sábado, 23 de junho de 2012

Operação do Metrô irá custar 170 milhões ao ano

21/06/2012 - Gazeta do Povo

Edital de licitação da obra determina que o valor da tarifa técnica não pode ser superior a R$ 1,81 por passageiro

O período de consulta pública ao edital do metrô tem movimentado setores da sociedade civil interessados na construção do modal. Um exemplo do interesse pelo projeto é o documento com sugestões e questionamentos protocolado nesta semana por sindicatos e entidades representativas. A principal dúvida refere-se à composição da tarifa técnica. “Não sabemos como foi criado esse item, quais os critérios e parâmetros que serviram de base para chegar a esse valor. Se você não sabe quais são os custos, é complicado para investir”, analisa Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese e assessor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), uma das entidades que assinam o documento.A oportunidade de questionar e sugerir modificações ao edital foi avaliada positivamente por Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR. Para ele, o metrô é um meio de transporte muito importante e Curitiba já deveria contar com essa opção de modal. “Em nome da sociedade, temos de prezar para que tudo ocorra de forma clara e com menor custo para que a população usufrua sem que paire nenhuma dúvida sobre a transparência do processo”, diz.Indicadores de qualidadeAssim como ocorreu com a licitação do sistema de ônibus da capital, indicadores de qualidade do serviço de metrô também podem influenciar a remuneração da concessionária responsável pela operação do modal. O poder público vai fiscalizar o serviço com base em seis indicadores, já definidos no edital de licitação: cumprimento de viagens, reclamação dos usuários, falhas em veículos e sistemas de controle e fiscalização, disponibilidade de veículos e de estações e terminais de integração, e autos de infração.Cada descumprimento dos indicadores representará um desconto de 2% do valor mensal bruto na remuneração devida por meio da tarifa técnica. O valor máximo a ser descontado é 12%.
A operação dos primeiros 14,2 quilômetros do metrô de Curitiba deve custar R$ 170 milhões por ano, segundo projeções feitas pela prefeitura. O edital da licitação que definirá qual concessionária administrará o trecho, que vai da estação CIC-Sul até a Rua das Flores, no Centro da capital, está em fase de consulta pública. O documento prevê a construção do modal (em até quatro anos) e a concessão da operação por três décadas, bem como determina que a vencedora seja a que oferecer o menor valor de tarifa técnica por passageiro, cujo valor máximo é de R$ 1,81. O custo total do metrô curitibano será de R$ 2,33 bilhões.

Para aumentar a rentabilidade da concessão, o executivo municipal também aposta na agilidade da concessionária em executar a obra, já que, quanto mais cedo a construção for finalizada, maior a possibilidade de lucro da empresa, que poderá explorar por mais tempo o serviço. A secretária municipal de Administração, Dinorah Botto Portugal Nogara, explica que a concessão, baseada em um modelo de parceria público-privada (PPP) patrocinado, não poderá ser prorrogada. Após os 34 anos de concessão, o poder público pode assumir a administração do metrô ou lançar nova concorrência.

Ainda de acordo com Dinorah, a secretaria está recebendo muitas sugestões e dúvidas em relação ao edital e deve prorrogar, por mais trinta dias, o período de consulta pública ao documento. A expectativa do município é de que até o fim do ano já exista um vencedor da concorrência, para que as obras possam começar em 2013.

Custo

A tarifa técnica contempla, além do custo operacional do sistema, que é mais baixo por causa da verba de R$ 1 bilhão repassada a fundo perdido pelo governo federal, o lucro da concessionária, com uma taxa interna de retorno (TIR) de 6,5% ao ano. Segundo Wilson Justus, superinten dente de concessões da Secretaria Municipal de Administração Pública (Smad), a operação do sistema vai custar R$ 1,15 por  passageiro, somado a R$ 0,66 de retorno para a concessionária.

O advogado Rodrigo Pi ronti, doutorando em Direito Econômico e professor de Direito Administrativo, lem bra que o valor da tarifa técnica poderá ser inferior, dependendo dos lances ofertados pelas empresas. Na opinião do advogado, como o metrô será integrado ao sistema de ônibus, com o pagamento de uma única passagem pelo usuário, não há risco de não atratividade do sistema. “Além disso, a taxa interna de retorno do projeto é bastante atrativa ao mercado”, pondera.

Para o professor Garrone Reck, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é preciso ter clareza para definir como será feita a integração dos dois sistemas, considerando que enquanto a obra não estiver finalizada os ônibus vão continuar trafegando pelas canaletas exclusivas. O metrô passará embaixo das faixas que hoje são exclusivas para os biarticulados, e o local por onde passam os ônibus será destinado para o uso das pessoas. “O metrô é uma obra complexa e de impacto prolongado. Podemos saber quando vai começar, mas é difícil prever quando termina”, analisa.

Cidades optam por modelos distintos

O modelo de parceria público-privada (PPP) adotado por Curitiba é bem diferente do escolhido por outras capitais. Em São Paulo, por exemplo, a gestão de quatro linhas do metrô é pública, feita pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. Apenas uma linha, a Amarela, inaugurada em 2010, é operada em regime de concessão.

Município contemplado pelo mesmo pacote de recursos federais que beneficiou Curitiba, Belo Horizonte também optou por um caminho diferente. Na capital mineira, que já possui rede metroviária administrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a gestão é participativa, mas a administração é pública, embora a empresa seja de economia mista. O mesmo modelo será aplicado na ampliação da rede.

Consulta pública

Edital é alvo de questionamentos

O período de consulta pública ao edital do metrô tem movimentado setores da sociedade civil interessados na construção do modal. Um exemplo do interesse pelo projeto é o documento com sugestões e questionamentos protocolado nesta semana por sindicatos e entidades representativas. A principal dúvida refere-se à composição da tarifa técnica. “Não sabemos como foi criado esse item, quais os critérios e parâmetros que serviram de base para chegar a esse valor. Se você não sabe quais são os custos, é complicado para investir”, analisa Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese e assessor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), uma das entidades que assinam o documento.

A oportunidade de questionar e sugerir modificações ao edital foi avaliada positivamente por Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR. Para ele, o metrô é um meio de transporte muito importante e Curitiba já deveria contar com essa opção de modal. “Em nome da sociedade, temos de prezar para que tudo ocorra de forma clara e com menor custo para que a população usufrua sem que paire nenhuma dúvida sobre a transparência do processo”, diz.

Indicadores de qualidade

Assim como ocorreu com a licitação do sistema de ônibus da capital, indicadores de qualidade do serviço de metrô também podem influenciar a remuneração da concessionária responsável pela operação do modal. O poder público vai fiscalizar o serviço com base em seis indicadores, já definidos no edital de licitação: cumprimento de viagens, reclamação dos usuários, falhas em veículos e sistemas de controle e fiscalização, disponibilidade de veículos e de estações e terminais de integração, e autos de infração.

Cada descumprimento dos indicadores representará um desconto de 2% do valor mensal bruto na remuneração devida por meio da tarifa técnica. O valor máximo a ser descontado é 12%.
Continuação

Não há previsão para obras da segunda etapa do metrô

A Linha Azul do metrô deverá ter ao todo 22 quilômetros de extensão, ligando o bairro CIC ao Santa Cândida. A construção e operacionalização dos 7,8 quilômetros restantes, entre o centro e a zona Norte da cidade, ainda não tem previsão de sair do papel. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) já conta com estudos sobre a implantação da segunda fase do sistema, mas não é possível estimar quando a linha será concluída, porque o município depende da arrecadação de recursos para a obra. Para a conclusão do traçado, um novo edital será lançado.

Segundo o presidente do Ippuc, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, o trecho do eixo Norte-Sul é o único que preenche os requisitos para receber o transporte metroviário. “Nenhuma outra linha tem demanda suficiente para a implantação de um metrô”, diz. (FT)

Impacto

O efeito das obras no cotidiano da cidade não pode ser previsto, apesar de vários cenários elaborados pelo poder público. Embora o projeto inicial pressuponha a construção do metrô em três sistemas – elevado, cut and cover (corta e cobre) e túnel –, o edital deixa a escolha da tecnologia de construção em aberto. A empresa vencedora pode optar por melhorias no projeto, desde que não representem custos adicionais.