Prefeitura de Curitiba seleciona consórcio que fará estudo sobre projeto do metrô

28/09/2013 - Gazeta do Povo

O consórcio Triunfo Participações e Investimentos S. A., um dos quatro que apresentaram projetos para construção do metrô dentro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), teve sua proposta selecionada pela Prefeitura de Curitiba. A decisão foi tomada na última quarta-feira (25) e anunciada na tarde desta sexta (27).

Segundo a prefeitura, as propostas foram analisadas durante 30 dias. Dois projetos, um apresentado pelo consórcio Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo e Tetraarq, Arquitetura e Projetos e outro pela Sociedad Peatenol/ Movimento Passe Livre teriam sido desconsiderados por não atender requisitos do edital da PMI.

Em seguida, a Triunfo Participações e Investimentos S. A. venceu o consórcio formado pela C.R Almeida Engenharia de Obras/J.Malucelli Construtora de Obras.

Segundo Fábio Scatolin, secretário municipal do Planejamento, o projeto do consórcio vencedor foi o que mais atendeu às expectativas da prefeitura para obra. "A proposta deles envolve os três métodos construtivos. Dela, aproveitaremos 87% no edital que finalizarem em 40 dias", afirmou. Os três métodos a que se refere Scatolin são NATM (túnel escavado próximo à superfície), o Cut and Cover (túnel mais raso em um sistema em que se escava e cobre) e o Shield, mais conhecido como Tatuzão – recomendado para longas escavações.

O Consórcio Triunfo é formado pelas empresas THP – Triunfo Holding de Participações Ltda e BNDESPR, uma subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e conta com a participação de controladores e assessores com ações livres no mercado econômico.

A prefeitura afirma que o procedimento não trará nenhum ônus para o Município e que os custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação para a construção do metrô, proporcionalmente ao aproveitamento do estudo selecionado. Este será o índice aplicado para o ressarcimento, conforme prevê o Edital de Chamamento Público.

A escolha das propostas de estudos fecha mais uma etapa no processo de viabilização do metrô de Curitiba. Na próxima semana, Fábio Scatolin viaja a Brasília para discutir a liberação, pelo governo federal, de recursos na ordem de R$ 2,1 bilhões. A previsão é de que o edital de licitação do metrô seja lançado até o fim do ano.

O metrô tem 40% do seu custo já garantidos por meio do aporte de R$ 1 bilhão no Lei Orçamentária Anual (LOA) e R$ 750 milhões em duas linhas de financiamento disponíveis para a Prefeitura e Governo do Paraná no BNDES. O restante depende da resposta do Governo Federal e da modelagem que será adotada na Parceria Público-Privada (PPP). O valor final da obra, porém, será definido apenas no momento da elaboração do edital de licitação.

Mesmo com aporte, Curitiba tem só 40% da verba do metrô

26/09/2013 - Gazeta do Povo

Apesar de ter assegurado duas linhas de financiamento que somam R$ 750 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Eco nômico e Social (BNDES) e mais R$ 1 bilhão via investimento direto do governo federal, a prefeitura de Curitiba conseguiu garantir apenas 40% do total do custo estimado para construção do metrô. Para chegar aos R$ 5 bilhões necessários, a administração municipal ainda espera pela definição do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) e por um novo aporte da União.

A parceria com a iniciativa privada poderá garantir um investimento adicional de R$ 900 milhões na obra. O recurso seria aplicado inicialmente pela empresa vencedora da licitação para operação do metrô, que o receberia de volta em 30 anos em forma de contraprestações anuais a serem pagas pela prefeitura. Segundo Fábio Scatolin, secretário municipal do Planejamento, esse valor não entrará na dívida municipal e os pagamentos seriam condicionados à prestação do serviço com qualidade. "Se esse for o caso, a prefeitura alocará R$ 30 milhões por ano do orçamento, desde que sejam cumpridos indicadores como tempo mínimo de espera", disse.

Na busca pelos R$ 3 bilhões que faltam para construir o trecho que ligará a CIC ao centro curitibano, a administração aguarda sinalização do governo federal sobre os 2,1 bilhões que foram pedidos em julho, após a presidente Dilma Rousseff anunciar investimento adicional de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em resposta aos protestos. O Ministério das Cidades diz que se pronunciará sobre o pedido no mês que vem.

Assim como Curitiba, Porto Alegre também pediu pouco mais de R$ 2 bilhões adicionais para construção do seu metrô. Na semana passada, porém, Dilma deu um banho de água fria no pleito gaúcho durante visita ao estado vizinho. "Se eu ficar dando recursos a fundo perdido para todo mundo, não vou ter fundo perdido para dar", disse, em entrevista à imprensa gaúcha.

Logo após a declaração da presidente, o prefeito de Porto Alegre José Fortunatti (PDT) disse que não pretende comprometer o orçamento da cidade com mais de 30% do valor da obra. O endividamento da capital gaúcha fechou 2012 em R$ 849 milhões, abaixo do limite legal de 1,2 vez a receita liquida corrente, assim como o de Curitiba – que ficou em R$ 524 milhões em 2012, o equivalente a 9% da sua receita.

Carlos Magno Bitten court, professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), sugere que novas dívidas para o metrô fiquem atreladas a modelos equilibrados de empréstimos. "Pode ser que o valor entre na conta da cidade ao longo da concessão da obra, assim como os juros. Se for empréstimo do BNDES, o dinheiro vem com juros baixos para um projeto que terá efeito multiplicador sobre a economia de todo o estado", afirma.

Empréstimos do BNDES podem ser contratados a qualquer momento

Os financiamentos do BNDES que somam R$ 750 milhões estão disponíveis para o metrô curitibano desde que o governo federal anunciou a injeção de R$ 1 bilhão do seu orçamento na obra. São dois limites diferentes, um de R$ 300 milhões para o governo estadual e outro de R$ 450 milhões para o municipal. Ambos são descontigenciados, ou seja, fora do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo ser contratados a qualquer momento.

Um terceiro financiamento voltado à iniciativa privada via BNDES não é descartado. Essa alternativa, porém, ainda depende da conclusão do projeto básico do metrô, que será encaminhado pela prefeitura ao Ministério das Cidades até o próximo dia 30 de outubro. Os valores envolvidos também ficam condicionados à proposta e às condições apresentadas à autarquia dentro da PPP elaborada para o projeto.

Projeto final será enviado até 30 de outubro

A prefeitura de Curitiba deverá concluir hoje a análise dos três projetos encaminhados pela iniciativa privada e da proposta do Movimento Passe Livre, todos entregues à administração municipal por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Com base nessa avaliação, um projeto básico será levado ao Ministério das Cidades até o dia 30 de outubro.

"Ainda estamos em negociação para formatar a modelagem que definirá de quanto será o aporte municipal e da iniciativa privada e estamos esperando o recurso do governo federal, que deverá se pronunciar neste mês. Paralelo a isso, vamos entregar o projeto básico", afirmou Fábio Scatolin, secretário do Planejamento.

Lacunas

Em janeiro, logo que assumiu a prefeitura, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) criou a Comissão de Revisão do Projeto do Metrô.

A análise inicial era de que o projeto anterior, orçado em R$ 2,34 bilhões, continha lacunas, como não contemplar a construção de algumas fases da obra pelo método Shield, o famoso "tatuzão", que é mais rápido e apropriado para longas escavações, interferindo menos na superfície. A última ação adotada pela comissão foi lançar mão do PMI.

Financiamento

Dilma anunciou destino de 12% da verba disponibilizada após protestos

Os pedidos de Curitiba e Porto Alegre para seus metrôs foram oficializados quando prefeituras e governos estaduais foram convidados a enviar propostas para concorrer a parte dos R$ 50 bilhões prometidos por Dilma Rousseff ao setor em resposta à onda de protestos que tomou o país no último mês de junho. Além delas, outras 19 cidades também entregaram projetos ao Ministério das Cidades naquela ocasião.

Até o momento, a presidente anunciou o destino de 12% dos R$ 50 bilhões prometidos. São Paulo foi contemplada com R$ 3 bilhões para a construção de 99 quilômetros de corredores de ônibus, mesma finalidade que rendeu R$ 792,8 milhões para a região do ABC paulista. Já o Rio de Janeiro receberá R$ 2,6 bilhões para o setor de mobilidade urbana, sendo a maior parcela (R$ 2,57 bilhões) para a obra do monotrilho para o trecho Niterói-São Gonçalo-Itaboraí.

INFOGRÁFICO: Veja a engenharia financeira

Prefeitura recebe propostas para o metrô de Curitiba

27/08/2013 - Gazeta do Povo

A Prefeitura de Curitiba recebeu, nesta segunda-feira (26), quatro propostas de estudo para o metrô de Curitiba, obra cujo método construtivo e valores estão sendo revistos. De acordo com a administração municipal, os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), como são conhecidos os projetos, serão analisados em um prazo de 30 dias e o edital de licitação deverá ser lançado até o final deste ano. Um das propostas foi entregue por uma organização popular formada pela ONG Sociedad Peatonal e o Movimento Passe Livre (MPL).

O projeto popular prevê a implantação de uma PPPop (Parceria Público Popular). Nesse modelo, a tarifa do transporte coletivo seria zerada e os projetos para o setor passariam a ser discutidos com toda a sociedade. Além dessa proposta, outras três foram entregues à prefeitura – todas por grupos empresariais: Triunfo Participações e Investimentos, o consórcio formado pela C.R. Almeida Engenharia de Obras, J. Malucelli Construtora de Obras, Ghella S.A, Keolis S.A e Impreglio; e outro composto por Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo e Tetraarq, Arquitetura e Projetos.

O chamamento público para que as empresas se manifestassem foi lançado em maio pela gestão Gustavo Fruet. O objetivo era revisar o projeto do metrô. Isso porque, inicialmente, o novo modal de transporte de Curitiba custaria R$ 2,1 bilhões, valor que pode ter sido subdimensionado devido à necessidade de incorporar à obra processos construtivos distintos.

O último valor previsto para a construção girava em torno de R$ 4,4 bilhões – custo que somente será confirmado após a análise dos quatro projetos apresentados hoje.

Apesar de estimar a abertura do edital de licitação para o final deste ano, a prefeitura admite que isso dependerá da liberação dos recursos federais. Dos R$ 4,4 bilhões previstos para a obra, R$ 1 bilhão está garantido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Mas a inclusão desse recurso na Lei Orçamentária Federal 2014 depende da confirmação da obra até o próximo dia 30.

No último mês de julho, a prefeitura havia solicitado ao Ministério das Cidades outros R$ 2,2 bilhões para o metrô curitibano. A nova quantia faz parte do pacote de obras de mobilidade urbana apresentado por Curitiba, que deverá concorrer a parte dos R$ 50 bilhões prometidos pela presidente Dilma Rousseff após a onda de manifestações de junho.

Metrô de Curitiba: Lamborghini, Ferrari ou Logan?

10/09/2013 - Terra

CÁSSIO ROLIM

Em qualquer debate, o importante é manter o foco no que está sendo discutido. Na complexidade de uma metrópole, coexistem vários modais a fim de atender à demanda daquilo que realmente importa: a mobilidade urbana. Opta-se por aquele modal que seja mais eficaz (resolva o problema) e mais eficiente (menor custo para o mesmo grau de solução do problema) para a mobilidade urbana, seja bicicleta ou helicóptero. No entanto, o modal determinante está associado ao transporte público, que em Curitiba todos desejamos que venha a ser o metrô.

Até aqui acredito que estejamos todos de acordo. A discordância aparece nas características desse metrô. Essas características são importantes porque diferente do empresário que opta por arcar com a maioria dos custos de um helicóptero, ao usuário do transporte público é imposto um custo sobre o qual ele não tem controle nem opção. É por esse motivo que insisto que se discuta com maior profundidade a opção de um metrô de superfície, particularmente seus custos e benefícios em relação às demais opções.

O presidente do Ippuc contra-argumenta que o problema de um metrô de superfície reside nos cruzamentos, no impacto na paisagem urbana e na qualidade de vida. Tudo isso é verdade e a literatura, teórica e empírica, confirma. Também acrescentou que o metrô de superfície traria pouca vantagem sobre o atual sistema do Expresso, o que já dá margem a divergências. Mas a realidade também nos mostra que em metrópoles bem gerenciadas, há soluções criativas para superar esses problemas.

Para quem como eu, vive a realidade dessas situações parte do ano no Porto e a outra em Curitiba, esses argumentos não me convencem mudar de opinião. No Porto, os cruzamentos são na superfície e não há elevados, como os do Expresso em Curitiba, com a diferença que não há interrupção do trajeto porque a prioridade é sempre do metrô. A segmentação nas vias em que ele passa é menor do que a existente entre os dois lados da Avenida Iguaçu em Curitiba. A capacidade de transporte é muito maior que a do Expresso, particularmente porque a frequência dos trens é alta e confiável, são mais silenciosos, confortáveis e não lançam no ar os resíduos do diesel. Por essas razões, é o modal preferido pela maioria da população. O sistema é complementado por ônibus, cuja principal diferença é a existência de uma tabuleta com os horários de passagem das linhas em cada ponto de parada. Seria impossível fazer isso em Curitiba?

As diferentes alternativas para o metrô de Curitiba apresentam benefícios semelhantes, porém, custos muito diferentes. Seria como escolher entre uma Lamborghini, uma Ferrari e um Logan. Os três permitem a mobilidade urbana.

A diferença é que na compra de um carro os indivíduos podem escolher o quanto estão dispostos a pagar para ter certo nível de benefícios. Eu escolheria um Logan. No caso do metrô, o indivíduo não tem escolha, o custo lhe é imposto e nem sempre é claro o quanto de beneficio ele terá. São situações semelhantes a essa que tornam as políticas públicas muito caras e contribuem para que o Brasil tenha uma das cargas tributárias mais elevadas no mundo. Seria bom se o contribuinte pudesse ter a opção de escolher em que seu dinheiro vai ser gasto.

Cássio Rolim, doutor em Economia pela USP, é professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da UFPR.

Acredite se quiser: novo edital do metrô de Curitiba sai até o fim do ano

03/09/2013 - Gazeta do Povo

Celso Nascimento - colunista

Já se conta em pelo menos duas décadas a lenga-lenga da implantação do metrô curitibano. Foram tantos os planos e o falatório a respeito desde pelo menos quatro gestões municipais anteriores que a população sempre recebe com desconfiança notícias de que o metrô, enfim, vai entrar nos trilhos. É nesse clima que chega mais uma notícia: o prefeito Gustavo Fruet tem reunião marcada amanhã no BNDES na tentativa de abrir as primeiras portas para complementar os recursos necessários à construção do novo modal.

Fruet vai levar o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto em maio e que atraiu propostas de três consórcios empresariais para constituir uma PPP (parceria público-privada) e de uma ONG, o Movimento Passe Livre, que propôs um sistema de participação popular que, segundo ela, viabilizaria transporte gratuito.

Com o R$ 1 bilhão já garantido pelo governo federal, a suposta participação de R$ 320 milhões do governo estadual, além de aportes da prefeitura, o prefeito considera que, com o apoio financeiro do BNDES o projeto do metrô pode ser finalmente colocado em pé.

A animação provém do fato de que, na semana passada, técnicos do banco examinaram os projetos dos participantes da PMI e, segundo informam fontes das secretarias municipais do Planejamento e da Administração, as soluções propostas resolvem todos os equívocos técnicos apontados no projeto herdado do ex-prefeito Luciano Ducci.

Não foram divulgados detalhes – técnicos ou de custo – das propostas, mas, segundo a prefeitura, as análises preliminares feitas em conjunto com os enviados pelo BNDES apontam para a viabilidade de implantação do metrô. Numa primeira etapa, a linha de 20 km começaria no Pinheirinho e chegaria ao Cabral, com possibilidade de extensão até Santa Cândida.

Se tudo caminhar bem, a intenção é lançar novo edital de licitação antes do fim do ano. Acredite se quiser.