09/05/2013 - Gazeta do Povo
Depois de uma década de projetos e estudos técnicos que consumiram quase R$ 11,5 milhões, o projeto do metrô curitibano voltou à estaca zero. A prefeitura anunciou ontem que convocará empresas para aprofundar os estudos para implantação do novo modal. O objetivo é viabilizar a obra, considerada “inconsistente” pela Comissão de Revisão do Projeto do Metrô de Curitiba.
Da proposta inicial, apresentada ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci, apenas o traçado deve ser mantido – 14,2 quilômetros, entre a Cidade Industrial e a Rua XV de Novembro, no Centro da capital. O custo da construção também deve ser bem maior do que os R$ 2,3 bilhões previstos anteriormente.
Isso porque a prefeitura pretende executar a obra por meio de uma nova modalidade construtiva, chamada Shield, que é mais cara. O método consiste em uma escavação mais profunda, a pelo menos 30 metros da superfície, feita por uma máquina conhecida como Tunnel Boring Machines, ou “Tatuzão”.
O relatório da Comissão de Revisão informa que o Shield tem um custo de execução aproximadamente 30% maior que o NATM (túnel escavado próximo à superfície) e entre 40% e 50% maior que o Cut and Cover (túnel mais raso em um sistema em que se escava e cobre), as modalidades construtivas inicialmente previstas e que agora serão abandonadas.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin, a vantagem é que o método Shield gera menos impactos sociais, econômicos e ambientais ao longo do processo de construção. A prefeitura temia os transtornos do trânsito na região em obras e o prejuízo causados a moradores e comerciantes com a interdição de ruas e quadras.
A comissão confirma que o metrô curitibano vai custar mais caro com a alteração do projeto, mas não revela valores. Em Porto Alegre – onde o projeto inicial de implantação do metrô é semelhante ao de Curitiba – abandonou-se a modalidade Shield justamente por causa do alto custo. A proposta apresentada pela Invepar/Odebrecht nesta modalidade apontava custo de R$ 9,5 bilhões: três vezes mais que os R$ 3 bilhões previstos inicialmente. Depois disso, a prefeitura de lá decidiu convocar as empresas para apresentar propostas na modalidade Cut and Cover.
Manifestação
O nome oficial da convocação a ser feita pela prefeitura é Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), um instrumento legal de consulta pública do mercado previsto na Lei das Parcerias Públicos Privadas (PPPs). As empresas que quiserem executar a obra poderão realizar estudos complementares e apresentar suas conclusões em até 90 dias. Neste processo, não haverá custos para o município. Ao fim, a prefeitura escolherá o projeto mais viável, adotado integral ou parcialmente, por meio de uma PPP.
Pressa
Prefeitura tem até agosto para confirmar verba federal de R$ 1 bilhão
Curitiba tem até o dia 30 de agosto deste ano para garantir o aporte de R$ 1 bilhão do governo federal para o projeto do metrô. Para isso, o município precisa confirmar à União que vai executar a obra. Não é preciso que o projeto esteja concluído. Basta um sinal verde da prefeitura para que a verba seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) federal.
“É um dinheiro para a mobilidade que vamos fazer todo esforço para não perder”, garante o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin. Outros R$ 300 milhões devem ser destinados ao projeto pelo governo estadual. A contrapartida do município é menor: R$ 82 milhões. O restante virá de uma futura parceria público-privada com a empresa que se habilitar para a execução da obra. A estimativa mais otimista da prefeitura prevê que, se todo o processo de projeto for realizado dentro do previsto, as obras do metrô comecem a sair do papel em março do ano que vem.
Pires na mão
Ao comentar a provável elevação dos custos do metrô, Scatolin não descartou a hipótese de pedir uma nova ajuda federal. “Acho que o governo federal é sempre uma opção importante. Hoje a concentração de recursos federais é grande e a União é sempre parceira nesse tipo de processo”, disse.
Cronologia
O projeto do metrô levou uma década para ser concebido:
2002 – O Ippuc contrata estudos e projetos de engenharia para construção do metrô ao custo de R$ 6,9 milhões.
2007 – Prefeitura inicia os estudos de viabilidade técnica e financeira. O trabalho foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que já apontava a necessidade de implantação de uma linha Norte-Sul.
2009 – O Consórcio Novo Modal vence a licitação para a execução dos estudos básicos que resultaram no atual projeto do metrô. O consórcio era constituído pela Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura, Esteio Engenharia S.A, Vega Engenharia e Consultoria Ltda e Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos.
2010 – Consórcio entrega o projeto ao Ippuc, que previa a construção do metrô em duas etapas independentes. A primeira num trecho de 14,2 quilômetros, dos quais 2,2 quilômetros são em via elevada e o restante em via subterrânea.
2012 – O projeto do metrô curitibano é aprovado pelo governo federal, que confirmou o aporte de R$ 1 bilhão a fundo perdido e deu sinal verde para o início do processo licitatório. A publicação do edital, prevista para o exercício de 2012, acabou não acontecendo.
Por FELIPPE ANIBAL
Informações: Gazeta do Povo
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