18/09/2014 - Paraná Extra
A prefeitura de Curitiba pediu prorrogação de 15 dias no prazo fixado pelo Tribunal de Contas do Estado para solucionar as irregularidades encontradas pelo órgão no edital de licitação do metrô. O. De acordo com a administração municipal, o adiamento se deve à necessidade de aprofundar as informações que vão ser encaminhadas ao TCE para evitar novas dúvidas em relação ao processo. Tudo isso devido à complexidade e à importância do modal para a cidade. O pedido de prorrogação é uma possibilidade prevista no regimento do órgão, mas a prefeitura ainda não obteve retorno da solicitação. O advogado Rodrigo Pironti, que preside a Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB Paraná, explica que um dos riscos da demora no processo é o encarecimento da obra.
O metrô de Curitiba está orçado em R$ 4,6 bilhões. A licitação do modal foi suspensa no dia 28 de agosto, após manifestação do conselheiro Ivan Bonilha. Ele acatou um parecer técnico da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do órgão que apontou falhas na definição e detalhamentos do objetivo da Parceria Público-Privada. Além disso, faltaram a pesquisa de origem-destino dos passageiros e as diretrizes para o licenciamento ambiental da obra.
À época em que a licitação foi suspensa, a prefeitura de Curitiba enviou nota esclarecendo que os questionamentos feitos pelo tribunal já haviam sido respondidos e que o projeto foi intensamente discutido nas consultas públicas. Mesmo assim, a bem do interesse público, a administração municipal informava que acataria a determinação e enviaria novamente toda a documentação solicitada. Ainda conforme o documento, a ideia era conseguir uma solução rápida para evitar reajustes financeiros na execução da obra e garantir o aumento na capacidade do transporte coletivo. Depois de pronto, o metrô deve atender mais de quatrocentas mil pessoas por dia. O processo está suspenso até que o pleno do TCE analise as informações que vão ser enviadas pela prefeitura.
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