Uma década depois, metrô de Curitiba de volta à estaca zero

08/05/2013 - Gazeta do Povo


 Fábio Scatolin, secretário municipal de Planejamento e Gestão - Demanda de passageiros foi superestimada - A Comissão de Revisão do Projeto do Metrô de Curitiba apontou falhas consideradas graves no projeto inicial, que inviabilizariam a realização da obra.

Depois de uma década de projetos e estudos técnicos que consumiram quase R$ 11,5 milhões, o projeto do metrô curitibano voltou à estaca zero. A prefeitura anunciou ontem que convocará empresas para aprofundar os estudos para implantação do novo modal. O objetivo é viabilizar a obra, considerada "inconsistente” pela Comissão de Revisão do Projeto do Metrô de Curitiba.

Da proposta inicial, apresentada ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci, apenas o traçado deve ser mantido – 14,2 quilômetros, entre a Cidade Industrial e a Rua XV de Novembro, no Centro da capital. O custo da construção também deve ser bem maior do que os R$ 2,3 bilhões previstos anteriormente.

Isso porque a prefeitura pretende executar a obra por meio de uma nova modalidade construtiva, chamada Shield, que é mais cara. O método consiste em uma escavação mais profunda, a pelo menos 30 metros da superfície, feita por uma máquina conhecida como Tunnel Boring Machines, ou "Tatuzão”.

O relatório da Comissão de Revisão informa que o Shield tem um custo de execução aproximadamente 30% maior que o NATM (túnel escavado próximo à superfície) e entre 40% e 50% maior que o Cut and Cover (túnel mais raso em um sistema em que se escava e cobre), as modalidades construtivas inicialmente previstas e que agora serão abandonadas.

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin, a vantagem é que o método Shield gera menos impactos sociais, econômicos e ambientais ao longo do processo de construção. A prefeitura temia os transtornos do trânsito na região em obras e o prejuízo causados a moradores e comerciantes com a interdição de ruas e quadras.

A comissão confirma que o metrô curitibano vai custar mais caro com a alteração do projeto, mas não revela valores. Em Porto Alegre – onde o projeto inicial de implantação do metrô é semelhante ao de Curitiba – abandonou-se a modalidade Shield justamente por causa do alto custo. A proposta apresentada pela Invepar/Odebrecht nesta modalidade apontava custo de R$ 9,5 bilhões: três vezes mais que os R$ 3 bilhões previstos inicialmente. Depois disso, a prefeitura de lá decidiu convocar as empresas para apresentar propostas na modalidade Cut and Cover.

O nome oficial da convocação a ser feita pela prefeitura é Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), um instrumento legal de consulta pública do mercado previsto na Lei das Parcerias Públicos Privadas (PPPs). As empresas que quiserem executar a obra poderão realizar estudos complementares e apresentar suas conclusões em até 90 dias. Neste processo, não haverá custos para o município. Ao fim, a prefeitura escolherá o projeto mais viável, adotado integral ou parcialmente, por meio de uma PPP.

Falhas Graves

Comissão de Revisão do Projeto do Metrô de Curitiba apontou falhas consideradas graves no projeto inicial, que inviabilizariam a realização da obra. Os erros foram classificados em três áreas: administrativa, técnica e financeira. As empresas que participarem do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela prefeitura terão de equacionar essas distorções em seus projetos.

De acordo com o relatório, a proposta inicial superestimava a demanda do metrô. O projeto previa fluxo de 470 mil passageiros por dia. Mas, com base na transferência de passageiros do sistema de transporte coletivo de Curitiba, a comissão revisou a estimativa para 400 mil passageiros/dia, o que impactou no cálculo da tarifa técnica. Além disso, o grupo técnico apurou que alguns custos – como o da construção de um boulevard nos espaços que hoje abrigam as canaletas do expresso– nem sequer chegaram a ser orçados.

Do ponto de vista técnico, segundo a comissão, o projeto original não levou em conta os impactos sociais, econômicos e ambientais que a execução da obra pelos métodos construtivos previstos causaria. De acordo com a proposta inicial, um trecho de 7,5 quilômetros (ao longo da canaleta do ônibus expresso, entre o Pinheirinho e as proximidades da Avenida Água Verde) seria implantado pelo método Cut and Cover. Entretanto, para que isso ocorresse, todo o segmento, incluindo as vias laterais e o comércio, teria de ser interditado ao longo de todo o período da obra.

O relatório ressalta ainda que houve um erro quanto à previsão de profundidade da escavação deste trecho. Inicialmente previa-se a abertura de túneis entre quatro e sete metros abaixo da superfície. A revisão, no entanto, apontou que é preciso escavar a uma profundidade entre 14 e 17 metros. Desta forma, o obra causaria menos impactos na estrutura de prédios vizinhos.

Em outros 4,7 quilômetros, o projeto previa o uso do NATM, mas a comissão descartou esta possibilidade por ser muito demorada: a obra avançaria entre dois e três metros por dia. O trecho elevado de aproximadamente dois quilômetros também foi descartado.

Pressa

Prefeitura tem até agosto para confirmar verba federal de R$ 1 bilhão

Curitiba tem até o dia 30 de agosto deste ano para garantir o aporte de R$ 1 bilhão do governo federal para o projeto do metrô. Para isso, o município precisa confirmar à União que vai executar a obra. Não é preciso que o projeto esteja concluído. Basta um sinal verde da prefeitura para que a verba seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) federal.

"É um dinheiro para a mobilidade que vamos fazer todo esforço para não perder”, garante o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin. Outros R$ 300 milhões devem ser destinados ao projeto pelo governo estadual. A contrapartida do município é menor: R$ 82 milhões. O restante virá de uma futura parceria público-privada com a empresa que se habilitar para a execução da obra. A estimativa mais otimista da prefeitura prevê que, se todo o processo de projeto for realizado dentro do previsto, as obras do metrô comecem a sair do papel em março do ano que vem.

Pires na mão

Ao comentar a provável elevação dos custos do metrô, Scatolin não descartou a hipótese de pedir uma nova ajuda federal. "Acho que o governo federal é sempre uma opção importante. Hoje a concentração de recursos federais é grande e a União é sempre parceira nesse tipo de processo”, disse.

Cronologia

O projeto do metrô levou uma década para ser concebido:

2002 – O Ippuc contrata estudos e projetos de engenharia para construção do metrô ao custo de R$ 6,9 milhões.

2007 – Prefeitura inicia os estudos de viabilidade técnica e financeira. O trabalho foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que já apontava a necessidade de implantação de uma linha Norte-Sul.

2009 – O Consórcio Novo Modal vence a licitação para a execução dos estudos básicos que resultaram no atual projeto do metrô. O consórcio era constituído pela Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura, Esteio Engenharia S.A, Vega Engenharia e Consultoria Ltda e Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos.

2010 – Consórcio entrega o projeto ao Ippuc, que previa a construção do metrô em duas etapas independentes. A primeira num trecho de 14,2 quilômetros, dos quais 2,2 quilômetros são em via elevada e o restante em via subterrânea.

2012 – O projeto do metrô curitibano é aprovado pelo governo federal, que confirmou o aporte de R$ 1 bilhão a fundo perdido e deu sinal verde para o início do processo licitatório. A publicação do edital, prevista para o exercício de 2012, acabou não acontecendo.