sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

TC libera edital do metrô, mas com algumas ressalvas

12/12/2014 - Gazeta do Povo

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu ontem pela liberação da concorrência que vai escolher o consórcio responsável por construir e operar o metrô de Curitiba. Para isso, porém, o órgão recomendou alterações no edital. Essas sugestões deverão ser incorporadas ao texto, segundo o secretário do Planejamento Fábio Scatolin.

O edital estava suspenso desde o último dia 22 de agosto, véspera da abertura dos envelopes das empresas interessadas no projeto. A decisão foi baseada em um relatório de uma comissão formada na Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do tribunal, que viu diversas irregularidades no edital de R$ 18,2 bilhões – R$ 4,6 bilhões da obra e o restante de receitas com bilhetagem, contraprestações e locação de espaços nas estações.

Secretário admite fazer as alterações indicadas pelo Tribunal

Questionado sobre os pontos listados pelo TC, Fábio Scatolin disse que prefere esperar a publicação do acórdão com todas as recomendações para se pronunciar sobre cada um deles. Mas disse que a gestão municipal vai trabalhar para fazer as alterações e acabou comentando dois pontos específicos apontados pelo tribunal. No caso da fiscalização da obra, Scatolin informou que a gestão municipal 'mexerá nesse item para que o poder público fiscalize toda a construção do metrô.

Já sobre a indefinição do local de bota-fora dos resíduos da construção, o secretário disse que a prefeitura está realizando uma licitação de EIA-RIMA e que ela indicará esses pontos [de desabastecimento]. "Se eles apontarem que o bota-fora poderá ocorrer em São José dos Pinhais, com certeza o IAP [órgão estadual para o meio ambiente] vai se pronunciar".

"Podemos nos adequar a todas as recomendações para que o interesse público seja atendido. Temos um corpo jurídico que irá analisá-las para adaptar nosso edital ao que foi recomendado pelo tribunal", afirmou Scatolin.

Os técnicos do TC encontraram irregularidades em três itens. O primeiro deles se refere à definição do objeto da Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o tribunal, o objeto do contrato não estava claro ao não separar diretrizes obrigatórias das que são facultativas ao consórcio vencedor. Também havia críticas ao fato de não haver perfurações em quantidade suficiente para a análise do trecho que será escavado e da fiscalização.

Outro ponto ponderado pelo tribunal é o da fiscalização da obra. Em sua proposta de voto, o relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, afirma que o edital atual dá a entender que os documentos que nortearão a fiscalização da obra serão elaborados pela próprio consórcio, com parâmetros que seriam conhecidos apenas após a contratação.

O TC também recomendou que o edital traga os pontos para onde serão levados os dejetos da obra e a adoção de medidas ambientais acautelatórias, como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e a Licença Ambiental. Segundo o órgão, estima-se que 63% dos 2,8 milhões de metros cúbicos de resíduos gerados pela construção do metrô serão levados para São José dos Pinhais.

O Tribunal aceitou  integralmente a contra argumentação da prefeitura para apenas um dos pontos, o que trata da ausência da pesquisa origem-destino. O órgão considerou que a Urbs possui uma estimativa de demanda aceitável e que os resultados obtidos por uma pesquisa neste momento seriam obsoletos daqui cinco anos – prazo para que metrô comece a operar.

A votação de ontem no pleno do TC derrubou a medida cautelar que suspendia o edital do metrô, mas o relatório do órgão ainda terá seu mérito julgado pela casa.

A prefeitura ainda não divulgou prazo para a retomada da licitação.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Metrô de Curitiba não terá condutores

08/12/2014 - Gazeta do Povo

Tecnologia é a mesma usada em cidades do Canadá, país pioneiro em ter um metrô operando sem condutores

Raphael Marchiori
 
Tecnologia é usada no metrô de Vancouver desde 198
Tecnologia é usada no metrô de Vancouver desde 1985
créditos: Raphael Marchiori/Gazeta do Povo
 
Se o imbróglio em torno do metrô de Curitiba for desfeito e o projeto sair do papel, uma coisa é certa: o sistema será projetado para que os trens circulem sem condutores. A tecnologia vem sendo empregada nos novos projetos brasileiros, como a Linha 4-Amarela de São Paulo e o metrô de Salvador, e existe em Vancouver, no Canadá, há quase 30 anos. A condução automatizada – CBTC (Controle de Trens Baseado em Comunicação, na sigla em inglês) –, permite reduzir o intervalo entre trens em até 90 segundos.
 
Com uma população um pouco menor que a da Região Metropolitana de Curitiba, a Grande Vancouver já tem 70 km de linhas de metrô instaladas. O sistema, conhecido como SkyTrain, começou a circular em dezembro de 1985 – já sem condutores.
 
Para o usuário, o principal benefício da tecnologia é a redução do tempo de espera nas plataformas. Isso porque o sistema de blocos virtuais permite que os trens circulem a intervalos mais curtos. São blocos virtuais de segurança que se movem com o carro, permitindo uma distância segura entre as composições menor do que a mínima permitida no sistema normal.
 
Segundo Mike Richard, vice-presidente de operações da BCRTC (British Columbia Rapid Transit Company), o sistema é bem avaliado. "Não há registros de acidentes ou incidentes graves. Nossas três linhas já o utilizam e vamos mantê-lo nas próximas." O metrô de Vancouver ganhará mais uma linha em 2016.
 
A ausência do operador não é sentida pelo passageiro. Aliás, o metrô de Vancouver quase não conta com funcionários nas estações. Apenas seguranças circulam pelas plataformas. Todo o sistema de venda de bilhetes é automatizado. A operação dos trens ocorre no Centro de Controle, onde sete funcionários trabalham por turno.
 
O intervalo atual entre trens em Vancouver é de 108 segundos, mas uma atualização do sistema está sendo realizada para que eles trafeguem com intervalos de 90 segundos. Assim como o projeto do metrô de Curitiba, a velocidade máxima dos carros de lá de 80 km/h.
 
Independentemente de o metrô ter demanda para exigir intervalos tão curtos, o importante, segundo especialistas, é o projeto englobar a possibilidade de redução desses intervalos para suprir demandas futuras sem necessitar de novos grandes investimentos. Calcula-se que a tecnologia consuma cerca de 5% do valor global de um projeto de metrô. Em Curitiba, a construção da Linha de 17,6 km está orçada em R$ 4,6 bilhões.
 
Toronto
O metrô de Toronto, por exemplo, ainda não tem um sistema totalmente automatizado. Mas a Toronto Transit Commission, estatal que administra o sistema, está investindo R$ 1 bilhão para implantar CBTCs ATO em duas das quatro linhas, reduzindo o intervalo entre trens de 140 segundos para 105 segundos, o que só ocorrerá em 2020. Essa mesma dificuldade pode ser observada em São Paulo, onde o governo pagou, em 2008, R$ 750 milhões a Alston para implantar o sistema em três linhas e, até o momento, só a Linha 2-Verde opera com a tecnologia – e só nos fins de semana.
 
Simples, porém eficiente
Os carros e trens que servem ao transporte público de Vancouver e Toronto são simples, se comparados aos novos modelos empregados nas linhas de metrô de São Paulo ou até mesmo ao Hibribus curitibano. Mas os sistemas são mais confortáveis e eficientes por uma simples diferença: o passageiro espera pouco. Isso vale para o metrô, mas também para os ônibus e até para os bondes elétricos que circulam por Toronto.
 
Nesta cidade, onde a espera média é de 140 segundos, entrar às 18h45 na estação Dundas – a mais próxima do local conhecido como Mini Times Square — e encontrar assentos livres em diversos vagões é comum. O metrô local conta com 69 estações e a Dundas é uma das 30 paradas da Yonge-University-Spadina Line, a mais movimentada da cidade.
 
Nos ônibus, vale o mesmo raciocínio. Apesar de circularem modelos antigos nas duas cidades, os horários são cumpridos à risca. E o que é tabu por aqui, lá é rotina. Todos os modais permitem que o ciclista embarque com sua bicicleta.
 
Outro tabu para os brasileiros, o subsídio público para equilibrar as contas é visto com naturalidade pelos gestores dos sistemas. Em Toronto, 70% dos custos são bancados com o valor tarifa (CA$ 3 por pessoa) e 30% vêm de subsídios. Não há grande discussão sobre o assunto porque o transporte público – utilizado atualmente por 65% da população – é visto como a saída para os congestionamentos da cidade.
 
O ponto negativo para Toronto é a integração. Apenas três estações do metrô têm integração com a rede de ônibus: a St Clair, a Spadina e a Downsview. O pagamento da tarifa, inclusive, ainda é realizado com moedas. A operadora do sistema planeja implantar sistema de cartões até 2017. Já em Vancouver, o sistema é parecido com o de São Paulo. A integração temporal ocorre entre todos os modais, por 1h30, e por um custo de CA$ 2,75.
 
*O jornalista viajou a convite da Thales, fornecedora do sistema CBTC de Vancouver.
 
Curitiba

O BRT do eixo norte-sul de Curitiba transporta atualmente 18 mil passageiros/hora no sentido sul e nove mil no sentido norte. O edital do metrô projeta uma demanda diária de 40 mil passageiros/hora nos dois sentidos.
 
Economia

Segundo Thomaz D'Agostini Aquino, diretor de transportes da Thales no Brasil, o CBTC gera uma economia de 15% graças à recuperação de energia (compensação entre desaceleração e aceleração) na tração dos trens.
 
Curitiba

Edital do metrô obriga que trens não tenham condutores
 
O edital do metrô de Curitiba, atualmente suspenso por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), prevê que o consórcio vencedor da licitação entregue um sistema de sinalização automatizado para que os trens circulem sem condutor.
 
Apesar de o documento deixar em aberto a tecnologia de sinalização que será empregada (pode de ser bloco fixo ou móvel), técnicos da prefeitura de Curitiba trabalham com a possibilidade de o consórcio vencedor optar pelo modelo móvel, o mesmo usado em Vancouver. Essa tem sido a tecnologia empregada nas linhas de metrô mais recentes do país.
 
Além disso, modernizar uma linha já em funcionamento é mais caro e demorado.
 
Discussão

Assim como em Curitiba, a necessidade de construir linhas de metrô também é uma discussão sem fim em Toronto. Segundo Andy Byford, C.E.O da Toronto Transit Commission, o assunto foi tema constante nas últimas eleições municipais e o BRT curitibano foi apontado como solução intermodal para a cidade canadense.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Licitação do metrô de Curitiba entra na pauta do TCE-PR

04/12/2014 - Gazeta do Povo

Pleno do Tribunal pode avaliar o relatório que pediu a suspensão da licitação do metrô da capital na sessão de hoje
  
Fernanda Trisotto

Metrô curitibano em discussão
Metrô curitibano em discussão
créditos: Divulgação
 
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) pode analisar hoje o relatório que determinou a suspensão da concorrência internacional do metrô de Curitiba. Apesar de estar na pauta, o tema pode não ser analisado hoje, já que não há um prazo estipulado para uma decisão. Em agosto, o conselheiro Ivan Bonilha suspendeu liminarmente a licitação, decisão ratificada pelo Pleno.
 
Segundo parecer técnico do TCE-PR, existiriam diversas irregularidades no edital do certame, de R$ 18,2 bilhões. Entre elas, a ausência de detalhamento do objetivo da parceria público-privada, falta de pesquisa de origem-destino dos passageiros e expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento por órgão sem competência legal. O edital vai escolher o consórcio que irá construir e explorar o metrô durante 35 anos.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Prefeitura de Curitiba quer que Agepar fiscalize metrô

06/11/2014 - Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba propôs ao governo do Paraná que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) seja fiscalizadora do metrô de Curitiba. A ideia vem sendo discutida pelas duas esferas executivas antes mesmo da publicação do edital, mas a aproximação entre elas foi confirmada apenas na terça-feira, após reunião entre o prefeito Gustavo Fruet e o governador Beto Richa.

A Agepar foi criada em 2012 pelo governo do estado para regular, normatizar, mediar e fiscalizar os serviços públicos concedidos no Paraná. Entre esses serviços estão as rodovias, ferrovias e os terminais de transportes.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin, a transferência da fiscalização para a Agepar seria mais "racional" do ponto de vista operacional e financeiro. "A principio, criaríamos uma instituição nossa [municipal]. Mas não faz sentido já existindo uma instância que faz a regulação do sistema de transporte rodoviário", disse Scatolin, que ainda explicou qual seria o papel da agência na operação do metrô. "A minuta do contrato tem índices de performance que a empresa [concessionária] terá de atingir. A Agepar vai fiscalizar esses indicadores, regulando a operação do metrô."

A ideia de ter um órgão governamental atuando mais próximo do metrô, inclusive, pode não se restringir à Agepar: também é estudada a participação do estado na gestão do modal, como ocorre em Porto Alegre –onde os governos estadual e municipal são acionistas de uma empresa chamada MetrôPoa.

Para o ex-secretário dos Transportes de São Paulo Adriano Branco, a tendência é de que os governos estaduais tenham maior participação em projetos de metrô por sua maior capacidade financeira. "Em São Paulo, a prefeitura foi quem construiu a primeira linha. Mas logo após a inauguração, o estado assumiu majoritariamente o capital da companhia, caso contrário, a expansão do modal estaria em risco".

TCE recebe explicações sobre o projeto

Atualmente, o edital do metrô está suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que pediu esclarecimentos sobre pontos que considera nebulosos no edital, como a ausência de uma pesquisa origem-destino e de definição clara do objeto da licitação.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin, a prefeitura enviou anteontem explicações adicionais para tentar destravar o certame, que estava previsto para ocorrer em agosto. "Eles nos pediram mais explicações sobre a demanda. Já enviamos e esperamos pela decisão do tribunal".

O projeto de R$ 4,7 bilhões, para construir os 17,6 quilômetros de trilhos que ligarão o norte ao sul da capital paranaense, conta com recursos dos governos federal (R$ 1,8 bilhão), municipal (R$ 700 milhões) e estadual (R$ 700 milhões). O restante deverá vir da iniciativa privada.

A decisão de suspender a licitação foi tomada pelo conselheiro Ivan Bonilha em agosto. A indefinição já pressiona prazos e custos. Considerando a inflação atual, estima-se que a obra esteja R$ 250 milhões mais cara que o previsto. 

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Prefeitura pede mais tempo ao TCE para consertar edital do metrô

18/09/2014 - Paraná Extra

A prefeitura de Curitiba pediu prorrogação de 15 dias no prazo fixado pelo Tribunal de Contas do Estado para solucionar as irregularidades encontradas pelo órgão no edital de licitação do metrô. O. De acordo com a administração municipal, o adiamento se deve à necessidade de aprofundar as informações que vão ser encaminhadas ao TCE para evitar novas dúvidas em relação ao processo. Tudo isso devido à complexidade e à importância do modal para a cidade. O pedido de prorrogação é uma possibilidade prevista no regimento do órgão, mas a prefeitura ainda não obteve retorno da solicitação. O advogado Rodrigo Pironti, que preside a Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB Paraná, explica que um dos riscos da demora no processo é o encarecimento da obra.

O metrô de Curitiba está orçado em R$ 4,6 bilhões. A licitação do modal foi suspensa no dia 28 de agosto, após manifestação do conselheiro Ivan Bonilha. Ele acatou um parecer técnico da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do órgão que apontou falhas na definição e detalhamentos do objetivo da Parceria Público-Privada. Além disso, faltaram a pesquisa de origem-destino dos passageiros e as diretrizes para o licenciamento ambiental da obra.

À época em que a licitação foi suspensa, a prefeitura de Curitiba enviou nota esclarecendo que os questionamentos feitos pelo tribunal já haviam sido respondidos e que o projeto foi intensamente discutido nas consultas públicas. Mesmo assim, a bem do interesse público, a administração municipal informava que acataria a determinação e enviaria novamente toda a documentação solicitada. Ainda conforme o documento, a ideia era conseguir uma solução rápida para evitar reajustes financeiros na execução da obra e garantir o aumento na capacidade do transporte coletivo. Depois de pronto, o metrô deve atender mais de quatrocentas mil pessoas por dia. O processo está suspenso até que o pleno do TCE analise as informações que vão ser enviadas pela prefeitura.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

O tempo passa e o metrô fica mais caro

16/09/2014 - Gazeta do Povo

Leia também: Metrô já possui pesquisa de demanda - Gazeta do Povo

Dez meses passaram desde que o governo federal anunciou os aportes financeiros para o projeto do metrô de Curitiba, orçado em R$ 4,6 bilhões e que ainda não saiu do papel. A licitação, que seria realizada em agosto, foi suspensa pelo Tribunal de Contas (TCE-PR), que questionou a modelagem de Parceria Público-Privada (PPP) adotada, e não há previsão de quando a concorrência será retomada. Só nesses dez meses, considerando a inflação do período, a obra já precisaria de mais R$ 255 milhões para ser executada. A média de R$ 25,5 milhões por mês pode cair, se a inflação seguir em queda. Caso contrário, até um hipotético início de obras no segundo semestre de 2015, seriam quase R$ 500 milhões de verba desvalorizada.

Ao contrário do que ocorre em outros países, o Brasil ainda esbarra na burocracia e atrasos em licitações e obras, o que acaba por encarecer o empreendimento sem que haja qualquer correção dos recursos públicos que foram orçados, nem a reposição da inflação. Pelo anúncio de outubro de 2013, a União repassaria R$ 1,8 bilhão a fundo perdido, estado e município investiriam R$ 700 milhões cada e a iniciativa privada arcaria com mais R$ 1,4 bilhão. Com o atraso, o reajuste mostra que a obra poderia custar mais R$ 25,5 milhões ao mês, dinheiro que viria da iniciativa privada. A questão é se haverá interesse em investir mais dinheiro ainda com o atraso para a execução do projeto. Fontes do mercado financeiro afirmam que isso pode afugentar investidores.

Criada na Inglaterra, a Parceria Público-Privada (PPP) ganha cada vez mais espaço no Brasil, tanto para modelos de administração, como é o caso de presídios, quanto de concessão, como ocorre em projetos de metrô. Dessa forma, o poder público – seja a União, estados ou municípios – pode aportar recursos para grandes obras, que serão executadas e geridas pela iniciativa privada por um período determinado.

"O planejamento em projetos de PPPs é fundamental, pois como se trata de licitações de grande complexidade e volume de recursos considerável, qualquer pequena falha no edital ou no procedimento da fase interna pode gerar prejuízos temporais ou financeiros ao empreendimento", diz o advogado Rodrigo Pironti, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo. Para ele, se as variações financeiras causarem um desequilíbrio no projeto inicial, é preciso atualizar os valores e fazer uma readequação do volume de investimentos. "Isso pode acarretar um atraso no início do processo pelos inúmeros trâmites burocráticos necessários a uma nova obtenção de disponibilidade orçamentária e financeira", diz.

Para o secretário de planejamento de Curitiba, Fábio Dória Scatolin, um país que quer fazer obras de infraestrutura precisa superar essa questão da falta de atualização de valores. "Normalmente, são obras de vulto. A engenharia do projeto não é simples e a execução também não. A sugestão de Brasília é um aporte complementar, previsto contratualmente", diz. Assim, ficaria garantido que, mais para frente, quando a obra fosse executada, haveria um novo montante a receber.

"Em obras pequenas, de 12 meses, você entende que não precisa disso [aporte complementar]. Quando você entra numa obra de vulto, com aporte público e longa, você tem de colocar o risco, porque o mercado tem que precificar através do valor presente a inflação", avalia. Embora considere que há risco de qualquer projeto perder a atratividade, Scatolin avalia que essa é uma situação típica do mercado, a correção do valor, e não uma aberração contratual.

Respostas

A prefeitura de Curitiba encaminharia as respostas aos questionamentos do Tribunal de Contas do estado do Paraná (TCE-PR) sobre o edital do metrô até o dia 12 de setembro. Dentro do órgão, a análise dos papéis passa primeiro pelo conselheiro relator do caso, Ivan Bonilha, para depois ser levada para o Pleno do órgão, que votará sobre o assunto. Não há, porém, um prazo para que essa análise ocorra. A expectativa da prefeitura é de republicar o edital e assinar o contrato para a obra ainda neste ano.

Entenda

No Brasil, há dois modelos de concessões na Lei 11.079/2004, que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Veja quais são:

Patrocinada: é aquela em que o poder público oferece uma contraprestação ao empreendimento, para auxiliar o parceiro privado, já que a tarifa cobrada não seria suficiente para fazer a remuneração do valor investido no negócio. Esse é o caso do metrô de Curitiba, por exemplo.

Administrativa: nesse caso, a administração pública se coloca como usuária direta ou indireta do serviço e, por isso, remunera diretamente o particular. Um exemplo para esse modelo é o sistema de penitenciárias que são administradas pela iniciativa privada.

O custo

O projeto do metrô de Curitiba já sofreu várias alterações, principalmente quanto ao método construtivo. O resultado disso é que o valor da obra aumentou, assim como as contrapartidas do poder público. O último valor foi orçado em setembro de 2013, mas com a licitação suspensa, a obra está travada. Acompanhe a evolução do custo:

2012 – a primeira fase do projeto do metrô (do CIC-Sul à Rua das Flores) custaria R$ 2,34 bilhões, divididos entre governo federal (R$ 1 bilhão), estadual (R$ 300 milhões), prefeitura (R$ 82 milhões) e iniciativa privada (R$ 949 milhões).

2013 – com a mudança no método construtivo, o valor orçado para a obra em outubro foi de R$ 4,6 bilhões. O governo federal liberou R$ 1,8 bilhão, a prefeitura e o governo do estado devem entrar com R$ 700 milhões cada e o R$ 1,4 milhão restante será bancado pela iniciativa privada.

2014 – sem licitação até setembro deste ano e aplicando o valor da inflação medido pelo IPCA-IBGE, acumulado entre agosto de 2010 e novembro de 2013, o valor atualizado da obra estaria em R$ 4,85 bilhões. Ou seja, em um período de dez meses, o reajuste ficaria em torno de R$ 255 milhões.

Metrô de Curitiba já possui pesquisa de demanda

16/09/2014 - Gazeta do Povo

Diferentemente do que foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o edital do metrô de Curitiba já possui uma projeção de demanda futura – que contou inclusive com uma pesquisa de origem e destino com passageiros do eixo norte-sul da cidade. No fim do mês passado, dois dias antes da abertura dos envelopes dos consórcios, o TCE-PR suspendeu a licitação do metrô alegando, entre outros pontos, que a prefeitura havia se precipitado por lançar um edital sem verificar a real demanda da linha.

De acordo com as projeções são esperados 360 mil passageiros por dia a partir do terceiro ano de operação do novo modal – 86 mil a mais do que os hoje transportados atualmente pelo sistema BRT. Essa demanda foi projetada a partir dos cálculos apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), estudo realizado pelo Consórcio Triunfo. Para chegar a ela, foi utilizado um modelo de quatro etapas no qual a pesquisa foi a primeira delas.

As entrevistas ocorreram na primeira quinzena de junho de 2013. Ao todo, foram ouvidos 9 mil passageiros de seis terminais do eixo norte-sul, dois centrais e uma estação-tubo. Essa pesquisa, entretanto, é menos completa do que aquela que a prefeitura pretende contratar até o fim do ano e cuja ausência foi citada pelo TCE-PR como um dos motivos para a suspensão do pleito.

Na nova pesquisa, a prefeitura de Curitiba pretende entrevistar 250 mil pessoas de 56 mil domicílios durante 18 meses. O objetivo é conseguir 16 mil domicílios válidos –2% das moradias dos 16 municípios da Grande Curitiba. O vencedor da licitação ainda terá de pesquisar a velocidade média em 30 rotas diferentes e realizar a contagem do tráfego em 850 pontos em três picos distintos. Todos os dados coletados alimentarão softwares que vão embasar futuras tomadas de decisão.

Ponto de partida

Para Valter Fanini, vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), a pesquisa de origem e destino é um ponto de partida para uma projeção de demanda mais segura, mas não é o único modelo aceitável. "A premissa da PMI é menos precisa, mas não deixa de ser válida. A questão é aqui é: posso parar e ficar mais quatro anos fazendo estudos ou tentar via PPP [Parceria Público-Privada] para dividir os riscos com a iniciativa privada."

Segundo engenheiro civil, a ausência de pesquisas de origem e destino não é exclusividade de Curitiba. "Apenas São Paulo vem renovando desde a década de 1960. Outros municípios brasileiros até já fizeram, mas não renovam". Essa ausência de pesquisas anteriores, inclusive, é utilizada por Fábio Scatolim, secretário municipal do Planejamento, como argumento para que o edital do metrô fosse lançado antes da conclusão do levantamento municipal. "Uma projeção precisa ser dinâmica, com pesquisas renovadas ao longo do tempo", argumenta.

Veja também

O tempo passa e o metrô fica mais caro

Questionamentos

A suposta ausência de uma pesquisa de origem e destino não foi o único ponto levantado pelo conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha na liminar em que ele suspendeu o edital do metrô. Veja outros dois pontos centrais questionados:

1 – Ausência de definição do objeto de investimento da PPP (parceria público-privada). De acordo com o tribunal, os projetos de engenharia não estão detalhados como deveriam e isso cria incerteza sobre o valor da obra e impede julgamento isonômico das propostas;

2 – Expedição de diretrizes para o licenciamento ambiental por órgão sem competência legal. Essas diretrizes teriam sido emitidas pela Secretaria Municipal do Planejamento, órgão que não tem prerrogativa ambiental. Isso colocaria o poder concedente sob risco até mesmo diante de uma eventual indenização pela demora de emissão da licença para a obra.

Mestre em transportes vê suspensão como algo "prudente"

Para Sérgio Ejzenberg, engenheiro e mestre em transportes pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), a ação do TCE-PR foi prudente. "Quando você tem dados concretos, pode estabelecer por lei com vai ser a rede de transportes e forçar a todos os próximos gestores a cumprir essa decisão técnica. Além disso, não podemos aceitar um investimento desse porte sem o planejamento devido com a justificativa de que pode perder os recursos já garantidos". De acordo com Ezjenberg, a situação caótica do trânsito de São Paulo se deve mais à falta de investimento do que de pesquisas. "Não adianta só planejar".

INFOGRÁFICO: Confira a projeção para o contrato do metrô


quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Câmara aprova empréstimo de R$ 700 milhões para a construção do metrô de Curitiba

03/09/2014 - CBN - Curitiba

A proposta é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba, que precisava da autorização da Câmara Municipal para fazer o empréstimo junto ao BNDES. Foram 32 votos favoráveis ao projeto de lei e apenas uma abstenção – da vereadora Noemia Rocha, do PMDB.

Durante a sessão desta terça-feira, o vereador Tico Kuzma, do PROS, fez alguns questionamentos com relação ao projeto do metrô. Ele acredita que falta uma lei específica para regulamentar sistema metroviário de Curitiba.

O projeto foi votado em primeiro turno pela Câmara mesmo após o Tribunal de Contas do Estado ter suspendido a licitação do metrô por conta de três irregularidades: detalhamento insuficiente do objeto da Parceria Público Privada (PPP); diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento por órgão sem competência legal; e ausência de pesquisa de origem-destino. Foi dado um prazo de 15 dias para a Prefeitura se manifestar sobre o caso.

De acordo com o vereador Pedro Paulo, líder do prefeito na Câmara, a suspensão da licitação não impede a Câmara de aprovar a proposta do empréstimo.

O vereador Pedro Paulo afirmou ainda que um empréstimo de R$ 700 milhões não vai sobrecarregar o município.

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara, os recursos servirão como contrapartida da cidade na implantação da primeira fase do trecho do metrô, que vai da CIC Sul até o Cabral. A primeira linha do metrô de Curitiba deve ter 17,6 quilômetros de extensão, com 15 estações. O custo total deve ser de aproximadamente R$ 4,5 bilhões.

domingo, 31 de agosto de 2014

Licitação do Metrô: TC aguarda respostas em 15 dias

29/08/2014 - Gazeta do Povo

Leia: Edital do metrô de Curitiba trava na Bovespa - Gazeta do Povo

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) confirmou ontem a suspensão da licitação do metrô de Curitiba, que já havia sido paralisada na última sexta-feira, em liminar expedida pelo conselheiro Ivan Bonilha. A prefeitura de Curitiba terá 15 dias para responder aos questionamentos do tribunal. Por meio da assessoria de comunicação, o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, diz esperar que o tribunal reconsidere a decisão após o município apresentar a defesa que está sendo preparada pela Procuradoria-Geral de Curitiba.

As maiores falhas encontradas no edital do certame, pelo parecer técnico da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do TCE-PR, são: ausência de detalhamento suficiente do objetivo da parceria público-privada, falta de pesquisa de origem-destino dos passageiros e expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento por órgão sem competência legal.

Nos argumentos usados para solicitar a medida, Bonilha destacou que "tratando-se de uma contratação pública estimada em R$ 18,2 bilhões, a administração pública contratante deve, com mais razão, delimitar com precisão aquilo que pretende contratar, seja em razão da eficiência". O documento usa como argumento também que o edital estima "que o contrato se estenderá por 35 anos e com contraprestação pecuniária do parceiro público".

O cronograma da licitação do metrô de Curitiba previa que o recebimento dos três envelopes com as propostas das empresas interessadas nas obras ocorreria no último dia 25, na BM&FBovespa, que foi contratada para comandar a concorrência. O edital determina que o vencedor da concorrência seja a empresa ou consórcio que oferecer o menor preço de tarifa, cujo teto no leilão é de R$ 2,55. A previsão inicial era de que o contrato seria assinado em outubro e as obras começariam no início de 2015.

Dúvidas

Veja os principais pontos questionados pelo TCE-PR:

• Ausência de definição do objeto de investimento da PPP (parceria público-privada). De acordo com o tribunal, os projetos de engenharia não estão detalhados como deveriam e isso cria incerteza sobre o valor da obra e impede julgamento isonômico das propostas.

• Expedição de diretrizes para o licenciamento ambiental por órgão sem competência legal. Essas diretrizes teriam sido emitidas pela Secretaria Municipal do Planejamento, órgão que não tem prerrogativa ambiental. Isso colocaria o poder concedente sob risco até mesmo diante de uma eventual indenização pela demora de emissão da licença para a obra.

• Ausência de pesquisa origem-destino. A prefeitura estaria se precipitando ao lançar o edital para uma PPP sem se atentar a um dos pilares da viabilidade desse modelo, que é a projeção da demanda e receita.

R$ 2,55 é o teto estipulado em leilão para o preço da tarifa cobrada no metrô de Curitiba. O Edital determina que o vencedor da licitação seja quem oferecer o menor preço de tarifa.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Comissão aprova empréstimo para metrô de Curitiba

26/08/2014 - G1 PR

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (26) a proposta que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo para a construção do metrô. A proposta, que tramita em regime de urgência na Casa, ainda deve passar por outras comissões antes de ser levada para votação em plenário.

A Prefeitura de Curitiba pretende obter até R$ 700 milhões em empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para usá-los como contrapartida na construção do metrô. O orçamento total da obra está fixado em R$ 4,8 bilhões.

Do total da obra, a prefeitura já conseguiu levantar R$ 1,8 bilhão, que foram liberados pelo governo federal, para o início da construção. Além do empréstimo, a prefeitura conta com mais R$ 700 milhões, que devem ser levantados junto ao governo estadual, que precisará fazer um segundo empréstimo para cobrir a construção. O restante será pago pela iniciativa privada, que poderá explorar o serviço após a entrega da obra.

Projeto

O projeto atual do metrô prevê uma linha de 17,6 quilômetros, entre o Terminal do Cabral e a CIC Sul. Neste trecho, devem ser construídas 15 estações. A expectativa da prefeitura é entregar a obra em até cinco anos. Num segundo momento, a linha deverá ser estendida até o Terminal Santa Cândida. Porém, essa parte da obra ainda não possui orçamento e nem prazo de entrega.

Edital suspenso

Na sexta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu o andamento da licitação para construção e operação do metrô. A Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do órgão apontou as irregularidades no edital, o que levou o órgão a determinar a suspensão cautelar da licitação, que estava prevista para segunda-feira (25).
Conforme o relatório, não há no edital detalhamento do objetivo da Parceria Público-Privada (PPP), bem como não foi apresentada pesquisa de origem-destino. O relatório ainda afirma que as diretrizes para obtenção do licenciamento ambiental foram feitas por órgão sem competência legal.

O TCE-PR estabeleceu, então, prazo de 15 para que a prefeitura se manifestasse. A administração municipal informou que os questionamentos alegados já haviam sido respondidos anteriormente.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Edital do metrô de Curitiba trava na Bovespa

26/08/2014 - Gazeta do Povo

A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de suspender o edital do metrô de Curitiba teve ontem seu primeiro efeito prático. Isso porque, ao contrário do previsto, os envelopes com as garantias das propostas das empresas interessadas no projeto acabaram não sendo abertos na Bolsa de São Paulo.

Na prática, o leilão iria ocorrer apenas na próxima quinta – data em que seria conhecida a proposta vencedora para construir e operar o metrô da cidade pelos próximos 35 anos. Mas o procedimento já está suspenso, segundo a assessoria da Boves

A prefeitura de Curitiba informou que tem 15 dias para apresentar novos esclarecimentos ao tribunal, mas que o fará o mais breve possível. A reportagem voltou a procurar o TCE-PR para ter mais detalhes da decisão, mas a assessoria do órgão informou que o conselheiro Ivan Bonilha não concederá entrevista sobre o assunto no momento.

Na última sexta, o tribunal havia divulgado que o edital estava suspenso, principalmente, por falta de definição de objeto da licitação e pela ausência de uma pesquisa origem-destino.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Curitiba pede que Câmara aprove empréstimo para o metrô

01/08/2014 - G1 PR

A Prefeitura de Curitiba fez nesta sexta-feira (1º) o pedido para que a Câmara de Vereadores aprove uma lei para autorizar a contratação de um empréstimo de R$ 700 milhões. O valor, conforme a administração municipal, será usado para as obras do metrô na cidade. O orçamento total da obra está fixado em R$ 4,8 bilhões.

Do total da obra, a prefeitura já conseguiu levantar R$ 1,8 bilhão, que foram liberados pelo governo federal, para o início da construção. Além do empréstimo, a prefeitura conta com mais R$ 700 milhões, que devem ser levantados junto ao governo estadual, que precisará fazer um segundo empréstimo para cobrir a construção. O restante será pago pela iniciativa privada, que poderá explorar o serviço após a entrega da obra.

O projeto atual do metrô prevê uma linha de 17,6 quilômetros, entre o Terminal do Cabral e a CIC Sul. Neste trecho, devem ser construídas 15 estações. A expectativa da prefeitura é entregar a obra em até cinco anos.

Num segundo momento, a linha deverá ser estendida até o Terminal Santa Cândida. Porém, essa parte da obra ainda não possui orçamento e nem prazo de entrega.

Edital lançado

O edital de licitação das obras do metrô já foi lançado. No dia 28 de agosto, as empresas que estiverem aptas a concorrer serão divulgadas pela prefeitura.  O documento prevê que o custo máximo da passagem deverá ser de R$ 2,55. A empresa vencedora será a que oferecer o menor valor de passagem.

Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou "Tatuzão", que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira. Dos 17,3 quilômetros de extensão, 2,2 quilômetros devem ser elevados.

Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações.

Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.

sábado, 2 de agosto de 2014

Curitiba pede autorização para crédito de R$ 700

02/08/2014 - Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba encaminhou ontem um projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para obter um empréstimo de R$ 700 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro é para ser utilizado na implantação da primeira fase do metrô da capital e corresponde ao investimento que deverá ser feito pelo município nesta parte do projeto.

A primeira fase do metrô de Curitiba tem uma previsão de custo de R$ 4,6 bilhões. Deste valor, R$ 1,8 bilhão virá do governo federal. Já os governos municipal e estadual terão de dividir outros R$ 1,4 bilhão (R$ 700 milhões para cada um). O restante será assumido por iniciativa privada.

O primeiro trecho do metrô a ser implantado em Curitiba ligará os terminais CIC-Sul e Cabral, em um trecho de 17,6 quilômetros, com 15 estações. A tarifa técnica prevista para este meio de transporte é de R$ 2,55.

O valor agora estimado para as obras já supera em 96% os custos previstos no projeto inicial, ainda sob o governo do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) e que previa a ligação do CIC-Sul até a Rua das Flores.

O prazo previsto para o começo das obras é o início do ano que vem. De acordo com a prefeitura da capital, este é o prazo otimizado, já que o andamento das obras vai depender da fluidez do processo de licitação que vai selecionar a empresa que ficará responsável pelas obras.

A abertura dos envelopes - processo que indicará qual será a empresa vencedora do processo - está marcada para o dia 25 de agosto, na sede da Bovespa, em São Paulo. A Bovespa é responsável pela operacionalização do metrô curitibano.



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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Com pedido de esclarecimento, edital do metrô de Curitiba é republicado

02/07/2014 - G1

O edital para a construção da primeira fase do metrô de Curitiba será republicado na quinta-feira (3). De acordo com a prefeitura, uma das empresas interessadas em participar do processo licitatório pediu esclarecimento e retificação no item que trata da contraprestação, de R$ 30 milhões anuais, paga pela administração municipal à empresa vencedora. Como a comissão de licitação avaliou pertinente o questionamento, optou-se pela republicação. O edital foi lançado em 10 de junho, e a nova previsão para que se conheça a empresa vencedora é 28 de agosto. O leilão entre as empresas habilitadas será intermediado pela BM&F Bovespa. 

A chamada Linha Azul do metrô de Curitiba deverá ter 17,3 quilômetros de extensão, ligando a Cidade Industrial de Curitiba (CIC) ao Cabral, no eixo Sul-Norte da cidade. Serão 15 estações. Posteriormente, há a intenção de estender o trajeto até o bairro Santa Cândida. O projeto prevê que o tempo médio de viagem entre a CIC e o Centro seja de 14 minutos, e de mais 14 minutos de Centro até o Cabral. O modal deve demorar cinco anos para começar a circular. 

A republicação do edital não traz mudança de valores ou de qualquer outra regra. Por isso, na avaliação da administração municipal, a medida não implica comprometimento no andamento do processo. A Prefeitura de Curitiba destaca que o valor da contraprestação consta em outros itens do edital e, portanto, a retificação apenas acrescentar o valor de R$ 30 milhões anuais na cláusula 30, que trata especificamente das regras da contraprestação. 

A empresa vencedora poderá explorar o serviço por 30 anos, além dos cinco de execução. O edital prevê que o custo máximo da passagem deverá ficar em R$ 2,55. Será contemplada com a concessão a empresa que oferecer o menor custo para os curitibanos. Durante os 30 anos de concessão e os cinco de execução, o repasse totalizará R$ 900 milhões (em valores atuais). 

O metrô 
A obra terá custo de R$ 5,46 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão foi repassado pelo Governo Federal a fundo perdido. Prefeitura e Governo do Paraná devem contribuir com R$ 700 milhões cada, e a iniciativa privada deve complementar o investimento. 

Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou "Tatuzão", que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira. Dos 17,3 quilômetros de extensão, 2,2 quilômetros devem ser elevados. 

Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações. 

Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.

Fonte: G1
Publicada em:: 02/07/2014

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Tarifa técnica do metrô de Curitiba vai a R$ 2,55

12/06/2014 - Gazeta do Povo

A prefeitura de Curitiba lançou o edital de licitação da primeira fase do metrô, nesta semana, com uma tarifa técnica máxima de R$ 2,55, valor R$ 0,10 mais alto do que o previsto anteriormente na minuta do edital. A alteração é consequência da reinclusão da Estação Santa Regina – entre os terminais Pinheirinho e Capão Raso –, a pedido da população e de técnicos do município. Apesar de críticas feitas por órgãos como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR) e Dieese, a tarifa de remuneração foi a única mudança substancial na minuta, segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin.

Empresas ou consórcios interessados em construir e operar o metrô da capital devem entregar os envelopes com as propostas, das 9 horas ao meio-dia de 11 de agosto, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. A licitação, explica Scatolin, ocorrerá na forma de leilão, ou seja, quem oferecer a menor proposta de tarifa técnica – cujo teto é R$ 2,55 – vence. "Esse é o valor que a empresa vencedora receberá por passageiro que utilizar o sistema. A tarifa cobrada do usuário ainda será calculada nos próximos quatro anos, durante a evolução das obras, após uma pesquisa de origem e destino, que começa a ser feita neste ano."

Contrato

O contrato deve ser assinado ainda em agosto, mas as obras começam apenas no primeiro semestre de 2015. A previsão é de que as 11 estações entre CIC-Sul e Rua das Flores fiquem prontas até 2018. As outras quatro estações, até o Cabral, devem ser concluídas apenas em 2019. O custo das obras, que serão feitas na forma de parceria público-privada (PPP), é de R$ 4,6 bilhões. O setor público fará aporte de R$ 3,2 bilhões (sendo R$ 1,8 bilhão por parte do governo federal e R$ 1,4 bilhão da prefeitura e do governo do estado). A iniciativa privada arcará com o restante do custo. O contrato para construção e operação do metrô tem duração de 35 anos. A tarifa técnica de R$ 2,55 é o teto que seria praticado hoje. Como o metrô só entra em operação depois da obra, o preço terá correção com base no IPCA.

Inicialmente, segundo Fábio Scatolin, o metrô deve absorver a demanda da linha sul do atual transporte coletivo. De acordo com a estimativa, a média diária da CIC até a Rua das Flores é de 270 mil passageiros/dia. Dali até o Cabral, mais 120 mil pessoas são transportadas diariamente. "Nesse primeiro momento, vai absorver esse número, e os biarticulados serão retirados. Mais para frente, espera-se uma mudança de cultura, com as pessoas deixando o carro em casa e indo de ônibus até a estação de metrô."

O edital pode ser consultado no site www.curitiba.pr.gov.br/metro.

Projetos não atenderam a requisitos

No ano passado, os projetos do consórcio Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo, Tetraarq Arquitetura e Projetos e da Sociedad Peatenol/ Movimento Passe Livre foram desconsiderados por não atenderem aos requisitos do edital. Na ocasião, o projeto da Triunfo Participações e Investimentos S.A. venceu o do consórcio formado pela C.R. Almeida Engenharia de Obras/J.Malucelli Construtora de Obras. Caso participe do processo e não seja vencedora, a Triunfo será remunerada pelo estudo de viabilidade utilizado pela prefeitura para a elaboração do edital.

A prefeitura admite que os quatro consórcios que apresentaram projetos dentro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) são potenciais participantes da licitação do metrô. Isso, no entanto, não impede que outros participem e vençam a concorrência. "A PMI já é um indício de participação, até porque ninguém veio aqui para nos fazer um favor", defende o coordenador técnico do projeto do metrô, Juarez Pont.

Em fevereiro, a Gazeta do Povo mostrou que as empresas investigadas por formação de cartel no metrô de São Paulo e do Distrito Federal poderão participar da licitação do modal em Curitiba. Isso porque o edital prevê como incapacitadas apenas as empresas "que estejam suspensas ou impedidas de licitar e contratar com a administração pública, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, em qualquer uma de suas esferas".

Das 18 empresas investigadas por irregularidades nos contratos do sistema metroviário de São Paulo e do DF, nenhuma consta no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela Controladoria-Geral da União. Só depois de entrar na lista do Ceis é que elas são impedidas de ser contratadas por outros gestores públicos, de acordo com a Lei das Licitações.

Documento

Entidades criticaram vários pontos do edital

Em fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR) protocolaram um documento no gabinete do prefeito com recomendações e críticas à minuta do edital do metrô. Entre os pontos, estavam a falta de definição de quem fiscalizará a execução do projeto e a ausência de clareza quanto ao teto da tarifa de remuneração e de informações sobre a forma de integração ônibus-metrô. Além disso, a falta de uma pesquisa de origem e destino deixa a projeção de passageiros "frágil", segundo as entidades.

O assessor técnico da secretaria municipal de Planejamento Carlos Nissel, um dos coordenadores do projeto do metrô, explica que a tarifa de remuneração foi calculada no projeto de PMI, apresentado pela Triunfo, por meio de um software, que leva em conta fatores como expectativa de uso e planilhas de custo operacional. "Essa tarifa foi sugerida em R$ 2,71, mas nossa equipe técnica fez cortes que chegaram a R$ 2,45. Com a inclusão de mais uma estação, o que aumenta o custo operacional e de implantação (cada estação custa R$ 120 milhões), a tarifa foi para R$ 2,55."

Já a integração, num primeiro momento, será feita só nos terminais, de forma física. "A integração temporal ainda está em estudo. O Ippuc começará um estudo de origem e destino agora, que tem previsão de conclusão para dois anos. O objetivo é definir a demanda mais real", completa o engenheiro. Sobre as indefinições quanto à fiscalização, o coordenador técnico do projeto do metrô, Juarez Pont, ressalta que o trabalho será feito por uma agência certificadora, tanto na fase de obras, como na de operação. "Uma das queixas de potenciais participantes era o excesso de fiscalização no período de obras."

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Edital do metrô de Curitiba será lançado em março

26/02/2014 - Bem Paraná

Secretário municipal da Administração e Planejamento, Fábio Scatolin, durante uma audiência para discutir o Metrô. Após a publicação do edital, empresas terão 45 dias para apresentar suas propostas

O edital de licitação para a construção do metrô ficará pronto em março, junto com os anexos e a versão final do contrato. Assim que for publicado o edital, haverá um prazo de 45 dias para que as empresas ou consórcios interessados apresentem suas propostas.

Essas informações foram repassadas pelo secretário municipal da Administração e Planejamento, Fábio Scatolin, durante uma audiência para discutir o Metrô de Curitiba realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal. Scatolin reforçou a importância do processo democrático e das contribuições da sociedade na elaboração do edital do Metrô de Curitiba. "Recebemos mais de 500 contribuições, e isso é extraordinário", disse.

Também participaram da audiência o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Pires, o presidente da Urbs, Roberto Gregório, o secretário de Obras Públicas, Sérgio Antoniasse, e o secretário de Tecnologia da Informação, Paulo Roberto Miranda.

Fábio Scatolin disse que o período de consulta pública, que durou 30 dias, foi concluído em 10 de fevereiro. No momento, a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Curitiba dedica-se à análise das sugestões apresentadas. O secretário anunciou que, nos próximos dias, a Prefeitura vai responder todos os questionamentos e sugestões apresentados. "E após a análise das contribuições da sociedade, vamos elaborar a versão final do edital de licitação, junto com seus anexos e com o contrato", confirmou Scatolin.

O secretário também informou, durante a audiência, que técnicos da Prefeitura mantêm contato permanente com as equipes do governo federal que estão preparando a liberação dos recursos do Plano de Mobilidade de Alta e Média Capacidade de Curitiba que, além do metrô, também vão assegurar as obras do Inter 2, Linha Verde e Aumento da Capacidade do BRT, totalizando R$ 5,3 bilhões. A expectativa é que a portaria seja assinada nos próximos dias.

Durante a audiência, o presidente do Ippuc, Sérgio Pires, destacou que o metrô deve ser visto como uma oportunidade. "Com a implantação do metrô e dos demais projetos de mobilidade, Curitiba caminha para a adoção da multimodalidade. A cidade viverá uma transformação tão grandiosa quanto a que ocorreu após a aprovação do Plano Diretor de 1966, que terá impacto altamente positivo no desenvolvimento do município", avaliou Pires.

Cronograma

Após o lançamento do edital e apresentação das propostas, a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação deverá ocorrer em junho. O prazo para início das obras do metrô está previsto para julho desse ano. A partir daí, a empresa terá até seis anos para concluir a obra. "Mas a nossa expectativa é de que isso venha a ocorrer em cinco anos, pois a empresa vencedora do consórcio terá interesse de iniciar a operação do sistema o mais breve possível para que possa ter o retorno de seu investimento", explicou Scatolin.

Pesquisa de Origem e Destino

Os vereadores pediram esclarecimentos a respeito da Pesquisa de Origem e Destino que a prefeitura de Curitiba irá elaborar. O presidente da Urbs, Roberto Gregório, explicou que o corredor norte-sul, por onde passará a linha do metrô, já tem estudos de demanda consolidados e, por isso, não depende dessa pesquisa. No entanto, a Pesquisa de Origem e Destino será fundamental para definir a futura integração do sistema de transporte coletivo ao metrô. "Essa nova malha de deslocamentos, para consolidar a integração multimodal, é que será definida a partir da pesquisa", disse Gregório.

Foto: Maurilio Cheli/SMCS

Fonte: Bem Parana

domingo, 19 de janeiro de 2014

Pela 1ª vez, Curitiba vai realizar pesquisa de origem-destino

Amanda Audi

15/01/2014 - Gazeta do Povo

Prometido há anos, levantamento deve ser iniciado ainda em 2014 e custar R$ 6 milhões. Em São Paulo, por exemplo, estudo é feito decenalmente



Pela primeira vez, Curitiba vai fazer uma pesquisa de origem-destino, estudo que pode influenciar todo o transporte público da capital e que consta no projeto original do metrô curitibano. A pesquisa mede as necessidades de locomoção dos moradores da cidade, sejam de transporte coletivo ou veículo próprio, e é usada em grandes cidades de todo o mundo para basear as políticas públicas de transporte. Em São Paulo, por exemplo, pesquisa semelhante é feita a cada 10 anos.

O anúncio de que Curitiba pesquisaria a origem e destino de seus passageiros é antigo. A última novidade foi em março do ano passado, quando havia se iniciado o processo para licitação do projeto. Até agora ele ainda não saiu do papel. Segundo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a iniciativa ainda está em fase inicial de descrição técnica, etapa anterior à licitação. O instituto afirma, porém, que a pesquisa deve ser iniciada ainda este ano pela Prefeitura de Curitiba.

Uma audiência pública para discutir a minuta e o lançamento do edital do metrô de Curitiba acontece nesta quarta-feira (15), no Salão de Atos do Parque Barigui, das 15h às 18h. Qualquer pessoa poderá dar sugestões ou opinar sobre o projeto do metrô na capital.

Ainda há poucas informações sobre como será feito o levantamento e quando serão divulgados os primeiros dados a partir dele. O Ippuc informou apenas que o custo total será de R$ 6 milhões, que seriam bancados pela prefeitura e recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento. As demais informações, segundo o Ippuc, serão divulgadas "oportunamente". A prefeitura não se manifestou sobre o assunto e a Urbs comentou apenas que a pesquisa vai ser "ampla".

Projeto do metrô já foi definido
Mesmo sem a pesquisa, o projeto do metrô já está em andamento, financiado e com traçado praticamente definido. O estudo só deve dar resultados no fim deste ano ou em 2015. O metrô deve começar a funcionar em 2016.

Uma das partes do projeto inicial do metrô, o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima), consta que a pesquisa origem-destino seria a "única" possibilidade confiável de inferir "quantos possíveis deslocamentos, hoje feitos com veículos privados, poderiam ser conquistados pelo metrô".

Isso significa que a pesquisa deveria ser uma das bases para orientar o traçado do metrô, já que mediria um número aproximado e confiável de pessoas que deixariam de andar de carro para pegar o coletivo. Com as respostas da pesquisa também é possível adaptar itinerários de ônibus, bem como a frequência deles, de modo a estimular o uso do transporte coletivo e aliviar o trânsito da capital.

As obras do metrô são divididas em duas fases. A primeira terá 17,3 km, ligará o CIC Sul ao Terminal do Cabral e começará a ser construída no segundo semestre do ano que vem. Já a segunda, que elevará a novo modal para 22 km, estendendo a linha original até o Terminal do Santa Cândida, não tem custo nem prazo definidos.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Leilão do metrô de Curitiba deve ocorrer em maio

10/01/2014 - Valor Econômico

A prefeitura de Curitiba colocou em consulta pública a minuta do edital de licitação para o esperado metrô da capital paranaense. O documento deverá ser lançado no fim de fevereiro e a expectativa é a expectativa é que o leilão ocorra em maio.

A licitação em modelo de parceria pública-privada será feita pela menor tarifa - o valor máximo foi estabelecido em R$ 2,54. Além disso, o consórcio ganhador receberá do poder público um aporte anual de R$ 30 milhões, atrelado a um índice de qualidade. Quanto melhor a prestação do serviço, mais o consórcio recebe.

Tudo somado, a receita máxima nos 35 anos de concessão é de R$ 12,2 bilhões. Outros R$ 611 milhões poderão ser arrecadados em receitas acessórias, como publicidade e a exploração de atividades comerciais.

"Estamos sendo procurados por representantes do mundo inteiro. Temos absoluta clareza de que as principais operadoras do Brasil e do mundo estão acompanhando esse projeto", afirmou o prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A obra está orçada em R$ 4,57 bilhões. Do total, R$ 1,36 bilhão virá do setor privado, R$ 1,8 bilhão da União e o restante será bancado por Estado e município.

Pelo projeto inicial, a previsão era que a tarifa-teto fosse estipulada em R$ 2,71. No ano passado, porém, Fruet decidiu abrir um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e chamar empresas interessadas a apresentar novos estudos.

O vencedor foi a Triunfo Participações, que propôs estender o traçado em mais 3,5 quilômetros. O trajeto, que apesar de curto, permitiria alcançar um bairro populoso da cidade, aumentando a demanda e reduzindo a tarifa. "Estamos tranquilos em acreditar que nesse nível de tarifa o projeto é viável e o setor privado não terá prejuízo", garantiu o secretário de Planejamento, Fábio Scatolin.

No dia 15 será feita uma audiência pública para discutir o edital. As obras devem começar no segundo semestre e a prefeitura espera a entrega da primeira etapa do metrô em quatro anos.

Estudado desde os anos 60, o projeto do metrô curitibano só começou a sair do papel depois dos protestos de junho do ano passado, que trouxeram a questão da mobilidade urbana para o centro da discussão.

Em outubro, a presidente Dilma Rousseff anunciou em Curitiba a liberação de recursos federais a fundo perdido para a obra e determinou que a Secretaria do Tesouro Nacional liberasse empréstimos para o Estado do Paraná cumprir sua parte.

O metrô curitibano terá 17,6 quilômetros - sendo mais de 15 quilômetros subterrâneos - e 14 estações. Ainda será discutido como será feita a integração com outros modais, como os ônibus, que tornaram Curitiba conhecida como modelo de eficiência, mas hoje operam no limite e são alvos de reclamações constantes da população.