sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Governo Federal nega reajuste de R$ 463 mi em projeto do metrô

13/08/2015 - Bem Paraná

O projeto do metrô de Curitiba enfrenta mais um obstáculo para sair do papel e se transformar realmente em um novo modal para a cidade. É a negativa do governo federal sobre o aumento de mais R$ 463 milhões e 400 mil na parcela de recursos prometida pela União para a obra. O pedido foi feito em abril pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). Mas, por meio de nota, o Ministério das Cidades afirma que não é possível conceder o reajuste.

A notícia pode complicar os planos da administração municipal, que quer lançar o edital da licitação do metrô em meados de novembro. O prazo foi divulgado no início desta semana e seria suficiente para esclarecer os últimos detalhes financeiros ainda pendentes no projeto. O problema é que a diferença de 26% a mais nas verbas federais serviria para recompor as perdas inflacionárias no orçamento inicial da obra.

Na época em que a solicitação foi feita, o secretário de Planejamento da capital, Fábio Scatolin, explicou essa defasagem.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou nesta quarta-feira (12) que não houve, até agora, uma resposta formal em relação ao pedido de reajuste. Mesmo assim, em nota, a administração municipal esclarece que a continuidade do projeto do metrô não está condicionada à recomposição dos valores correspondentes à parcela da União.

Segundo o comunicado, outras alternativas estão sendo estudadas há quatro meses para cobrir a diferença no custo da obra. Entre as possibilidades estariam o aumento da contrapartida da iniciativa privada ou a divisão do valor extra em partes iguais entre as esferas públicas, que são município, estado e União. Saídas que podem ajudar na solução de um problema que, em abril, era encarado com otimismo pelo secretário de Planejamento.

No projeto original, a obra custaria pouco menos de R$ 4 bilhões e 700 mil, financiados com a ajuda de uma Parceria Público-Privada (PPP). Desse total, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1 bilhão e 800 mil do orçamento da União, ou 62%. Com o reajuste, no entanto, o montante à cargo do governo federal subiria para aproximadamente R$ 2 bilhões e 300 mil.

Ainda conforme a nota do Ministério das Cidades, como a correção não é possível, os técnicos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Transporte estariam avaliando outras opções junto com os técnicos da Prefeitura.

O projeto do metrô de Curitiba prevê vinte e uma estações em um trecho de 22,4 quilômetros entre os bairros CIC e Santa Cândida. A primeira fase vai da CIC até o terminal Cabral, mas em agosto do passado o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação por problemas no edital. No início desta semana, o secretário Fábio Scatolin garantiu que todas as falhas já foram corrigidas.

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