Prefeitura de Curitiba diz que não há previsão para relançar edital do metrô

17/02/2016 – G1 – Paraná

Novo projeto do Metrô de Curitiba liga as regiões sul e norte (Foto: Reprodução / RPC TV)

Uma comissão formada por vereadores participou de reunião com o secretário de planejamento de Curitiba, Fábio Scatolin, sobre o projeto do metrô. Segundo o secretário, não há previsão de relançamento do edital de licitação, suspenso desde 2014.

A última previsão da Prefeitura de Curitiba era de que a licitação fosse relançada até o fim de 2015. Scatolin afirmou aos vereadores que o atraso é decorrente da falta de recursos do governo federal, que se comprometeu a bancar parte da obra.

“Num momento que a gente entende de dificuldade macroeconômica do país, onde ele está todo voltado para o ajuste fiscal, mas que pode abrir espaço para que daqui um ou dois anos, começando o projeto hoje, você possa liberar os recursos para a administração de Curitiba”, afirmou Scatolin.

Lançado em maio de 2014, o edital de licitação foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que pediu mudanças e questionou itens como laudo ambiental. O secretário garante que as alterações foram feitas, mas não deu um prazo para o edital ser relançado.

“Não dá porque não depende de nós. A nossa parte nós fizemos e estamos convencidos que Curitiba tem um bom projeto de metrô. Agora a parte das empresas e a parte do governo federal, eles que vão ter que nos dizer quando que é o melhor momento para esse processo”, disse.

O custo inicial previsto para a licitação é de R$ 4,7 bilhões. Deste total, R$ 1,8 bilhão deve vir do governo federal, R$ 700 milhões do governo do Paraná, R$ 700 milhões da Prefeitura de Curitiba, e R$ 1,5 bilhão da iniciativa privada.

A estes valores, porém, devem ser acrescidas duas correções inflacionárias – uma desde setembro de 2013, até a realização da licitação; e outra desde o início da obra, até a conclusão.

Metrô

O projeto atual do metrô prevê uma linha de 17,6 quilômetros, entre o Terminal do Cabral e a CIC Sul. Neste trecho, devem ser construídas 15 estações. A expectativa da prefeitura é entregar a obra em até cinco anos. Num segundo momento, a linha deverá ser estendida até o Terminal Santa Cândida. Porém, essa parte da obra ainda não possui orçamento e nem prazo de entrega.

Pelo primeiro edital lançado, o custo máximo da passagem deveria ser de R$ 2,55 – corrigido no início da operação. A empresa vencedora deve ser a que oferecer o menor valor de passagem.

Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou “Tatuzão”, que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira. Dos 17,3 quilômetros de extensão, 2,2 quilômetros devem ser elevados.

Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações.

Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.

Custo do metrô subiu para R$ 5,5 bilhões. Quem vai bancar?

17/02/2016 - Paraná Online

 Mais de dez anos após as primeiras discussões e sucessivos adiamentos, o metrô de Curitiba ainda não saiu do papel. Apesar das críticas ao projeto, a prefeitura insiste que ele é viável. Em entrevista à Tribuna, o secretário de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, revelou que o município aposta em um acordo com o governo federal para lançar o edital de licitação no primeiro semestre de 2016. As negociações se referem aos recursos que garantem a viabilidade da obra.

Até o ano passado, o projeto estava orçado em R$ 4,7 bilhões, com recursos de uma parceria público-privada (PPP): R$ 1,8 bilhão do governo federal, R$ 700 milhões da prefeitura, R$ 700 milhões do governo estadual e R$ 1,5 bilhão da iniciativa privada. Hoje, devido ao cenário econômico, o investimento está estimado em R$ 5,5 bilhões. Devido à correção inflacionária, a prefeitura busca maior aporte de recursos da União.

O primeiro edital saiu em 2014. No mesmo ano, o processo foi suspenso e depois liberado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que solicitava laudo ambiental, realização de pesquisa origem-destino e detalhamento do objeto do contrato. Questões que, segundo o secretário, estão solucionadas.

"O projeto do metrô é estruturante, importante para a cidade em longo prazo e melhor opção para o eixo norte-sul. O projeto do metrô segue de pé, mas, dos três elementos centrais que o sustentam, dois ainda precisam ser confirmados. O primeiro é o interesse da prefeitura no projeto, que está mantido. O segundo é a necessidade de garantir o financiamento da obra, que ultrapassa os R$ 5 bilhões, e o terceiro é poder contar com o mercado, com empresas em condições de executar a obra. Problemas com empresas envolvidas na Operação Lava Jato levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a adotar novas regras para as licitações nesta área”, explica Scatolin.

Vereadores cobram definições

Vereadores integrantes da Comissão Especial do Metrô da Câmara Municipal e o secretário Fábio Scatolin devem se reunir nesta tarde na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração para discutir os motivos que levaram ao atraso no lançamento da licitação, que deveria ter acontecido até o final de 2015.

Segundo o vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da comissão que investiga a legislação, a administração dos recursos e a licitação do metrô, os vereadores querem saber do secretário se a licitação será feita ou se há um plano B para o sistema de transporte proposto.

Cobrança

Ele também será questionado sobre a garantia e a disponibilidade dos recursos financeiros. "Queremos cobrar da prefeitura um posicionamento sobre a data de lançamento e sobre as demais questões que envolvem o edital de licitação do metrô, afirma.

Benefícios devem ser considerados

Para o arquiteto e coordenador do curso de pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Carlos Hardt, o projeto do metrô não deveria levar em consideração apenas as questões financeiras ou os problemas políticos e econômicos de curto prazo.

"Estes não devem ser os pontos decisórios sobre a realização do projeto. A decisão, além da viabilidade econômica, deve passar pelas necessidades de transporte, como o número atual e potencial de usuários e pelos benefícios que podem ser gerados para a cidade, como a melhoria no trânsito e a desmitificação do transporte público como algo inferior ou de baixa qualidade”.

Para ele, o sistema de metrô subterrâneo ainda é o mais eficiente, porém, o mais caro. "Ele não impacta na paisagem urbana e nos cruzamentos do trânsito, mas tem custo de execução elevado. Sistemas aéreos e elevados têm custo de implantação mais baixo, no entanto, geram mais modificações e impactos no nível da rua”, esclarece Hardt.

O professor ainda lembra que não há uma solução mágica, já que o atual projeto do metrô seria bom, porém não resolveria sozinho os problemas de transporte da cidade.

Substituição seria cara demais

Já para o engenheiro civil e diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) José Ricardo Vargas de Faria, a proposta do metrô, que deve ser construído no mesmo local onde já existem linhas de ônibus ligeirinho do sistema Bus Rapid Transit (BRT), é um equívoco. "Ele subsistirá um sistema já amortizado, investimento que já foi pago em vez de ser implantando em um local onde estudos comprovem a demanda por novos sistemas de transporte, que complementem e não substituam o que já existe. Isto só pode ser apontado em uma pesquisa de origem-destino, que custa caro, mas é essencial em obras deste porte, afinal uma linha de ônibus pode ser alterada, já um trajeto de metro, não”, opina.

Faria aponta ainda que o modelo de financiamento por meio de parceria público-privada deixa o sistema preso à condição de ter que ser financeiramente viável para empresas, e não um projeto que possa ser gerido pelo poder público, atendendo demandas reais de transporte, mesmo que opere inicialmente no vermelho. "Outra opção ao metrô é apostar na multimodalidade de transporte, com diferentes sistemas que atendam situações e necessidades diversas. Um bom exemplo seria a integração do sistema de ônibus com as ciclovias, por meio da instalação de paraciclos nos terminais”, aposta.

Resposta aguardada

De acordo com Scatolin, a questão do reajuste dos recursos está sendo analisada no Ministério das Cidades e uma resposta deve ser dada pelo governo federal no mês que vem. Mas, caso os recursos extras não sejam disponibilizados pela União, a saída pode ser dividir a conta entre os demais envolvidos, com a possiblidade de aumentar o investimento privado, que hoje é de no máximo 32%.

"As conversações estão indo bem, acreditamos que devemos receber uma resposta até a primeira quinzena de março. Se não for possível viabilizar o metrô agora, deixamos o projeto em banho-maria e não devemos adotar alternativas para o eixo norte-sul. No entanto, pensamos em ciclovias e VLP (veículo leve sobre pneus) para a Linha a Verde e na integração com a região metropolitana”, diz o secretário.

Até o fechamento desta edição, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e o Ministério das Cidades não deram retorno sobre a disponibilidade de recursos para o metrô.