 2,2 Km de extensão serão em elevados e o restante (15,4 km) será subterrâneo. O projeto da gestão Ducci também era subterrâneo, mas as escavações seriam mais rasas e próximas à superfície. Esse projeto custaria R$ 2,3 bilhões. A gestão Fruet entendeu que a obra deve ser no modelo Shield, cuja escavação se dá por uma tuneladora. O custo desse modelo é maior, mas o tempo de obra e o impacto na vida da cidade são menores 

Os estudos geológicos do solo sustentam o modelo escolhido pela atual gestão? 

Segundo a prefeitura, os estudos efetuados até o momento são contundentes para a opção da escavação com tuneladora. Mas a licitante vencedora do certame terá a obrigação de fazer nova campanha de sondagens e entregar os resultados ao município, antes de produzir o Projeto Básico. 

Qual a atual demanda do eixo norte-sul e quanto o metrô deve transportar no início da operação? 

A capacidade atual do BRT nesse eixo é de 9 mil lugares/hora no sentido norte e de 18 mil lugares/hora no sentido sul. O metrô pretende transportar 40 mil lugares/hora já no seu terceiro ano de operação. 

Mas vale a pena? 

Para o executivo municipal, os números atuais da demanda e suas projeções confirmam o traçado escolhido. A prefeitura entende que o metrô fará com que a demanda por transporte público na região dobre entre 2018 e 2048 – chegando a 560 mil passageiros por dia. 

Investir no BRT, aumentando sua capacidade, não seria suficiente? 

O chamado metrô pesado, que é o caso do projeto curitibano, pode transportar até 80 mil pessoas/hora dependo da quantidade de carros. Fabricantes garantem que o BRT pode chegar até 50 mil pessoas/hora, o que atenderia a demanda inicial projetada para o metrô. Mas poderia se esgotar daqui algumas décadas. Entretanto, o custo do metrô por quilômetro é estimado entre R$ 100 milhões e R$ 500 mi, enquanto do BRT não ultrapassa 15 milhões 

A prefeitura está contratando uma pesquisa origem-destino. Ela poderá mudar o destino do metrô? 

Não. A pesquisa origem-destino trará uma visão global dos deslocamentos na cidade de Curitiba. Essa informação complementar ajudará a otimizar os estudos a respeito das linhas alimentadoras em relação à linha do Metrô 

Estudos começaram na gestão Taniguchi 

O primeiro investimento em estudos para o metrô em Curitiba ocorreu em 2002, quando o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba gastou R$ 6,9 milhões para contratar projetos de engenharia para a obra. Já em 2007, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) elaborou estudos de viabilidade técnica e financeira. Dois anos depois, foi a vez do Consórcio Novo Modal lançar seus estudos básicos – embrião do atual projeto. 

A gestão Luciano Ducci, por sua vez, desembolsou R$ 2,4 milhões em pagamentos ao Consórcio Novomodal e R$ 376 mil à Empresa Ecossistema Ambiental Ltda. A maior parte desse valor saiu de um saldo do convênio que a prefeitura já tinha com a CBTU. Apenas R$ 7 mil foram recursos próprios do município. 

Na atual gestão, foi contratado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) junto ao consórcio Triunfo Participações e Investimentos. Esse levantamento não consumiu recursos públicos, uma vez que o vencedor da licitação da obra é quem indenizará os custos do PMI. Mas um novo investimento já está previsto: O Ippuc gastará R$ 312 mil pelos serviços de Estudo Complementar de Impacto Ambiental.

Fonte: Gazeta do Povo

Publicada em:: 23/08/2015

Governo Federal nega reajuste de R$ 463 mi em projeto do metrô

13/08/2015 - Bem Paraná

O projeto do metrô de Curitiba enfrenta mais um obstáculo para sair do papel e se transformar realmente em um novo modal para a cidade. É a negativa do governo federal sobre o aumento de mais R$ 463 milhões e 400 mil na parcela de recursos prometida pela União para a obra. O pedido foi feito em abril pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). Mas, por meio de nota, o Ministério das Cidades afirma que não é possível conceder o reajuste.

A notícia pode complicar os planos da administração municipal, que quer lançar o edital da licitação do metrô em meados de novembro. O prazo foi divulgado no início desta semana e seria suficiente para esclarecer os últimos detalhes financeiros ainda pendentes no projeto. O problema é que a diferença de 26% a mais nas verbas federais serviria para recompor as perdas inflacionárias no orçamento inicial da obra.

Na época em que a solicitação foi feita, o secretário de Planejamento da capital, Fábio Scatolin, explicou essa defasagem.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou nesta quarta-feira (12) que não houve, até agora, uma resposta formal em relação ao pedido de reajuste. Mesmo assim, em nota, a administração municipal esclarece que a continuidade do projeto do metrô não está condicionada à recomposição dos valores correspondentes à parcela da União.

Segundo o comunicado, outras alternativas estão sendo estudadas há quatro meses para cobrir a diferença no custo da obra. Entre as possibilidades estariam o aumento da contrapartida da iniciativa privada ou a divisão do valor extra em partes iguais entre as esferas públicas, que são município, estado e União. Saídas que podem ajudar na solução de um problema que, em abril, era encarado com otimismo pelo secretário de Planejamento.

No projeto original, a obra custaria pouco menos de R$ 4 bilhões e 700 mil, financiados com a ajuda de uma Parceria Público-Privada (PPP). Desse total, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1 bilhão e 800 mil do orçamento da União, ou 62%. Com o reajuste, no entanto, o montante à cargo do governo federal subiria para aproximadamente R$ 2 bilhões e 300 mil.

Ainda conforme a nota do Ministério das Cidades, como a correção não é possível, os técnicos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Transporte estariam avaliando outras opções junto com os técnicos da Prefeitura.

O projeto do metrô de Curitiba prevê vinte e uma estações em um trecho de 22,4 quilômetros entre os bairros CIC e Santa Cândida. A primeira fase vai da CIC até o terminal Cabral, mas em agosto do passado o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação por problemas no edital. No início desta semana, o secretário Fábio Scatolin garantiu que todas as falhas já foram corrigidas.

Secretário diz que novo edital do metrô de Curitiba sai em 90 dias

11/08/2015 - Bem Paraná

O novo edital da licitação do metrô de Curitiba deve sair em 90 dias. A informação é do secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, em audiência na Comissão Especial do Metrô da Câmara de Curitiba, ontem. Orçado em R$ 4,7 bilhões, o projeto prevê 21 estações ao longo de 22,4 km da linha Santa Cândida-CIC/Sul.

O processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em agosto do ano passado. O reinício do procedimento foi condicionado à reformulação de partes do edital, depois que os conselheiros do órgão questionaram o laudo ambiental, a ausência de pesquisa origem-destino e maior detalhamento do objeto do contrato.

"A partir de 2025, nosso sistema [de transporte coletivo] não será mais suprido pelo BRT. O metrô vai transportar mais de 20 mil passageiros hora/sentido. Ele é extremamente viável e necessário para a mobilidade de Curitiba para os próximos 35 anos, cuja demanda será de 400 mil passageiros/dia no eixo norte-sul", defendeu o gestor.

Ao ser perguntado se o projeto será prejudicado pelos cortes no orçamento da União, Scatolin garantiu que os recursos estão autorizados desde abril de 2014. Dos R$ 4,7 bilhões, R$ 1,8 bilhão é verba federal, R$ 700 milhões do governo do Estado, R$ 700 milhões da prefeitura e R$ 1,5 bilhão virá da iniciativa privada. "A gestão tem feito tudo para viabilizar o metrô. A expectativa é que o edital seja lançado em até 60, 90 dias", finalizou.

Apesar de dizer que a licitação sai entre 60 e 90 dias, o secretário disse que ainda falta uma definição relacionada a questões macoreconômicas. "Não avançamos mais devido ao desequilíbrio fiscal. O momento não é favorável à retomada da licitação por causa do cenário econômico e político nacional", informou

Metrô de Curitiba não terá condutores

07/12/2014 - Gazeta do Povo

Se o imbróglio em torno do metrô de Curitiba for desfeito e o projeto sair do papel, uma coisa é certa: o sistema será projetado para que os trens circulem sem condutores. A tecnologia vem sendo empregada nos novos projetos brasileiros, como a Linha 4-Amarela de São Paulo e o metrô de Salvador, e existe em Vancouver, no Canadá, há quase 30 anos.

A condução automatizada – CBTC (Controle de Trens Baseado em Comunicação, na sigla em inglês) –, permite reduzir o intervalo entre trens em até 90 segundos.

Com uma população um pouco menor que a da Região Metropolitana de Curitiba, a Grande Vancouver já tem 70 km de linhas de metrô instaladas. O sistema, conhecido como SkyTrain, começou a circular em dezembro de 1985 – já sem condutores.

Para o usuário, o principal benefício da tecnologia é a redução do tempo de espera nas plataformas. Isso porque o sistema de blocos virtuais permite que os trens circulem a intervalos mais curtos. São blocos virtuais de segurança que se movem com o carro, permitindo uma distância segura entre as composições menor do que a mínima permitida no sistema normal.

Segundo Mike Richard, vice-presidente de operações da BCRTC (British Columbia Rapid Transit Company), o sistema é bem avaliado. "Não há registros de acidentes ou incidentes graves. Nossas três linhas já o utilizam e vamos mantê-lo nas próximas." O metrô de Vancouver ganhará mais uma linha em 2016.

A ausência do operador não é sentida pelo passageiro. Aliás, o metrô de Vancouver quase não conta com funcionários nas estações. Apenas seguranças circulam pelas plataformas. Todo o sistema de venda de bilhetes é automatizado. A operação dos trens ocorre no Centro de Controle, onde sete funcionários trabalham por turno.

O intervalo atual entre trens em Vancouver é de 108 segundos, mas uma atualização do sistema está sendo realizada para que eles trafeguem com intervalos de 90 segundos. Assim como o projeto do metrô de Curitiba, a velocidade máxima dos carros de lá de 80 km/h.

Independentemente de o metrô ter demanda para exigir intervalos tão curtos, o importante, segundo especialistas, é o projeto englobar a possibilidade de redução desses intervalos para suprir demandas futuras sem necessitar de novos grandes investimentos. Calcula-se que a tecnologia consuma cerca de 5% do valor global de um projeto de metrô. Em Curitiba, a construção da Linha de 17,6 km está orçada em R$ 4,6 bilhões.

Toronto

O metrô de Toronto, por exemplo, ainda não tem um sistema totalmente automatizado. Mas a Toronto Transit Commission, estatal que administra o sistema, está investindo R$ 1 bilhão para implantar CBTCs ATO em duas das quatro linhas, reduzindo o intervalo entre trens de 140 segundos para 105 segundos, o que só ocorrerá em 2020. Essa mesma dificuldade pode ser observada em São Paulo, onde o governo pagou, em 2008, R$ 750 milhões a Alston para implantar o sistema em três linhas e, até o momento, só a Linha 2-Verde opera com a tecnologia – e só nos fins de semana.

Simples, porém eficiente

Os carros e trens que servem ao transporte público de Vancouver e Toronto são simples, se comparados aos novos modelos empregados nas linhas de metrô de São Paulo ou até mesmo ao Hibribus curitibano. Mas os sistemas são mais confortáveis e eficientes por uma simples diferença: o passageiro espera pouco. Isso vale para o metrô, mas também para os ônibus e até para os bondes elétricos que circulam por Toronto.

Nesta cidade, onde a espera média é de 140 segundos, entrar às 18h45 na estação Dundas – a mais próxima do local conhecido como Mini Times Square — e encontrar assentos livres em diversos vagões é comum. O metrô local conta com 69 estações e a Dundas é uma das 30 paradas da Yonge-University-Spadina Line, a mais movimentada da cidade.

Nos ônibus, vale o mesmo raciocínio. Apesar de circularem modelos antigos nas duas cidades, os horários são cumpridos à risca. E o que é tabu por aqui, lá é rotina. Todos os modais permitem que o ciclista embarque com sua bicicleta.

Outro tabu para os brasileiros, o subsídio público para equilibrar as contas é visto com naturalidade pelos gestores dos sistemas. Em Toronto, 70% dos custos são bancados com o valor tarifa (CA$ 3 por pessoa) e 30% vêm de subsídios. Não há grande discussão sobre o assunto porque o transporte público – utilizado atualmente por 65% da população – é visto como a saída para os congestionamentos da cidade.

O ponto negativo para Toronto é a integração. Apenas três estações do metrô têm integração com a rede de ônibus: a St Clair, a Spadina e a Downsview. O pagamento da tarifa, inclusive, ainda é realizado com moedas. A operadora do sistema planeja implantar sistema de cartões até 2017. Já em Vancouver, o sistema é parecido com o de São Paulo. A integração temporal ocorre entre todos os modais, por 1h30, e por um custo de CA$ 2,75.

*O jornalista viajou a convite da Thales, fornecedora do sistema CBTC de Vancouver.

Curitiba depende de reajustes da União para licitar o metrô

28/04/2015 - Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba aguarda um reajuste de R$ 463,4 milhões no desembolso da União para publicar o edital de licitação para a construção do metrô. O valor corresponde ao acúmulo estimado da inflação do período entre agosto de 2013 até meados de 2021, data estimada para a obra ficar pronta. Caso o governo federal negue o pedido de reajuste, a prefeitura estuda a viabilidade de outras hipóteses para que o processo licitatório seja realizado.

No entanto, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, ressalta que só há a certeza de que a licitação será lançada no segundo semestre deste ano caso o reajuste seja concedido pela União. Dessa forma, as obras poderiam ter início no segundo semestre do próximo ano. A conclusão do empreendimento deve demorar entre quatro e cinco anos.

Compromisso

Na primeira divisão de recursos para o empreendimento, formalizada em 2013, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1,8 bilhão do orçamento da União. No entanto, segundo Scatolin, esse valor precisa ser atualizado para que as obras possam ter início. Com isso, o governo federal deveria repassar R$ 2,263 bilhões à prefeitura da cidade. O entrave para a União conceder o pagamento do reajuste é que essa não é uma prática da área. Nos contratos firmados entre a União e estados ou municípios, não há nenhuma cláusula que o reajuste dos valores.

No começo deste mês, o prefeito Gustavo Fruet chegou a se reunir em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para tratar do reajuste. "Nós entendemos que o governo terá a sensibilidade de rever esse ponto", afirma o secretário.

Orçamento

O orçamento atual da obra para o metrô de Curitiba é de R$ 4,691 bilhões. Desse montante, R$ 1,8 bilhão seria desembolsado pela União, R$ 1,491 bilhão por uma parceria público-privada, R$ 700 milhões pela prefeitura da capital e outros R$ 700 milhões pelo governo do estado.

O valor pode passar a R$ 5,899 bilhões se o pedido de reajuste contratual feito pela prefeitura ao governo federal for aceito. "Esse valor não significa que a obra ficará mais cara, é um reajuste de inflação correspondente ao período", ressalta Scatolin.

Segundo a prefeitura, o cálculo dos valores das contrapartidas municipal, estadual e da iniciativa privada também pode ser refeito.

Tentativas

A discussão sobre o atual projeto do metrô da capital do estado já dura 13 anos. A primeira tentativa de licitação da obra foi barrada em agosto do ano passado, em decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) Ivan Bonilha. Em dezembro, o TC liberou a concorrência, mas com recomendação de mudanças no edital.

Pesquisa origem e destino segue sem data para ser realizada

A prefeitura de Curitiba ainda não licitou a empresa que irá realizar a pesquisa de origem e destino dos passageiros que usarão o metrô. Apesar de a pesquisa não influenciar na rota do metrô, segundo o secretário Fábio Scatolin, ela pode auxiliar na reorganização do transporte no entorno das estações de metrô. "A gente poderá ter uma noção do resto do sistema e também para prepararmos ônibus para alimentar essas estações." Ou seja, serviria para ter uma noção do número de passageiros e de como levar essas pessoas até as estações do metrô.

O valor máximo do contrato será de R$ 6,1 milhões – sendo R$ 1,5 milhão financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento e o restante deve sair do orçamento de Curitiba. O consórcio vencedor terá de realizar entrevistas com 56 mil famílias para conseguir, pelo menos, 16 mil domicílios válidos. Ao todo, cerca de 250 mil pessoas devem ser ouvidas durante 18 meses. "Acho fundamental que essa pesquisa seja feita para nos dar uma orientação do resto do sistema", diz Scatolin.

O percurso ligando a CIC Sul ao Terminal do Cabral já teve a sua "demanda justificada" no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da obra, segundo o secretário, e por isso não dependeria do resultado de um estudo posterior. O ônibus neste eixo norte-sul de Curitiba transporta atualmente 18 mil passageiros/hora no sentido sul e nove mil no sentido norte. O edital do metrô projeta uma demanda diária de 40 mil passageiros/hora nos dois sentidos. "Além da velocidade maior de um metrô que possibilita transportar mais gente", diz.

Fruet pede mais R$ 463,4 milhões para iniciar metrô de Curitiba

09/04/2015 - Paraná Online

O prefeito Gustavo Fruet pediu ontem ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, um reajuste de R$ 463,4 milhões no desembolso da União para o metrô de Curitiba. Fruet frisou que a recomposição é a "última etapa" para conseguir relançar o edital da obra ainda neste semestre. Kassab vai discutir a demanda com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo o prefeito, Kassab sinalizou que é favorável à proposta. Fruet vai marcar uma reunião com Barbosa para explicar a situação. A resposta definitiva deve sair até o fim do mês.

O valor corresponde ao acúmulo estimado da inflação do período entre agosto de 2013 a meados de 2021, quando a obra estaria pronta. Na primeira divisão de recursos para o empreendimento, formalizada há 21 meses, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1,8 bilhão do orçamento da União. O reajuste de 26% sobe esse valor para R$ 2,263 bilhão.

O restante do valor da obra seria compartilhado entre a prefeitura e governo do estado. Inicialmente, cada um deles ficariam responsáveis por mais R$ 700 milhões. Mais R$ 1,491 bilhão viria de uma parceria público-privada (PPP). Fruet afirmou que o mesmo percentual de reajuste do repasse federal será aplicado a essas parcelas. Mas que as fatias que cabem aos tesouros municipal e estadual só devem começar a ser pagas depois da entrada do dinheiro da União, em um estágio mais avançado da obra.

Na prática, porém, a recomposição das participações do estado, município e do parceiro privado também terá impacto para o governo federal, que deve financiá-la via BNDES. O orçamento total corrigido da obra passaria de R$ 4,691 bilhões para R$ 5,899 bilhões. Ainda assim, a estimativa de correção pode ser considerada baixa – se fosse reproduzida, ao longo dos próximos seis anos, a inflação registrada no ano passado (6,41%, de acordo com o IPCA), o índice acumulado seria de pelo menos 38%.

"Queremos deixar claro, com o reajuste solicitado à União, que estamos trabalhando com parâmetros corretos, sérios", justificou Fruet. "Se não for assim, o consórcio vencedor do edital vai pegar R$ 1,8 bilhão não reajustado e um ano depois vai pedir reequilíbrio do contrato. Vai ficar pior para todo mundo."

O prefeito calculou que, caso o governo federal acate o pedido, é possível finalizar o processo licitatório ainda em 2015 e começar as obras em 2016. A conclusão do empreendimento deve demorar entre quatro e cinco anos.

A primeira tentativa de licitação do metrô foi barrada em agosto do ano passado em decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) Ivan Bonilha. A prefeitura havia chegado a anunciar a abertura dos envelopes com os consórcios concorrentes, mas o TC suspendeu o processo com a alegação de que o edital continha irregularidades.

Em dezembro, a concorrência foi liberada, com recomendação de mudanças, como a definição de diretrizes que deverão ser seguidas obrigatoriamente pelo consórcio vencedor. Ao todo, as discussões sobre o projeto atual do metrô somam 13 anos.

Licitação do metrô de Curitiba depende só de Dilma, diz secretário

02/04/2015 - Bem Paraná

Curitiba está pronta para começar a licitar as obras do metrô. Pelo menos é o que garante a secretaria de Planejamento do município. O titular da pasta, Fábio Scatolin, se reuniu nesta semana com representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, em Brasília, para tentar saber quando a presidente Dilma Rousseff pretende autorizar o início do processo.

As obras do metrô em Curitiba vão custar quase 5 bilhões de reais. Os valores vão ser financiados por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Quase 2 bilhões de reais, o equivalente a 62% do valor total das obras, vão vir do PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento – do governo federal. O estado vai contribuir por meio de um financiamento de 30 anos. Já Curitiba vai ficar com uma parcela de investimento de cerca de 700 milhões de reais. O restante, vai ser financiado pela empresa que vencer a licitação. O secretário de Planejamento acredita que o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal não deve atrapalhar o andamento do projeto em Curitiba.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) liberou o andamento do processo de licitação em Curitiba desde que pelo menos três recomendações fossem seguidas. A primeira delas é a definição do objeto de investimento da Parceria Público-Privada; depois, a expedição de diretrizes para o licenciamento ambiental por um órgão que não tenha competência legal; e, por último, a realização de uma pesquisa Origem-Destino. Em agosto, a licitação foi suspensa pelo tribunal por causa de uma série de irregularidades no edital.

Licitação do metrô de Curitiba será retomada até março

28/01/2015 - Gazeta do Povo

A licitação do metrô de Curitiba deverá ser retomada ainda no primeiro trimestre deste ano. Para isso, a prefeitura de Curitiba está fazendo ajustes técnicos solicitados pelo Ministério das Cidades no edital e aguarda uma resposta do Planalto sobre a recomposição do aporte federal no projeto. A ideia da gestão municipal é garantir a recomposição da inflação.

Segundo apurou a reportagem da Gazeta do Povo, os ajustes técnicos realizados no edital foram solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério das Cidades.

A solicitação do TCU não impactou apenas a obra do metrô de Curitiba, mas outros grandes projetos de mobilidade espalhados pelo país. O órgão está pedindo mais detalhes nos projetos por conta dos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato e das denúncias de cartel nas obras do metrô e trens de São Paulo.

Logo após a liberação do edital do metrô de Curitiba pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a prefeitura encaminhou ao Ministério das Cidades um pedido para que o órgão federal se comprometa a corrigir o valor do aporte (hoje orçado em R$ 1,8 bilhão) de acordo com a inflação acumulada durante a obra. O mesmo pedido também foi feito ao governo estadual e municipal, que se comprometeram a aportar cada um R$ 700 mil no projeto.

Pelo contrato, a obra pode levar até seis anos. A expectativa é de que a inflação acumulada do período não ultrapasse os 24%.

O edital do metrô de Curitiba foi suspenso no segundo semestre do ano passado após o TCE-PR solicitar informações e determinar que o texto fosse melhor detalhado. No final do ano passado, o órgão de controle liberou o certame, desde que a prefeitura adotasse recomendações feitas pelos auditores.

Apoio ao metrô de Curitiba cai e descrédito aumenta

04/01/2015 - Gazeta do Povo

O apoio à implantação do metrô em Curitiba diminuiu em 2014, de acordo com as duas aferições realizadas pelo Instituto Paraná Pesquisas. Segundo o último levantamento, feito em dezembro, para a Gazeta do Povo, 31,3% dos moradores de Curitiba discordam da construção do novo modal. Em dezembro de 2013, 28,6% eram contrários à obra. Três em cada quatro entrevistados responderam que os recursos do projeto deveriam ir para outra área.

O entusiasmo em relação ao metrô cresce em Curitiba à medida que a renda aumenta. Entre os que se declaram das classes D e E, 64,8% apoiam a construção do modal sobre trilhos. Entre os que se declararam as classes A e B, 67,7% disseram apoiar o projeto.

Apesar do apoio de mais de 60% em todas as classes, os entrevistados demonstraram desconhecer o quanto será necessário para que o metrô saia do papel. Dos 816 moradores da cidade ouvidos, 83,5% disseram não ter noção do custo do projeto.

Outra incerteza diz respeito a quem compete a obra. Para 34,4%, o governador reeleito Beto Richa é o maior responsável por trazer o metrô para Curitiba. Gustavo Fruet foi citado por 10,9% dos entrevistados, porcentual de citações abaixo do alcançado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-governador Jaime Lerner.

A quem pertence

O projeto do metrô de Curitiba soma mais de uma década e é de responsabilidade da prefeitura, hoje sob a administração de Gustavo Fruet. Ao todo, a obra está orçada em R$ 4,6 bilhões – sendo R$ 1,4 bilhão dividido em iguais partes para o governo do estado e a prefeitura de Curitiba e R$ 1,8 bilhão do governo federal. O restante deverá vir da iniciativa privada caso a Parceria Público-Privada (PPP) saia do papel.

A licitação foi destravada no último dia 11 pelo Tribunal de Contas do Estado, que havia suspendido o certame em agosto alegando ter encontrado diversas irregularidades no edital. A liberação ficou condicionada a modificações no texto, que ainda não foram feitas.

A enquete do Paraná Pesquisa foi feita entre os dias 1.º e 4 de dezembro, portanto, antes da decisão do TCE. Àquela altura, 68% dos entrevistados disseram não acreditar que o projeto sairia do papel.

Análise

"Não é prioridade para todos", diz pesquisador

Para o presidente do Instituto Paraná Pesquisas, o economista Murilo Hidalgo, os resultados do estudo indicam que a população quer o metrô, mas não o vê como prioridade no momento.

"Essa obra pode ter um peso político grande se áreas prioritárias forem negligenciadas. O curitibano quer o metrô, desde que o custo do projeto não afete os serviços essenciais, como a saúde e educação", observa Hidalgo.

A interpretação decorre da leitura dos números. Ao todo, 65% dos entrevistados indicaram ser a favor da construção do metrô. Mas 75% afirmaram que investiriam a verba do projeto em outra área.

Para o presidente do Paraná Pesquisas, o fato de a aprovação do entorno do projeto crescer com a renda mostra que o novo modal é visto como alternativa para quem utiliza o transporte individual.

"O trânsito está caótico. A mobilidade está difícil. Essas pessoas pensam em passar a utilizar o transporte público se o metrô for construído", aposta.

Pelo sim, pelo não

Novo modal divide opiniões. Em comum, o medo da corrupção e temor de que o projeto retire recursos de áreas prioritárias

"O metrô será bom se não deixarem de investir em outras áreas e também no sistema de ônibus comum, que precisa melhorar. Acho difícil que realmente saia [o projeto do papel]. Se sair, vai ajudar a diminuir o nosso trânsito." - Bruna Luiza de Almeida, 19 anos

 "A execução da obra trará um impacto na cidade e os benefícios não compensam. Os investimentos deveriam ir para o BRT, que já está instalado e tem custo menor. Essas promessas são eleitoreiras e o metrô não deve sair do papel." - Henrique Rosa, 33 anos

 "Morei nos EUA e também na Inglaterra. Nesses países, investe-se em metrô por uma razão simples: sistemas de ônibus se esgotam rapidamente. O metrô vai ajudar a desafogar o trânsito, que tende a ficar mais insuportável." - Douglas Carlos Silveira, 40 anos

"Sou a favor do metrô. Mas me arrepia só de pensar nos cartéis formados para os projetos e nos escândalos da Petrobras. Se não houver desvios e for uma licitação séria, esse projeto vai ajudar a mobilidade de toda a região. A cidade está muito congestionada." - Francisco Sanches, 50 anos

Cronologia

Projeto do metrô já soma 12 anos de discussões

2002 – O Ippuc contrata estudos e projetos de engenharia para construção do metrô ao custo de R$ 6,9 milhões.

2007 – Prefeitura inicia os estudos de viabilidade técnica e financeira. O trabalho foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que já apontava a necessidade de implantação de uma linha Norte-Sul.

2009 – O Consórcio Novo Modal vence a licitação para a execução dos estudos básicos que resultaram no atual projeto do metrô. O consórcio era constituído pela Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura, Esteio Engenharia S.A, Vega Engenharia e Consultoria Ltda e Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos.

2010 – Consórcio entrega o projeto ao Ippuc, que previu a construção do metrô em duas etapas independentes. A primeira num trecho de 14,2 quilômetros, dos quais 2,2 quilômetros são em via elevada e o restante em via subterrânea.

2012 – O projeto do metrô curitibano é alterado pela atual gestão municipal. A primeira fase ganha mais estações e o método construtivo é modificado para causar menos impacto na cidade. Custos da obra sobem para mais de R$ 4 bilhões.

2012 - Obra é aprovada pelo governo federal, que confirma o aporte de R$ 1 bilhão a fundo perdido e dá sinal verde para o início do processo licitatório

2013 – Pela terceira vez, Dilma vem a Curitiba para anunciar o aporte de recursos no projeto do metrô. Dessa vez, a ajuda foi elevada para R$ 1,8 bilhão

Agosto de 2014 – Prefeitura anuncia a abertura dos envelopes dos consórcios , mas o Tribunal de Contas suspende a licitação alegando ter encontrado irregularidades no edital

Dezembro de 2014 – Tribunal de Contas libera a concorrência, desde que a prefeitura faça alterações no texto do edital para sanar as irregularidades encontradas pelo órgão

Fruet pede mais dinheiro para o metrô

31/12/2014 - Bem Paraná

O prefeito Gustavo Fruet se reuniu também, em Brasília, com o titular da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz. No encontro, o prefeito apresentou a solicitação de Curitiba para correção monetária do valor destinado pelo governo federal ao projeto do metrô. A solicitação será agora avaliada pelo Governo Federal que, em maio, anunciou a destinação de R$ 1,8 bilhão do PAC-2 para o novo modal.

O edital de licitação do metrô foi publicado no dia 11 de junho, mas o processo ficou paralisado por seis meses em função de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, que no dia 11 de dezembro decidiu acatar as explicações da Prefeitura e liberou a licitação. Nesse período, porém, os recursos destinados ao projeto sofreram depreciação, o que levou a Prefeitura a solicitar a correção do valor. A intenção é relançar o edital de licitação o mais brevemente possível.