26/09/2013 - Gazeta do Povo
Apesar de ter assegurado duas linhas de financiamento que somam R$ 750 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Eco nômico e Social (BNDES) e mais R$ 1 bilhão via investimento direto do governo federal, a prefeitura de Curitiba conseguiu garantir apenas 40% do total do custo estimado para construção do metrô. Para chegar aos R$ 5 bilhões necessários, a administração municipal ainda espera pela definição do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) e por um novo aporte da União.
A parceria com a iniciativa privada poderá garantir um investimento adicional de R$ 900 milhões na obra. O recurso seria aplicado inicialmente pela empresa vencedora da licitação para operação do metrô, que o receberia de volta em 30 anos em forma de contraprestações anuais a serem pagas pela prefeitura. Segundo Fábio Scatolin, secretário municipal do Planejamento, esse valor não entrará na dívida municipal e os pagamentos seriam condicionados à prestação do serviço com qualidade. "Se esse for o caso, a prefeitura alocará R$ 30 milhões por ano do orçamento, desde que sejam cumpridos indicadores como tempo mínimo de espera", disse.
Na busca pelos R$ 3 bilhões que faltam para construir o trecho que ligará a CIC ao centro curitibano, a administração aguarda sinalização do governo federal sobre os 2,1 bilhões que foram pedidos em julho, após a presidente Dilma Rousseff anunciar investimento adicional de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em resposta aos protestos. O Ministério das Cidades diz que se pronunciará sobre o pedido no mês que vem.
Assim como Curitiba, Porto Alegre também pediu pouco mais de R$ 2 bilhões adicionais para construção do seu metrô. Na semana passada, porém, Dilma deu um banho de água fria no pleito gaúcho durante visita ao estado vizinho. "Se eu ficar dando recursos a fundo perdido para todo mundo, não vou ter fundo perdido para dar", disse, em entrevista à imprensa gaúcha.
Logo após a declaração da presidente, o prefeito de Porto Alegre José Fortunatti (PDT) disse que não pretende comprometer o orçamento da cidade com mais de 30% do valor da obra. O endividamento da capital gaúcha fechou 2012 em R$ 849 milhões, abaixo do limite legal de 1,2 vez a receita liquida corrente, assim como o de Curitiba – que ficou em R$ 524 milhões em 2012, o equivalente a 9% da sua receita.
Carlos Magno Bitten court, professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), sugere que novas dívidas para o metrô fiquem atreladas a modelos equilibrados de empréstimos. "Pode ser que o valor entre na conta da cidade ao longo da concessão da obra, assim como os juros. Se for empréstimo do BNDES, o dinheiro vem com juros baixos para um projeto que terá efeito multiplicador sobre a economia de todo o estado", afirma.
Empréstimos do BNDES podem ser contratados a qualquer momento
Os financiamentos do BNDES que somam R$ 750 milhões estão disponíveis para o metrô curitibano desde que o governo federal anunciou a injeção de R$ 1 bilhão do seu orçamento na obra. São dois limites diferentes, um de R$ 300 milhões para o governo estadual e outro de R$ 450 milhões para o municipal. Ambos são descontigenciados, ou seja, fora do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo ser contratados a qualquer momento.
Um terceiro financiamento voltado à iniciativa privada via BNDES não é descartado. Essa alternativa, porém, ainda depende da conclusão do projeto básico do metrô, que será encaminhado pela prefeitura ao Ministério das Cidades até o próximo dia 30 de outubro. Os valores envolvidos também ficam condicionados à proposta e às condições apresentadas à autarquia dentro da PPP elaborada para o projeto.
Projeto final será enviado até 30 de outubro
A prefeitura de Curitiba deverá concluir hoje a análise dos três projetos encaminhados pela iniciativa privada e da proposta do Movimento Passe Livre, todos entregues à administração municipal por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Com base nessa avaliação, um projeto básico será levado ao Ministério das Cidades até o dia 30 de outubro.
"Ainda estamos em negociação para formatar a modelagem que definirá de quanto será o aporte municipal e da iniciativa privada e estamos esperando o recurso do governo federal, que deverá se pronunciar neste mês. Paralelo a isso, vamos entregar o projeto básico", afirmou Fábio Scatolin, secretário do Planejamento.
Lacunas
Em janeiro, logo que assumiu a prefeitura, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) criou a Comissão de Revisão do Projeto do Metrô.
A análise inicial era de que o projeto anterior, orçado em R$ 2,34 bilhões, continha lacunas, como não contemplar a construção de algumas fases da obra pelo método Shield, o famoso "tatuzão", que é mais rápido e apropriado para longas escavações, interferindo menos na superfície. A última ação adotada pela comissão foi lançar mão do PMI.
Financiamento
Dilma anunciou destino de 12% da verba disponibilizada após protestos
Os pedidos de Curitiba e Porto Alegre para seus metrôs foram oficializados quando prefeituras e governos estaduais foram convidados a enviar propostas para concorrer a parte dos R$ 50 bilhões prometidos por Dilma Rousseff ao setor em resposta à onda de protestos que tomou o país no último mês de junho. Além delas, outras 19 cidades também entregaram projetos ao Ministério das Cidades naquela ocasião.
Até o momento, a presidente anunciou o destino de 12% dos R$ 50 bilhões prometidos. São Paulo foi contemplada com R$ 3 bilhões para a construção de 99 quilômetros de corredores de ônibus, mesma finalidade que rendeu R$ 792,8 milhões para a região do ABC paulista. Já o Rio de Janeiro receberá R$ 2,6 bilhões para o setor de mobilidade urbana, sendo a maior parcela (R$ 2,57 bilhões) para a obra do monotrilho para o trecho Niterói-São Gonçalo-Itaboraí.
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